Obtenção de Carta-Patente sobre processo biotecnológico evidencia excelência do conhecimento produzido na UCS.

A Carta-Patente concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) à Fundação Universidade de Caxias do Sul tem como base o trabalho de Doutorado da professora Stela Maris da Silva, a primeira profissional a defender Tese de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia da UCS.

Esta conquista, surge em um momento em que se discutem novas estratégias voltadas para consolidar o papel inovador da Universidade de Caxias do Sul, seja no ensino, na pesquisa ou na extensão universitária. Pesquisadores e gestores falam sobre mais essa conquista da Universidade.

Letícia Osório da Rosa

Letícia Osório da Rosa é co-autora da patente. Atualmente é aluna do Doutorado em Biotecnologia da UCS, onde dá continuidade aos estudos que deram origem à patente recém-concedida pelo INPI.
"Durante estes dez anos de pesquisa, tive a oportunidade de ampliar muito a minha visão dentro da Instituição pois trabalhei em parceria com laboratórios coordenados por outros professores ali mesmo no Instituto de Biotecnologia, também de outros centros, no Herbário da UCS, e também na área de propriedade industrial, no ETT/UCS. Toda esta caminhada me permitiu aprimorar o olhar sobre a questão das patentes e identificar todas as potencialidades que a UCS têm em transpor barreiras e se destacar pelo número de patentes de qualidade depositadas, o que está sendo ratificado pelas concessões. Acho que subimos mais um degrau e temos potencial para chegar mais além, com a comercialização das nossas patentes.

A maioria das minhas pesquisas está relacionada com a Biotecnologia de macrofungos (cogumelos e orelhas-de-pau). Porém, pude me aventurar em outras áreas e isso também foi de suma importância para meu crescimento. Acho importante apostar em uma área para dedicação. Quando se começa a estudar um determinado assunto começam a surgir dúvidas, gerando assim outras perguntas que demandam mais pesquisa. Ou seja, tenho muito ainda que estudar sobre os macrofungos e acredito que muitas portas poderão se abrir, outras patentes poderão surgir, e tudo isso deve ter o objetivo maior de trazer benefícios para sociedade e para o meio ambiente".

Matheus Parmegiani Jahn

Matheus Parmegiani Jahn, Doutor em Ciências Biológicas (Fisiologia) pela UFRGS. Atualmente, coordena o Curso de Ciências Biológicas e atua no Escritório de Transferência de Tecnologia da Universidade.
"A Patente é um direito cedido pelo Estado que dá ao seu Titular a exclusividade temporária da exploração de sua invenção. A Patente visa à proteção das invenções de caráter técnico, e para que seja concedida, deve preencher os requisitos de novidade (não pode ter sido descrita ou se tornar disponível em lugar algum do mundo), atividade inventiva (além de novo, não pode ser considerada uma decorrência óbvia daquilo que já se conhece) e aplicação industrial (deve se prestar a ser produzida ou utilizada por algum ramo produtivo). O órgão responsável pela concessão da Carta-Patente no Brasil é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em um processo que tem durado cerca de 5 a 10 anos.

A Carta-Patente é de vital importância para o desenvolvimento tecnológico, pois além de estimular a inovação também possibilita, aos interessados na invenção, o acesso ao seu conteúdo. O depósito de um Pedido de Patente já confere uma expectativa de direito para seu titular, isto é, a criação intelectual já está protegida, mas é a Carta-Patente que assegura oficialmente a seu titular os direitos de exclusividade sobre a exploração econômica da invenção.

A UCS recebeu em 2014 duas Cartas-Patentes de pedidos depositados em anos anteriores (uma concedida nos EUA, de autoria do professor Sergio Echeverrigaray Laguna, intitulada "Sistema de tratamento de dados experimentais, método eletrônico e mídia física" e outra concedida no Brasil, de autoria da professora Mára Zeni, que trata de "Membranas microporosas para dessalinização de águas") e mais essa agora em 2015). Isso advém de uma estratégia, iniciada anos atrás, de incentivo para a proteção, através de patentes, das tecnologias desenvolvidas dentro da UCS, com a capacitação dos pesquisadores quanto ao registro dos produtos e processos gerados por suas pesquisas na Instituição. Sem dúvida, esses dados se refletem no bom posicionamento da UCS no ranking das universidades brasileiras, como uma Universidade Inovadora".

Aldo José Pinheiro Dillon

Aldo J.P.Dillon, Doutor em Genética Molecular e de Microrganismos pela UFRGS. Atualmente é vice-diretor do Instituto de Biotecnologia e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia.
"O Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia da Universidade de Caxias do Sul, com conceito 5 na avaliação da CAPES - resultado da produção científica e tecnológica de seus docentes e pós-graduandos - está entre os melhores avaliados na área de Biotecnologia da CAPES. A patente concedida, resultante do trabalho de doutorado da professora Stela Maris da Silva, deve contribuir favoravelmente para a pontuação do PPGBIO/UCS na CAPES, visto que uma patente concedida na área da Biotecnologia recebe o mesmo valor de um artigo A1 (índice de impacto ≥ 4,3), somando 100 pontos. Caso ocorra licenciamento da patente este valor sobe para 5 A1, somando 500 pontos.

O trabalho de doutorado teve a colaboração da estudante de graduação e bolsista de iniciação científica Letícia Osório da Rosa, que já iniciou o seu Doutorado, nesta mesma área, e de dois professores do Instituto de Física da UFRGS (Johnny Ferraz Dias e Maria Lúcia Yoneama).

Do ponto de vista da importância social da Universidade de Caxias do Sul para a comunidade em que está inserida, a patente concedida está perfeitamente enquadrada no contexto de uma região que é o segundo pólo metal-mecânico do Brasil e que apresenta um grande passivo ambiental, decorrente das cargas liberadas de efluentes, ricos em metais pesados tóxicos que contaminam o meio ambiente.

Finalmente, na condição de atual coordenador do PPGBIO/UCS penso que com o doutorado da professora Stela Maris, o Programa cumpriu seus objetivos de formar pessoal altamente qualificado e gerar produção técnico-científica de qualidade, restando agora, uma grande expectativa de que a patente venha a ser licenciada.

Maurício Silveira

Mauricio Moura da Silveira, Doutor em Engenharia Química pela USP. Atualmente é coordenador de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
A concessão definitiva de uma patente, pela segunda vez, na área da Biotecnologia atesta claramente a competência do grupo de pesquisa coordenado pelo professor Aldo Dillon, que, é interessante destacar, tem reconhecimento nacional em linha diferente daquela que gerou a pesquisa que está agora em questão.

De fato, o sucesso do momento não é um fato isolado, mas sim uma consequência de anos de atividades do grupo, que sempre realizou, com qualidade, tudo o que envolve a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico no ambiente universitário:
formação de pessoal qualificado, em nível de graduação e de pós-graduação, tendo como base a pesquisa financiada, em geral, por agências públicas de fomento (custeio, equipamentos e bolsas);
produção acadêmica e sua publicação em diferentes veículos (eventos científicos, periódicos, livros etc.);
depósito de patente das pesquisas consolidadas.

A partir daí, tem-se o reconhecimento pelos pares - através do conceito atribuído ao programa de pós-graduação e da aprovação de financiamentos públicos -, que resulta na maior capacidade de captação de recursos para a formação de pessoal e assim por diante. No caso da produção tecnológica, caberá, em seguida, a outras instâncias da instituição universitária fazer a intermediação com a sociedade, especialmente com o setor empresarial, para que a pesquisa ganhe uma aplicação prática.

Ao meu ver, a história desta patente, iniciada há cerca de 10 anos, é um perfeito estudo de caso do que está sendo dito. Houve o trabalho do grupo como um todo, houve a tese de doutorado da professora Stela Maris da Silva (hoje na Universidade de Cuyo, em Mendoza, na Argentina), que foi a base da patente, e houve um trabalho importantíssimo de obtenção dos fungos, que foi realizado pela então estudante de Biologia Letícia Osório da Rosa. Para quem não é pesquisador, poderia ser difícil imaginar que um trabalho de uma graduanda, ainda longe da formatura, poderia resultar em algo assim. Para quem é "do ramo", entretanto, nada disso é surpreendente porque, citando um dos pais da Biotecnologia, Louis Pasteur, "não há ciência aplicada, existem sim aplicações da ciência".

Sem dúvida, entre as áreas de excelência da UCS (de novo, significando tudo aquilo que é missão de uma universidade de pesquisa e que eu já mencionei), a Biotecnologia é uma das mais fortes, sendo importante destacar que há vários outros laboratórios fazendo pesquisa de alto nível na área, sempre apontando para a aplicação em benefício da sociedade.

Para encerrar, quero apenas lembrar que o Instituto de Biotecnologia nasceu, há 40 anos, de uma pesquisa na área enológica, comandada pelo professor Juan Carrau, que gerou a primeira patente da Universidade; ou seja, a pesquisa de qualidade e sua aplicação está no próprio DNA desta área que é motivo de orgulho para todos nós.

Odacir Deonisio Graciolli

Odacir Deonísio Graciolli, Doutor em Engenharia de Produção pela UFSC. Atualmente é vice-reitor e pró-reitor de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico da UCS.
"O registro de uma patente representa a proteção de um conhecimento produzido e é muito relevante para a Instituição, refletindo a qualidade na pesquisa. Ou seja, um ganho acadêmico importante. No entanto, a Instituição entende que este resultado acadêmico pode também gerar resultados econômicos de forma a fomentar a própria pesquisa. Neste sentido, além dos pesquisadores e a Instituição, nós temos um contrato com um escritório que permite encontrar empresas interessadas em negociar as patentes de propriedade da UCS. Esta prática, no meio universitário, ainda é pouco explorada no Brasil. Após a proteção, através da patente, é necessário avaliar o valor econômico e os possíveis interessados, para então selecionar o melhor parceiro para uma negociação. É muito importante neste processo, que haja efetivamente um produto, ou processo, inovador e que a proteção realizada tenha valor comercial e segurança jurídica gerando parcerias em todos os atores tenham ganhos".

Rute Terezinha Silva Ribeiro

Rute Terezinha da Silva Ribeiro, Doutora em Bioquímica pela UFRGS. Atualmente é diretora do Instituto de Biotecnologia da UCS.
"O Instituto de Biotecnologia, desde os anos 1970/1980, conta com uma equipe de professores pesquisadores empenhados na otimização de processos naturais, com o objetivo de levar à comunidade novos produtos e processos que reduzam os impactos ambientais provocados pelas próprias atividades humanas, como a agricultura e a indústria. Este é o caso da obtenção da Carta-Patente, concedida pelo INPI à Fundação Universidade de Caxias do Sul que teve como base o trabalho de Doutorado da professora Stela Maris da Silva, desenvolvido Laboratório de Enzimas e Biomassa do Instituto, e coordenado pelo Prof. Dr. Aldo Dillon. A obtenção dessa Patente é a coroação do trabalho responsável da equipe de pesquisadores deste laboratório, que não pouparam esforços e horas de estudos e, que formaram e ainda vêm formando doutores, mestres e dezenas de estudantes de graduação inseridos neste projeto de pesquisa, ao longo dos últimos anos".

Fotos: Claudia Velho e Rahyssa Chagas