Objetivos
Qualificar profissionais da área do Direito, Filosofia e áreas afins para a compreensão e reflexão sobre o fenômeno jurídico contemporâneo, com foco na área de Filosofia do Direito.
A quem se destina
Diplomados de curso superior em Direito, Filosofia ou áreas afins, especialmente advogados, procuradores e promotores de justiça, policiais, delegados, escrivães, defensores públicos, juízes e membros dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de professores, gestores e interessados na área.
Carga horária
360
Plano de Execução Curricular e Corpo Docente Previstos
DISCIPLINAS
Módulo 1: TEORIA GERAL E FILOSOFIA DO DIREITO
- Jusnaturalismo Clássico
- Jusnaturalismo Moderno
- Idealismo Alemão
- Positivismo Exegético
- Positivismo Normativista
- Positivismo Analítico
- Pós-Positivismo
- Realismo Jurídico
- Teoria Crítica do Direito
- Unidade Integradora I
Módulo 2: TÓPICOS ESPECIAIS
- Teoria Geral do Estado
- Teoria do Fato Jurídico: Existência, Validade e Eficácia
- Teorias da Justiça
- Hermenêutica Jurídica
- Teoria Democrática
- Teoria do Estado de Exceção
- Teoria Feminista do Direito
- Biopolítica e Biocapitalismo
- Teorias Pós-Colonial e Decolonial: o Direito desde o Sul Global
- Unidade Integradora II
Documentos