Direito
Local
Torres
Início das aulas
A definir
Horário
A definir
Objetivos
Atualizar e especializar os interessados no estudo do Direito Imobiliário, permitindo acesso ao conhecimento atual e específico de cunho teórico e prático, com vistas a preparar e atualizar os profissionais que atuam nesta área, numa perspectiva de otimização e garantia de direitos constitucionais, sociais e de construção de ocupações sustentáveis.
A quem se destina
Profissionais e operadores do Direito (advogados, procuradores, defensores públicos, delegados de polícia, membros do ministério público, magistrados e docentes). Profissionais de qualquer área do conhecimento, como servidores de cartórios, imobiliárias e prefeituras que possuam, além do curso de graduação, experiência comprovada na área registral e notarial.
Carga horária
360
Plano de Execução Curricular e Corpo Docente Previstos
DISCIPLINASMódulo 1: CONTEXTUALIZAÇÃO DO DIREITO IMOBILIÁRIO
- Direito de Propriedade: Evolução Histórica
- Teoria Geral do Direito Imobiliário
Módulo 2: DIREITOS REAIS
- Teoria Geral dos Direitos Reais
- Condomínio em Edificações
- Incorporação Imobiliária
- Locação Imobiliária
- Unidade Integradora I
Módulo 3: DIREITO IMOBILIÁRIO
- O Estatuto da Cidade e o Direito Imobiliário
- Parcelamento do Solo Urbano e a Regularização Fundiária
- Direito Ambiental Imobiliário
Módulo 4: DIREITO REGISTRAL
- Registros Imobiliários
- Direito Notarial e o Documento Imobiliário
Módulo 5: NEGÓCIO JURÍDICO IMOBILIÁRIO
- A Propriedade Imobiliária e o Contrato de Aquisição
- O Código e Defesa do Consumidor e o Contrato Imobiliário
- Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal no Direito Imobiliário
- Tributação no Negócio Imobiliário
- Unidade Integradora II
Prof. Dr. Adir Ubaldo Rech
Prof. Ms. Alexandre da Silva Quartiero
Prof. Ms. Antonio Fagundes Filho
Prof. Dr. Caroline Ferri Burgel
Prof. Ms. Débora Borges Thomas
Prof. Ms. Fernanda Martinotto
Prof. Ms. Gilson Cesar Borges de Almeida
Prof. Ms. Letícia Borges Thomas
Prof. Ms. Moisés João Rech
Prof. Dr. Sandrine Araújo Santos