Direito
Modalidade
EAD
Início das aulas
A definir
Horário
A definir
Objetivos
Especializar egressos e por meio do conhecimento do marco regulatório, dos conceitos, dos fundamentos, dos instrumentos e dos institutos do Direito Urbanístico, Direito Ambiental e do Direito dos Desastres, de forma a viabilizar soluções de planejamento, gestão e controle urbanístico-ambiental voltadas à prevenção, preparação, proteção, recuperação e resposta aos desastres.
A quem se destina
Diplomados de curso superior nas áreas do Direito, Administração, Ciências Ambientais, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil e Ambiental, Geologia e profissionais que atuem e/ou tenham interesse na gestão de desastres.
Carga horária
360
Plano de Execução Curricular e Corpo Docente Previstos
DISCIPLINASMódulo 1: ELEMENTOS JURÍDICOS DO DIREITO URBANÍSTICO, AMBIENTAL E DOS DESASTRES
- Direito Internacional Ambiental e Mudanças Climáticas
- Direito dos Desastres e a Política de Proteção e Defesa Civil
- Direito Ambiental Brasileiro e os Meios de Prevenção e Precaução
- Política Urbana, Direito Urbanístico e Cidades Resilientes
- Unidade Integradora I
Módulo 2: PLANEJAMENTO URBANÍSTICO-AMBIENTAL E GESTÃO DE DESASTRES
- Políticas Públicas, Estrutura da Administração e a Captação de Recursos na Gestão de Desastres
- Plano Diretor para Cidades Resilientes
- Zoneamento Urbanístico e Ambiental e Organização do Território
- Instrumentos Jurídico Urbanísticos Aplicados à Proteção de Desastres
- Licenciamento Urbanístico e Ambiental e o Enfoque em Desastres
- Mecanismos de Tutela do Patrimônio Histórico Cultural e as Mudanças Climáticas
- Unidade Integradora II
Módulo 3: GESTÃO E CONTROLE URBANÍSTICO-AMBIENTAL FRENTE AOS DESASTRES
- Planos Municipais Integrados e Resiliência Urbana
- Planos de Saneamento, Recursos Hídricos e Proteção de Desastres
- Regime Jurídico de Áreas de Preservação Permanente e a Proteção a Desastres
- Regularização Fundiária e Desastres
- Cidades Inteligentes e Proteção a Desastres
- Controle da Administração Pública e a Responsabilização na Gestão de Desastres
- Unidade Integradora III