BIOTECNOLOGIA: INPI concede à FUCS Patente de Invenção para processo de biorremediação utilizando-se fungos Pleurotus spp.

Leia a Carta-Patente na íntegra.

Carta-Patente concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) à Fundação Universidade de Caxias do Sul, em junho deste ano, tem como base o trabalho de Doutorado, da professora Stela Maris da Silva, a primeira profissional a defender Tese de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia da UCS.

Pesquisadores e gestores da Instituição falam sobre a importância da concessão da Carta-Patente.

Em 2002, quando Stela Maris da Silva, então professora do ensino médio de uma escola de São Lepoldo, ingressou no Mestrado em Biotecnologia da UCS, ela não imaginava até onde aquela decisão poderia levá-la. Logo após a conclusão do Mestrado, onde estudou a "Otimização das condições de cultivo sólido de Pleurotus sajor-caju em meio constituído de serragem de Pinus spp", com a orientação do professor Aldo J.P.Dillon, Stela deu continuidade à sua formação de pós-graduação, ingressando no Doutorado em Biotecnologia da UCS, que acabara de ser autorizado pela CAPES. Com o auxílio de uma bolsa de 50% do CNPq/CAPES e, contando novamente com a orientação do professor Aldo, Stela foi estudar o "Crescimento e capacidade de biosorção de metais por Pleurotus sajor-caju, em cultivo líquido e em cultivo sólido". Como pós-graduanda, teve a possibilidade de participar, pelo Programa Alfa, de estágios na Escola Superior de Engenharia da Universidade de Poitiers, na França, e no Departamento de Engenharia da Universidade Nacional de Cuyo, em Mendoza, Argentina. E, naturalmente, antes mesmo de concluir o Doutorado, já tinha um convite para ingressar no quadro docente da Universidade Nacional de Cuyo, onde hoje se destaca como professora e pesquisadora, tendo em seu currículo projetos premiados de formação de empresas de base tecnológica (EBTs) na cidade de Mendoza, como a BIOPRO e a BIOCROM.

Resumo da Carta-Patente

Processo patenteado permite a remoção de metais pesados de líquidos e/ou águas contaminadas, a partir da utilização de uma biomassas composta de fungos Pleurotus spp para a remoção de cobre, ferro, alumínio, zinco, níquel e cromo pela bioadsorção. Os metais pesados estão entre os poluentes mais comuns encontrados em efluentes industriais e podem ser tóxicos, carciogênicos ou mutagênicos, mesmo em baixas concentrações. Este processo constitui-se em um tratamento biológico alternativo e economicamente viável tanto para recuperação do efluente como para recuperação de bens metálicos.

Ciência aplicada ou aplicação da Ciência?
Realizado em tempo recorde - menos de três anos - o projeto de Doutorado de Stela foi a base da pesquisa que deu origem a dois pedidos de registro de patente, um deles concedido pelo INPI no início de junho, tendo como autores, os pesquisadores Aldo J. P. Dillon, Stela Maris da Silva, Letícia Osório da Rosa, Johnny Ferraz Dias (UFRGS) e Maria Lúcia Yoneama (UFRGS).

"Ter uma patente ou o pedido de duas patentes no currículo é como uma marca genética, que demonstra que no meu DNA estava o gene da tecnologia que, creio, foi despertado pelo contato com o professor Aldo e pela visão que ele tem de Ciência. Na época, ele era um dos poucos pesquisadores da UCS que tinha a visão tecnológica e que buscava esse tipo de desenvolvimento nem sempre entendido como Ciência verdadeira. Hoje, ele e todos nós estamos colhendo os frutos dessa visão inovadora".

Para o professor Mauricio Silveira, que, em 2007, era o coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade, a história desta patente, iniciada há cerca de 10 anos, "é mais uma evidência que atesta claramente a competência do grupo de pesquisa coordenado pelo professor Aldo Dillon, que, é interessante destacar, tem reconhecimento nacional em linha de pesquisa diferente daquela que gerou esta patente. De fato, o sucesso do momento não é um fato isolado, mas sim uma consequência de anos de atividades do grupo, que sempre realizou, com qualidade, tudo o que envolve a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico no ambiente universitário". E, relembrando uma citação antológica de Louis Pasteur, um dos pais da Biotecnologia, Mauricio coloca um pouco mais de luz no debate sobre Ciência, Ciência aplicada e desenvolvimento tecnológico, que complementa a fala de Stela: "não há Ciência aplicada, existem sim aplicações da Ciência".

Inovação e Geração de Receita
"Uma patente é um direito cedido pelo Estado que dá ao seu titular a exclusividade temporária da exploração de sua invenção". O professor Matheus Parmegiani Jahn, do Escritório de Transferência de Tecnologia (ETT/UCS), considera que a concessão de uma Carta-Patente é de vital importância para o desenvolvimento tecnológico, pois "além de estimular a inovação também possibilita, aos interessados na invenção, o acesso ao seu conteúdo. O depósito de um Pedido de Patente já confere uma expectativa de direito para seu titular, isto é, a criação intelectual já está protegida, mas é a Carta-Patente que assegura oficialmente a seu titular os direitos de exclusividade sobre a exploração econômica da invenção".

Laboratório de Enzimas e Biomassas do IB/UCS

Para o vice-reitor e pró-reitor de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, professor Odacir Deonísio Graciolli, "a Instituição entende que este resultado acadêmico pode também gerar resultados econômicos de forma a fomentar a própria pesquisa". Titular de uma pró-reitoria que vem atuando no sentido de dar uma maior visibilidade aos programas e ações voltadas para a inovação e o empreendedorismo, o professor Odacir esclarece que a Universidade tem contrato com um escritório que permite encontrar empresas interessadas em negociar as patentes de propriedade da UCS.

Em 2014, a FUCS já recebeu duas Cartas-Patentes de pedidos depositados anos atrás. "Isso advém de uma estratégia da Universidade, iniciada anos atrás, de incentivar a proteção, através de patentes, das tecnologias desenvolvidas dentro da Instituição, promovendo também a capacitação dos pesquisadores quanto ao registro dos produtos e processos gerados por suas pesquisas na Instituição. Esses dados também se refletem no bom posicionamento da UCS no ranking das universidades brasileiras, como uma Universidade Inovadora", conclui o professor Matheus, que também atua como pesquisador na área das Ciências Biológicas.

Instituto de Biotecnologia: onde nasceu a pesquisa com base tecnológica na UCS.
Stela Maris da Silva desenvolveu seus estudos de Mestrado e Doutorado no Laboratório de Enzimas e Biomassas, do Instituto de Biotecnologia da UCS. Foi nesse Instituto que se formou, em meados da década de 1970, o primeiro núcleo de pesquisadores em Biotecnologia, com um projeto de pesquisa, financiado pela FAPERGS, para desenvolver uma tecnologia microbiana capaz de controlar a acidez málica dos vinhos. Foi essa pesquisa que originou o primeiro registro de patente - no Brasil e nos EUA - de um processo desenvolvido por pesquisadores da Universidade de Caxias do Sul, processo que hoje já é de domínio público.

O professor Aldo J.P. Dillon (na foto à direita), juntamente com Juan Luis Carrau Bonomi, Luciana Atti Serafini e Mirian Salvador são os autores da primeira patente da UCS. Trinta anos depois, ele continua - agora no oitavo ano na função de coordenador do Programa de Prós-Graduação em Biotecnologia - a colaborar para a concretização da missão institucional, de produzir e socializar conhecimento relevante para o avanço da sociedade. "O conceito 5 do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia resulta da produção científica e tecnológica dos docentes e pós-graduandos do nosso Programa, que está entre os melhores avaliados na área de Biotecnologia da CAPES. A patente recém-concedida deve contribuir favoravelmente para a pontuação do PPGBIO/UCS na CAPES, visto que uma patente concedida na área da Biotecnologia recebe o mesmo valor de um artigo A1 (índice de impacto ≥ 4,3), somando 100 pontos. Caso ocorra licenciamento da patente este valor sobe para 5 A1, somando 500 pontos na avaliação do Programa.

Compartilhando com o pró-reitor de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico as preocupações quanto à transformação do conhecimento em soluções que façam avançar os níveis de desenvolvimento econômico, social, científico e tecnológico, o professor Aldo ressalta a importância social da Universidade de Caxias do Sul para a comunidade na qual está inserida há quase 50 anos. "A concessão desta patente está perfeitamente enquadrada no contexto de uma região que é o segundo polo metalmecânico do Brasil e que apresenta um grande passivo ambiental, decorrente das cargas liberadas de efluentes, ricos em metais pesados tóxicos ao meio ambiente". Ele destaca que o Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia da UCS cumpre seus objetivos de formar pessoal altamente qualificado e gerar produção técnico-científica de qualidade. A grande expectativa agora é que ela venha a ser licenciada".

Da iniciação científica ao doutorado, estudando os macrofungos.
Foi na condição de estudante de Ciências Biológicas e bolsista de Iniciação Científica (BIC/UCS) que Letícia Osório da Rosa (foto à esquerda) ingressou, em 2005, no Laboratório de Enzimas e Biomassas, onde permaneceu até 2010, sempre estudando macrofungos (cogumelos e orelhas de pau). E, por um tempo, suas atividades de pesquisa com Pleurotus spp forneceram importantes subsídios para projeto de Doutorado de Stela Maris da Silva. Aqui, vale enfatizar que, a interação entre estudantes de graduação e pós-graduação em atividades de Pesquisa é uma condição que, nos últimos anos, tem colaborado para os bons resultados da avaliação do MEC sobre as condições de oferta dos cursos da UCS. Ao concluir a graduação em Ciências Biológicas (Bacharelado e Licenciatura), Letícia já tinha no currículo publicações e a co-autoria em três pedidos de registro de patente junto ao INPI, em processos envolvendo macrofungos.

O ingresso no Mestrado em Biotecnologia, com uma bolsa do CNPq, foi um processo natural e, em 2013, ela obteve o título de Mestre em Biotecnologia, com a dissertação "Levantamento de macrofungos (filo Basidiomycota, subfilo Agaricomycotina) do nordeste do Rio Grande do Sul e avaliação do seu potencial ligninolítico" desenvolvida com a orientação dos professores Aldo J.P. Dillon e Ronaldo Adelfo Wasum. Hoje, como estudante do Doutorado em Biotecnologia, orientada pela professora Marli Camassola, ela continua no Laboratório de Enzimas e Biomassas e dá continuidade, em níveis bem mais avançados, aos estudos com macrofungos. "Este ano estou tendo a oportunidade de dar sequência ao trabalho da doutora Stela Maris da Silva, que eu acompanhei durante o meu início na pesquisa cientifica, no Laboratório de Enzimas e Biomassas e é muito gratificante poder tratar deste assunto novamente".

Fotos: Daniela Schiavo, Letícia Osório da Rosa, Jênifer Ambrozini da Silva e Rahyssa Chagas.