O 14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, promovido pela Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI), aconteceu em Gramado, entre os dias 31 de agosto a 3 de setembro. A Universidade de Caxias do Sul foi representada por um delegação com mais de 300 pessoas, entre professores e alunos de todos os campi. Muitos deles participaram ativamente da coordenação e da equipe de apoio do evento – considerado um dos mais importantes e expressivos na área de Direito Internacional no Brasil.

Durante o evento, cinco professores da UCS participaram de painéis ou lançamentos de livros. Do Programa de Pós-Graduação em Direito, o docente Clóvis Eduardo Malinverni da Silva palestrou sobres os “Tratados Internacionais, Direitos Fundamentais, Humanos e Difusos”.

O professor Júlio César Pogorzelski Gonçaves lançou o livro “Administrador não sócio nas sociedades limitadas: deveres jurídicos e responsabilização”. Ele palestrou também sobre “A Humanização da Empresa”, em painel que abordou assuntos relacionados ao Direito Internacional Privado.

Também no ramo do Direito Internacional Privado, o professor Fernando Pedro Meinero apresentou o trabalho “Um Novo e Injustificado Caso de Jurisdição Internacional Exclusiva no Novo Código de Processo Civil”. Em virtude de tal pesquisa, a Academia Brasileira de Direito Internacional aprovou por unanimidade a moção pela eliminação de tal previsão do diploma legal, sob o argumento de não existir interesse estatal qualificado que a justifique.

O Prof. Airton Guilherme Berger Filho, com o tema “A Transnacionalização do Direito e a Governança dos Riscos das Nanotecnologias”, palestrou em painel acompanhado pelos pesquisadores do Centro de Estudos em Direito Internacional. O docente foi convidado para fazer parte do Comitê Científico do 15º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, que ocorrerá em Florianópolis, Santa Catarina, entre os dias 30 de agosto e 02 de setembro de 2017.

O professor Samuel Aguiar da Cunha, no campo do Direito Migratório, falou sobre “A Ampliação e Efetivação da Cidadania Quase-nacional como Proposta à Implementação de uma Cultura Abrangente de Direitos Humanos no Brasil”, discutindo a necessidade de atribuição de direitos de nacionais a grupos estrangeiros no país. No Congresso, o professor Samuel foi anunciado como membro efetivo da ABDI.

Também mereceu destaque o grupo de alunos voluntários da UCS que atuaram na recepção dos congressistas, dinamização dos painéis e controle de presenças. Ademais, a participação dos estudantes da UCS foi maciça, momento em que puderam vivenciar a realidade do Direito Internacional no cotidiano do contexto social.