Direito
Modalidade
Online
Início das aulas
A definir
Horário
A definir
Objetivos
Especializar o estudante a interpretar e aplicar o Direito e o Processo Constitucional no contexto jurídico e institucional, compreendendo a Constituição, a proteção dos direitos fundamentais e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, com ênfase na resolução de conflitos constitucionais e na promoção da segurança jurídica.
A quem se destina
Bacharéis em Direito, advogados e profissionais graduados em outras áreas do conhecimento que tenham interesse na temática do curso.
Carga horária
360
Plano de Execução Curricular e Corpo Docente Previstos
DISCIPLINASMódulo 1: DIREITO CONSTITUCIONAL
- Conceito e Classificações das Constituições
- Constitucionalismo e Histórico das Constituições Brasileiras
- Poder Constituinte
- Princípios Fundamentais da Constituição
- Unidade Integradora I
Módulo 2: DIREITOS FUNDAMENTAIS E ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
- Teoria dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais
- Direitos Individuais, Coletivos, Sociais, da Nacionalidade e Políticos
- Organização do Estado e Intervenção Federal
- Unidade Integradora II
Módulo 3: SEPARAÇÃO DOS PODERES E ARRANJO INSTITUCIONAL BRASILEIRO
- Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
- Processo Legislativo
- Funções Essenciais à Justiça
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Ordem Econômica e Social
- Unidade Integradora III
Módulo 4: DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
- Hermenêutica Constitucional
- Controle de Constitucionalidade e Jurisdição Constitucional
- Controle de Convencionalidade
- Remédios Constitucionais
- Unidade Integradora IV
Prof. Dr. Cleide Calgaro
Prof. Dr. Eduardo Moraes Bestetti
Prof. Dr. Marcelo Schenk Duque
Prof. Ms. Marcus Vinicius Madeira
Prof. Dr. Nelso Molon Júnior
Prof. Dr. Ricardo Antonio Lucas Camargo
Prof. Dr. Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff
Prof. Ms. Thiago Gehrke
Prof. Dr. Wagner Silveira Feloniuk
Prof. Dr. Wilson Antonio Steinmetz