Programação
Mostra de Pesquisa e Extensão

Com o intento de espraiar e difundir o conhecimento, neste Encontro Nacional dos Estudantes de Direito – 29º ENED, que possui como tema: Os 20 anos da Constituição Federal, realizar-se-á a Mostra de Pesquisa e Extensão da FENED.

A Mostra de Pesquisa e Extensão será realizada no dia 16 de julho de 2008, no turno da manhã. Os interessados em participar deverão ler o regulamento e enviar o resumo do trabalho através do e-mail: mostraened2008@gmail.com.

A apresentação será realizada na forma oral, sendo 10 minutos de exposição mais 5 minutos para questionamentos e socialização do conhecimento. O pôster será facultativo. Os trabalhos poderão versar sobre qualquer assunto que esteja atrelado a aspectos Constitucionais (direitos fundamentais, ordem social, direito políticos...).

Trabalhos Aceitos

Sala 1

Nomes dos autores: Alanna Maria Lima da Silva, Euclides José Lopes de Lira, Thainan Ribeiro Limeira e Victor Marques Medeiros;
Orientadora: Profa. Dra. Olga Jubert Gouveia Krell;
Título do trabalho: Acessibilidade e o Acesso ao Mercado de Trabalho da Pessoa com Deficiência;
Instituição de ensino: Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

Nome do autor: Alexandre Assunção Fernandes
Orientador: Wilson R. Ataíde Jr
Título do trabalho: A Pobreza Frente aos Direitos Humanos e Fundamentais
Instituição de ensino: Universidade Federal do Pará.

Nomes dos autores: Amanda Barbosa Rego e Arthur Vaz Santos e Silva
Orientador: Maria Terezinha Tavarez
Título do projeto: Direito Positivo: Assessoria Jurídica aos Soropositivos
Instituição de ensino: Universidade Federal de Uberlândia.

Nome do autor: Celso Fernandes Sant’Anna Júnior
Orientador: Cloves dos Santos Araújo
Título: Democracia participativa: (re)visitando conceitos e ações do estado e da sociedade
Instituição de Ensino: Universidade Estadual de Feira de Santana.

Nome do autor: Fábio Lemos Almeida
Orientador: Prof. Dr. Carlos Eduardo Soares de Freitas
Titulo do trabalho: Fogos em Santo Antonio de Jesus-BA: homo sacer , banalização da condição subumana de vida e a (não) presença do Estado
Instituição de ensino: Universidade Estadual de Feira de Santana- UEFS.

Nome da autora: Flávia de Miranda Nascimento
Título do trabalho: A pesquisa com células-tronco embrionárias e o Supremo Tribunal Federal
Instituição de ensino: Universidade Católica de Pernambuco.

Nomes dos autores: Gabriela de Moraes Kyrillos, Larissa Floriano Almeida (1)
Orientadoras: Sheila Stolz, Susana Maria Veleda da Silva, Rita de Cássia Grecco dos Santos
Título do trabalho: O Direito Humano e Fundamental a Igualdade de Gênero na Política
Instituição de Ensino: Universidade Federal do Rio Grande – FURG.

Nomes das autoras: Gabriela de Moraes Kyrillos, Paola Aquino Lazarini (2)
Orientadoras: Sheila Stolz, Rita de Cássia Grecco dos Santos
Título do trabalho: Lei de Anistia Brasileira: considerações iniciais sobre sua (in) constitucionalidade
Instituição de Ensino: Universidade Federal do Rio Grande – FURG.

Nome do autor: Guilherme Bortolanza
Orientadora: Prof. Ms. Cleide Calgaro
Título do trabalho: A Constituição e o Direito da Energia
Instituição de ensino: Universidade de Caxias do Sul.

Nomes dos autores: Gustavo Vieira Vilar Garcia e Paulo Ferreira Carvalho
Orientador: Dr. Nivaldo dos Santos
Título do trabalho: As Globalizações Jurídicas e a Interconstitucionalidade
Instituição de ensino: Faculdade de Direito/Universidade Federal de Goiás.

Sala 2

Nome da autora: Juliane Sant'Ana Bento
Orientador: Prof. Dr. Anderson Lobato
Título do Trabalho: Poder Judicial e Relações Homoafetivas: Consolidando Direitos
Instituição de Ensino: Faculdade de Direito - Universidade Federal de Pelotas.

Nome da autora: Karina M. Fernandes
Orientadora: Sheila Stolz
Título do trabalho: A projeção da cidadania como direito fundamental no Estado Democrático de Direito brasileiro
Instituição de Ensino: Universidade Federal do Rio Grande.

Nome da autora: Laís Soares Ulisses
Orientadora: Prof. Dr. Nelson Juliano Cardoso Matos
Título do trabalho: Análise dos processos sociais como conformadores da história dos Direitos Humanos
Instituição de Ensino: Universidade Federal do Piauí.

Nome da autora: Lara Caroline Miranda
Orientador: Prof. Dr. Nelson Juliano Cardoso Matos
Título do trabalho: Coisa Julgada: estudo sobre sua relativização
Instituição de Ensino: Universidade Federal de Uberlândia.

Nome da autora: Larissa Teixeira de Carvalho Dias
Orientador: Leonardo Fernandes dos Anjos
Título do trabalho: Microcrédito como um Direito Fundamental e instrumento de emancipação econômica
Instituição de ensino: Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ.

Nome da autora: Liege de Oliveira Agrassar
Orientador: Ms. Miguel Ribeiro Baía
Título do trabalho: A reabilitação do agressor na esfera de competência e aplicação da Lei nº 11.340/06, Lei Maria da Penha
Instituição de ensino: Universidadeda Amazônia – UNAMA.

Nome do autor: Lucas Freitas Lima
Orientadora: Marília Lomanto Veloso
Título do trabalho: Vedação ao direito do voto do presidiário. (IN)compatibilidade com os princípios constitucionais da cidadania e da dignidade da pessoa humana
Instituição de ensino: Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS (Bahia).

Nome do autor: Luís Gustavo de Godoy Yamasaki
Título do trabalho: A incorporação da função social como elemento da estrutura e do regime jurídico da propriedade: implicações práticas e a efetivação dos direitos sociais sob a ótica da Constituição Federal de 1988
Instituição de ensino: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) – Faculdade de História, Direito e Serviço Social (FHDSS) – Campus de Franca/SP.

Nome da autora: Luiza Maria Oliboni
Orientador: Prof. Dr. Agostinho Oli Koppe Pereira
Título do trabalho: Imputação Coletiva de Responsabilidade Ambiental e Constituição Federal
Instituição de ensino: Universidade de Caxias do Sul.

Nome do autor: Marcelo Borges Proto de Oliveira
Orientador: Prof. Dr. Nivaldo dos Santos
Título do trabalho: Neoconstitucionalismo: uma breve análise de seus aspectos essenciais
Instituição de ensino: Universidade Federal de Goiás – UFG.

Sala 3

Nome da autora: Marilize Silva Bentes
Professor orientador: Felix de Carvalho
Título do trabalho: Direito à Proteção à infância
Instituição de ensino: Centro Universitário de João Pessoa – UNIPE.

Nome da autora: Mayrilane Leite Dias
Orientadora: Raissa de Sena Xavier
Título do trabalho: O desafio da efetividade do direito fundamental social de proteção à maternidade das marisqueiras
Instituição de ensino: Centro Universitário de João Pessoa - UNIPE (Paraíba).

Nome da autora: Natália Silva Mazzutti
Orientador: Prof. Dr. Luiz Carlos Figueira de Melo
Título do trabalho: Razão e sentimento: a dualidade constitucional: o Direito
Instituição de ensino: Universidade Federal de Uberlândia.

Nome do autor: Paulo Cesar Cavasin Leandro
Orientadora: Prof. Ms. Eliana dos Santos Alves Nogueira
Título do Trabalho: O Cidadão e a Democracia: considerações sobre o Estado de Direito Democrático no Brasil
Instituição de ensino: Universidade Estadual Paulista campus Franca, Faculdade de Direito, História e Serviço Social.

Nome do autor: Raphael Monteiro Leal Pinto
Professora orientadora: Gloria Elena Pereira Nunes
Título do trabalho: A Educação e o movimento estudantil de direito
Instituição de ensino: UNESA.

Nome do autor: Rogério Fernandes Rocha
Professora orientadora: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
Título do trabalho: Acesso à justiça pós Constituição de 1988
Instituição de ensino: Universidade Federal de Goiás.

Nomes dos autores: Stephane Silva, Bruno Henz, Caroline Charqueiro, Francine Barenho, Gabriela Zago, Leandro Moraes, Lisiane Lemos, Otávia Marroni, Mariana Azambuja
Orientadora: Maria das Graças Pinto de Britto
Título do trabalho: Projeto EDHUCA - A Escola que Protege
Instituição de ensino: Universidade Federal de Pelotas.

Nome da autora: Tatiana Chang Waldman
Orientador: Ronaldo Lima do Santos
Título do trabalho: Precarização do trabalho e imigração: o recente movimento imigratório de bolivianos a cidade de São Paulo
Instituição de ensino: Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade de História, Direito e Serviço Social.

Nome do autor: Thiago Barisson de Mello Oliveira
Orientador: Prof. Dr. Carlos Eduardo de Abreu Boucault
Título do trabalho: Judicialização da política e o papel do STF como Tribunal Constitucional
Instituição de ensino: Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - Faculdade de História, Direito e Serviço Social, campus de Franca-SP.

Nome da autora: Vanessa Mascarenhas Lima
Orientador (informal): Riccardo Cappi
Título do trabalho: A liberdade de expressão e o princípio da igualdade: um estudo sobre a proibição da marcha da maconha em Salvador – Ba
Instituição de ensino: Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS.

Nomes dos autores: Yurika Tokuhashi Ota, Andresa Souza Costa, Edvilson Filho Torres Lima e Leonardo Takehiro Lopes Watanabe
Orientadora: Profa. Ms. Sumaya Saady Morhy Pereira
Título do trabalho: A educação popular freiriana na práxis do direito à educação
Instituição de ensino: Universidade Federal do Pará – UFPa.