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Especialização em Direito e Processo Constitucional

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Direito

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Modalidade

Online

Início das aulas

6 de Março de 2026

Horário

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Investimento

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  • Apresentação
  • Coordenação
  • Disciplinas e Docentes

Objetivos

Especializar o estudante a interpretar e aplicar o Direito e o Processo Constitucional no contexto jurídico e institucional, compreendendo a Constituição, a proteção dos direitos fundamentais e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, com ênfase na resolução de conflitos constitucionais e na promoção da segurança jurídica.

A quem se destina

Bacharéis em Direito, advogados e profissionais graduados em outras áreas do conhecimento que tenham interesse na temática do curso.

Dias e horários

Horários: sextas-feiras, das 19h às 22h e sábados, das 9h às 13h.

Periodicidade: aulas semanais.

Período de Realização: de março de 2025 a junho de 2026.

Metodologia: online.

Carga horária

360

Coordenação

Nelso Molon Júnior



Disciplinas e Docentes

DISCIPLINAS

Módulo 1: DIREITO CONSTITUCIONAL

  • Conceito e Classificações das Constituições
  • Constitucionalismo e Histórico das Constituições Brasileiras
  • Poder Constituinte
  • Princípios Fundamentais da Constituição
  • Unidade Integradora I

Módulo 2: DIREITOS FUNDAMENTAIS E ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

  • Teoria dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais
  • Direitos Individuais, Coletivos, Sociais, da Nacionalidade e Políticos
  • Organização do Estado e Intervenção Federal
  • Unidade Integradora II

Módulo 3: SEPARAÇÃO DOS PODERES E ARRANJO INSTITUCIONAL BRASILEIRO

  • Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
  • Processo Legislativo
  • Funções Essenciais à Justiça
  • Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  • Ordem Econômica e Social
  • Unidade Integradora III

Módulo 4: DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

  • Hermenêutica Constitucional
  • Controle de Constitucionalidade e Jurisdição Constitucional
  • Controle de Convencionalidade
  • Remédios Constitucionais
  • Unidade Integradora IV

            

CORPO DOCENTE

        

Prof. Dr. Cleide Calgaro

Prof. Dr. Eduardo Moraes Bestetti

Prof. Dr. Marcelo Schenk Duque

Prof. Ms. Marcus Vinicius Madeira

Prof. Dr. Nelso Molon Júnior

Prof. Dr. Ricardo Antonio Lucas Camargo

Prof. Dr. Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff

Prof. Ms. Thiago Gehrke

Prof. Dr. Wagner Silveira Feloniuk

Prof. Dr. Wilson Antonio Steinmetz

        

Investimento

  ALUMNI COMUNIDADE EM GERAL
18 parcelas R$ 570,83 R$ 671,56
24 parcelas R$ 463,57 R$ 545,38

*Para pagamento à vista ou outras formas de pagamento, entre em contato.

Documentos

  • Contrato de Prestação de Serviços Educacionais - Pós-Graduação
  • Regulamento dos Cursos Lato Sensu
posgrad@ucs.br
(54) 3218-2337
(54) 99931-3441

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