Equipe do ISAM colabora com o Ministério das Cidades na capacitação de gestores sobre o plano de saneamento básico.
Equipe preparou o material técnico e didático que
subsidiará curso gratuito, na modalidade EAD, realizado no âmbito da
Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em
Saneamento Ambiental (ReCESA). As inscrições vão até quinta-feira,
dia 10 de setembro.
A iniciativa é do Ministério das Cidades e a equipe do
Instituto de Saneamento
Ambiental da UCS colaborou na coordenação do processo de
elaboração do material técnico e
didático que
será utilizado no curso de autoinstrução sobre Plano
de Saneamento Básico voltado para gestores e técnicos de
municípios, governos estaduais, prestadoras de serviços em
saneamento, consórcios, associações de municípios, agências
reguladoras e outras entidades relacionadas ao saneamento e
sociedade civil interessada no tema. A ação do ISAM foi coordenada
pelos professores Juliano Rodrigues Gimenez, Vania Elisabete
Schneider e Sérgio Faoro Tieppo, e teve a participação de professores
do Centro de Ciências Exatas e da Tecnologia,
com apoio de professores da UFRGS e UFSM, bem como de técnicos d
o Ministério das Cidades, SAMAE-Caxias do Sul e CODECA.
A ser realizado de 15 de
setembro a 18 de novembro, o curso tem como proposta é promover o
conhecimento
sobre o processo de elaboração de Planos de Saneamento Básico, em
conformidade à legislação vigente e com base em processos
participativos.
As inscrições para participar do curso podem ser feitas
até a quinta-feira, dia 10, atráves
do site
www.capacidades.gov.br.
O curso
O Ministério das Cidades oferta, gratuitamente, mais
esta edição do curso a distância de autoinstrução sobre Plano de
Saneamento Básico, oferecido na Plataforma Moodle do Portal
Capacidades. Serão realizados os seguintes módulos:
O saneamento básico no brasil: aspectos fundamentais;
Fundamentos para a elaboração de planos de saneamento básico;
A participação social na elaboração do plano municipal de
saneamento básico; Estudos para a elaboração do diagnóstico;
Planejando o futuro do saneamento; Monitoramento e avaliação da
implementação do plano municipal de saneamento básico; e
Contratação, elaboração e acompanhamento do plano municipal de
saneamento básico.
A Lei do Saneamento nº 11.445/2007, definiu as diretrizes para o
saneamento no Brasil, vinculando-se com a obrigatoriedade dos
municípios elaborarem suas políticas e planos municipais de
saneamento básico, instrumentos centrais da gestão dos serviços.
O Decreto nº 7.217/2010 regulamentou a Lei de Saneamento e definiu
que, para acessar recursos do governo federal a partir de 2014,
os municípios deverão ter seus planos aprovados e suas
instâncias de participação social instituídas.
Para apoiar os municípios no cumprimento das novas exigências
legais, o Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional
de Saneamento Ambiental, tem realizado uma série de atividades
para levar orientações sobre o processo de elaboração do plano e
de formulação da política de saneamento.
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