Promoção

• Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas
• Programa de Pós-Graduação em Direito
• Grupo de Pesquisa Direito Ambiental Crítico

Comissão Organizadora

• Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira - UCS
• Airton Guilherme Berger Filho - UCS
• Leonardo de Camargo Subtil - UCS
• Ana Maria Paim Camardelo - UCS
• Fernanda Dalla Libera Damacena - UCS
• Alexandre Altmann - UCS
• Thiago Luiz Rigon de Araújo - Doutorando UCS
• Gerusa Colombo - Mestre em Direito
• Jéssica Garcia da Silva Maciel - Mestranda UCS
• Cristiane Pretto Tier - Mestranda UCS
• Bruna Gasparin Fich - Graduanda UCS

Objetivo

Em outubro de 2010, na décima reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, em Nagoya, no Japão, os Estados Nacionais signatários estabeleceram um Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 e um conjunto de metas a serem alcançadas até o final da década. O Plano Estratégico visa a implementação das obrigações assumidas no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica, cujos objetivos são: a conservação, o uso sustentável da diversidade biológica e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos. O presente seminário busca propiciar um ambiente para o debate sobre os avanços, limites e retrocessos na governança da diversidade biológica, bem como a reflexão acerca das perspectivas para os próximos anos, a partir do diálogo entre diferentes atores sociais, especialmente no contexto brasileiro.

Transmissão online

Os encontros serão desenvolvidos de forma online através da plataforma Youtube. Acesse o link de cada transmissão indicado na programação.

Carga Horária

16 horas - Válidas como atividades complementares.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 29 de setembro de 2020. Vagas limitadas.
Para se inscrever acesse o Formulário de Inscrição.

Programação

Dia 29 - Terça-feira

• 19h - Abertura - Edson Dinon Marques e Jeferson Dytz Marin - UCS
• 19h40min - Mesa-redonda - Convenção de Biodiversidade e sua implementação no Brasil
  Debatedores:
  Nurit Rachel Bensusan - Doutora em Educação
  Cláudia Rezende Souza - Doutora em Biotecnologia e Biodiversidade
  Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira - Doutor em Direito
  Mediação: Thiago Luiz Rigon de Araújo - Doutorando UCS

- Assista a transmissão

Programação

Dia 30 - Quarta-feira

• 8h - Palestra - Biodiversidade e biossegurança: 20 anos da assinatura do Protocolo de Cartagena - Rubens Onofre Nodari - - Doutor em Genética
• 10h - Mesa-redonda Espaços protegidos: 20 anos do Lei do SNUC
  Debatedores:
  Marcia Dieguez Leuzinger - Doutora em Desenvolvimento Sustentável / Gestão Ambiental
  Antonio Cesar Caetano - Mestre em Agronomia
  Alexandre Altmann - Doutor em Direito
  Cristiane Pretto Tier - Mestranda UCS

- Assista a transmissão

• 16h40min - Mesa-redonda - Protocolo de Nagoya: a ratificação no Brasil e a repartição de benefícios
  Debatedores:
  Simone Nunes Ferreira - Mestre em Direito
  Leonardo de Camargo Subtil - Doutor em Direito
  Mediação: Gerusa Colombo - Mestre em Direito
• 19h40min - Mesa-redonda - Patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados: 5 anos da Lei 13123/15
  Manuela da Silva - Doutora em Ciência de Alimentos
  Eliane Moreira - Doutora em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido -
  Airton Guilherme Berger Filho - Doutor em Direito
  Fernanda Dalla Libera Damacena - Doutora em Direito
  Mediação: Bruna Gasparin Fich - Graduanda UCS

- Assista a transmissão

Dia 1º - Quinta-feira

• 18h10min - Mesa-redonda - Povos e comunidades tradicionais: biodiversidade, soberania alimentar e democratização da justiça
  Debatedores:
  Naiara Andreoli Bittencourt - Doutoranda em Direito Humanos e Democracia, representante da ONG Terra de Direitos
  Julião Pankararu - Doutoranda em Antropologia Social, representante dos Povos Indígenas
  Elizete Maria da Silva - Representante do Movimento Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste
  Claudia Sala de Pinho - Mestre em Ciências Ambientais
  Ana Maria Paim Camardelo - Doutora em Serviço Social
  Mediação: Jéssica Garcia da Silva Maciel - Mestranda UCS

- Assista a transmissão

Informações

Central de Atendimento - Telefone: (54) 3218-2145
Extensaocursos@ucs.br - Conheça a UCS - Endereço das Unidades Universitárias