Direito
Modalidade
Online
Início das aulas
A definir
Horário
A definir
Objetivos
Atualizar e especializar os interessados no estudo do Direito Imobiliário, permitindo acesso ao conhecimento atual e específico de cunho teórico e prático, com vistas a preparar e atualizar os profissionais que atuam nesta área, numa perspectiva de otimização e garantia de direitos constitucionais, sociais e de construção de ocupações sustentáveis.
A quem se destina
Profissionais e operadores do Direito (advogados, procuradores, defensores públicos, delegados de polícia, membros do ministério público, magistrados e docentes). Profissionais de qualquer área do conhecimento, como servidores de cartórios, imobiliárias e prefeituras que possuam, além do curso de graduação, experiência comprovada na área registral e notarial.
Carga horária
360
Plano de Execução Curricular e Corpo Docente Previstos
DISCIPLINASMódulo 1: CONTEXTUALIZAÇÃO DO DIREITO IMOBILIÁRIO
- Direito de Propriedade: Evolução Histórica
- Teoria Geral do Direito Imobiliário
Módulo 2: DIREITOS REAIS
- Teoria Geral dos Direitos Reais
- Condomínio em Edificações
- Incorporação Imobiliária
- Locação Imobiliária
- Unidade Integradora I
Módulo 3: DIREITO IMOBILIÁRIO
- O Estatuto da Cidade e o Direito Imobiliário
- Parcelamento do Solo Urbano e a Regularização Fundiária
- Direito Ambiental Imobiliário
Módulo 4: DIREITO REGISTRAL
- Registros Imobiliários
- Direito Notarial e o Documento Imobiliário
Módulo 5: NEGÓCIO JURÍDICO IMOBILIÁRIO
- A Propriedade Imobiliária e o Contrato de Aquisição
- O Código e Defesa do Consumidor e o Contrato Imobiliário
- Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal no Direito Imobiliário
- Tributação no Negócio Imobiliário
- Unidade Integradora II