Última alteração: 2025-10-01
Resumo
A contabilidade pública é utilizada para controlar e analisar os gastos públicos, há despesas públicas que possuem um valor mínimo constitucional de investimento, entre elas está a educação que exije 25% da receita ajustada, tal investimento tem como objetivo erradicar o anafalbetismo, melhorar a qualidade de ensino e a universalização da educação, a Constituição Federal prevê, no Art. 208, inciso I (Brasil, 1988), que a educação básica obrigatória e gratuita deve ser disponibilizada pelo Estado a todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos de idade e para todos aqueles que não tiveram acesso na idade adequada. Para avaliar a eficiência e eficácia do investimento em educação foi criado o IDEB que leva em consideração o rendimento escolar e o desempenho na Prova Brasil que necessita da participação de 80% dos alunos matriculados. Este trabalho tem como objetivo geral demonstrar a relação entre o IDEB e os investimentos públicos municipais em educação nos municípios de 70 a 80 mil habitantes do Rio Grande do Sul, e será elaborado como um estudo de caso descritivo, qualitativo e quantitativo. Quanto ao resultado notou-se que o investimento público por aluno em educação não é diretamente proporcional ao IDEB, já o investimento público em MDE influência o IDEB mas não é determinante.