Direito
Modalidade
Online
Início das aulas
A definir
Horário
A definir
Objetivos
Capacitar técnico-juridicamente profissionais por meio de uma formação especializada na aplicação do direito internacional e no direito do mar, com ênfase especial em suas bases e fundamentos, por meio de observações práticas e análise de cases, bem como dos aspectos multidisciplinares envolvendo o direito marítimo e portuário.
A quem se destina
Diplomados em Direito, Comércio Internacional, Relações Internacionais ou demais áreas afins do conhecimento; advogados, professores e pesquisadores em Direito Internacional e Direito do Mar; membros das Forças Armadas.
Carga horária
360
Plano de Execução Curricular e Corpo Docente Previstos
DISCIPLINASMódulo 1: DIREITO INTERNACIONAL NO SÉCULO XXI
- Relações Internacionais e Diplomacia no Século XXI
- Função do Direito Internacional: entre Estabilidade e Transformação
- Fontes de Direito Internacional: em Busca do Melhor Argumento Jurídico
- Direito Internacional e Direito Interno no Brasil: uma Complexa Relação nos Tribunais e na Doutrina
- Direito das Organizações Internacionais: para Além do Direito das Nações Unidas
- Direito Internacional do Meio Ambiente: entre Conferências, Convenções e Cases
- Jurisprudência Internacional: Cases Selecionados da PCIJ e CIJ
- Organização Mundial do Comércio (OMC): Cases Emblemáticos do Órgão de Apelação da OMC
- Unidade Integradora I
Módulo 2: DIREITO DO MAR I - FUNDAMENTOS E EXPERIÊNCIAS
- Regulação Jurídica dos Espaços Marítimos
- Direitos e Deveres do Brasil sobre a Plataforma Continental: do Pré Sal à Elevação do Rio Grande
- Sistema de Instituições no Direito do Mar
- Solução de Controvérsias no Direito do Mar: Mares e Oceanos na Sala de Audiências
- Novas Tecnologias e Segurança Marítima: o Uso da Força no Mar
- Refugiados e Fluxos Migratórios no Mar
- Biopirataria no Mar
- Proteção Jurídico-Ambiental da Exploração Econômica dos Fundos Marinhos
- Unidade Integradora II
Módulo 3: DIREITO DO MAR II - PROBLEMAS URGENTES
- Plástico nos Oceanos: entre Direito e Tecnologia
- Poluição por Navios e Derramamento de Óleo: dos Incidentes Marítimos aos Fundos de Compensação
- Problemática da Pesca no Mar
- Regulação das Regiões Polares: Ártico e Antártica
- Sistema Jurídico Internacional de Proteção e Conservação das Baleias
- Patrimônio Cultural Subaquático
- Proteção da Biodiversidade Marinha
- Gerenciamento Costeiro no Brasil
- Direito do Trabalho no Setor Marítimo internacional
- Economia do Mar
- Unidade Integradora III
Módulo 4: DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO
- Navegação Marítima Internacional
- Direito Marítimo e Marinha Mercante
- Jurisprudência Nacional em Direito Marítimo: Atuação do Tribunal Marítimo e Tribunais Superiores
- Advocacia Maritimista no Brasil: o Processo no Tribunal Marítimo
- Aspectos Práticos e Procedimentais da Instalação de Novos Portos no Brasil
- Gestão Jurídica de Portos: Problemas Logísticos e Ambientais
- Contratos no Comércio Marítimo Internacional
- Unidade Integradora IV