Especialização em
Direito Civil e do Consumidor: Tópicos Contemporâneos
Direito
Local
Caxias do Sul
Início das aulas
A definir
Horário
A definir
Objetivos
Capacitar o profissional nos regimes jurídicos civilistas e consumeristas para aplicação judicial e extrajudicial, fornecendo condições para reflexão, avaliação e utilização de institutos jurídicos do Direito Civil e do Consumidor em situações práticas.
A quem se destina
Diplomados de curso superior em Direito.
Plano de Execução Curricular e Corpo Docente Previstos
DISCIPLINASMódulo 1: DIREITO CIVIL
- Pessoa Natural, Personalidade Jurídica e Tutela Processual
- Teoria do Fato Jurídico: Atualidades da Visão Ponteana
- Questões Interdisciplinares sobre Prescrição e Decadência
- Tendências Contemporâneas das Obrigações
- Teoria Geral dos Contratos: da Liberdade Econômica à Função Social
- Contratos em Espécie: Civis e Mercantis
- Regimes Empresariais e Responsabilidades
- Advocacia Corporativa e Estrutura Societária
- Figuras da Propriedade: da Propriedade Imobiliária à Intelectual
- Tópicos Avançados de Responsabilidade Civil
- Unidade Integradora I
Módulo 2: DIREITO DO CONSUMIDOR
- Aspectos Atuais da Relação de Consumo
- Práticas Comerciais Abusivas
- Vícios e Defeitos do Produto e Regime de Responsabilização
- Contratos de Consumo e Contratos Eletrônicos
- Proteção de Dados Pessoais na Relação de Consumo
- Tutela Individual e Transindividual do Consumidor
- Aspectos Avançados da Tutela Judicial do Consumidor
- Unidade Integradora II