Especialização em Direito Internacional e Direito do Mar

Especialização em

Direito Internacional e Direito do Mar

Direito

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Modalidade

Online

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A definir

Horário

A definir

Objetivos

Capacitar técnico-juridicamente profissionais por meio de uma formação especializada na aplicação do direito internacional e no direito do mar, com ênfase especial em suas bases e fundamentos, por meio de observações práticas e análise de cases, bem como dos aspectos multidisciplinares envolvendo o direito marítimo e portuário.

A quem se destina

Diploma de curso superior em Direito, Comércio Internacional, Relações Internacionais, professores e pesquisadores em Direito Internacional e Direito do Mar, membros das Forças Armadas ou demais áreas afins do conhecimento.

Carga horária

360

Plano de Execução Curricular e Corpo Docente Previstos

DISCIPLINAS

Módulo 1: DIREITO INTERNACIONAL NO SÉCULO XXI

Relações Internacionais e Diplomacia no Século XXI
Função do Direito Internacional: entre Estabilidade e Transformação
Fontes de Direito Internacional: em Busca do Melhor Argumento Jurídico
Direito Internacional e Direito Interno no Brasil: uma Complexa Relação nos Tribunais e na Doutrina
Direito das Organizações Internacionais: para Além do Direito das Nações Unidas
Direito Internacional do Meio Ambiente: entre Conferências, Convenções e Cases
Organização Mundial do Comércio (OMC): Cases Emblemáticos do Órgão de Apelação da OMC
Jurisprudência Internacional: Cases Selecionados da PCIJ e CIJ
Unidade Integradora I

Módulo 2: DIREITO DO MAR I: FUNDAMENTOS E EXPERIÊNCIAS

Regulação Jurídica dos Espaços Marítimos
Direitos e Deveres do Brasil sobre a Plataforma Continental: do Pré Sal à Elevação do Rio Grande
Sistema de Instituições no Direito do Mar
Solução de Controvérsias no Direito do Mar: Mares e Oceanos na Sala de Audiências
Delimitação de Fronteiras Marítimas
Justiça Oceânica e Direitos Humanos no Mar
Novas Tecnologias e Segurança Marítima: o Uso da Força no Mar
Proteção Jurídico-Ambiental da Exploração Econômica dos Fundos Marinhos
Biopirataria no Mar
Unidade Integradora II

Módulo 3: DIREITO DO MAR II: PROBLEMAS URGENTES

Poluição por Navios e Derramamento de Óleo: dos Incidentes Marítimos aos Fundos de Compensação
Plástico nos Oceanos: entre Direito e Tecnologia
Sistema Jurídico Internacional de Proteção e Conservação das Baleias
Problemática da Pesca no Mar
Regulação das Regiões Polares: Ártico e Antártica
Patrimônio Cultural Subaquático
Direito do Trabalho no Setor Marítimo Internacional
Proteção da Biodiversidade Marinha
Gerenciamento Costeiro no Brasil
Economia do Mar
Refugiados e Fluxos Migratórios no Mar
Unidade Integradora III

Módulo 4: DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO

Direito Marítimo e Marinha Mercante
Acidentes e Incidentes Marítimos: o Sistema de Avarias no Direito Marítimo
Advocacia Maritimista no Brasil: o Processo no Tribunal Marítimo
Jurisprudência Nacional em Direito Marítimo: Atuação do Tribunal Marítimo e Tribunais Superiores
Regulação do Transporte Aquaviário
Fundamentos do Direito Aduaneiro e Processo Aduaneiro no Brasil
Direito Portuário e Logística
Gestão Jurídica de Portos: Problemas Logísticos e Ambientais
Unidade Integradora IV