Atividade promovida em parceria com a Escola do Legislativo prepara alunos do Ensino Médio para a elaboração de projetos de lei

Os estudantes do 1º Ano do Centro Tecnológico Universidade de Caxias do Sul (CETEC/UCS) participaram, no dia 13 de agosto, de uma oficina de produção de textos legislativos, comandada pela Escola do Legislativo, no plenário. A atividade integra a 3ª edição do projeto “Construindo Leis”, parceria do CETEC com a Câmara de Vereadores, e busca preparar os alunos para a etapa de elaboração de projetos de lei que serão apresentados posteriormente na Casa do Povo.

Ministrada pelo diretor da Escola do Legislativo, o servidor Cristiano Muniz, a oficina apresentou aos estudantes as diferentes etapas envolvidas na criação de uma lei, desde a escrita e a adequação técnica do texto até os processos de regularização e promulgação. O conteúdo também abordou aspectos específicos da elaboração de um projeto de lei, como formatação, ortografia e estruturação, além da apresentação de exemplos reais e aplicados à realidade do município.

A iniciativa antecipa a etapa de finalização do projeto, em que os estudantes poderão transformar problemáticas identificadas na cidade em propostas legislativas. Dessa forma, o projeto busca aproximar os jovens do funcionamento do Poder Legislativo e possibilitar que assumam um papel ativo na construção de soluções para questões de interesse público. Durante a atividade, o vereador Lucas Caregnato, presidente da Escola do Legislativo, também conversou com os estudantes sobre a relação da população com a política e o Poder Legislativo. “Hoje, nós temos uma forma não muito positiva de ver a política, mas a maioria das pessoas não acompanha o que se passa no poder legislativo, as leis que são aprovadas”, destacou.

Após a atividade, os estudantes visitaram a exposição de fotografias produzida por eles próprios nas disciplinas do Itinerário Construindo a Cidadania. O trabalho, correspondente à segunda etapa do projeto “Construindo Leis”, teve como proposta identificar, por meio de um portfólio fotográfico, realidades do município que poderiam ser objeto de intervenção do poder público.

Com o diagnóstico das demandas e, agora, com o embasamento técnico necessário para a elaboração dos textos, os estudantes deverão transformar as situações identificadas em propostas de lei. A previsão é que os trabalhos sejam apresentados no plenário durante o terceiro trimestre de 2026, permitindo que os alunos acompanhem de forma prática diferentes etapas do processo legislativo.

O projeto reforça o compromisso do CETEC com uma formação que ultrapassa os conteúdos tradicionais de sala de aula, estimulando o desenvolvimento do pensamento crítico, da capacidade de análise e da participação cidadã. Ao trabalhar com problemas concretos da cidade e propor medidas efetivas para enfrentá-los, os estudantes são incentivados a compreender seu papel como agentes capazes de contribuir para a transformação da realidade em que estão inseridos.

Para a diretora do CETEC, Ana Cristina Possapp Cesa, a aproximação dos estudantes com espaços e processos de interesse público é fundamental para a formação de cidadãos mais participativos. “Engajar os jovens em cenários de interesse público é uma forma de mostrar, na prática, que eles também podem participar da construção da cidade e contribuir para mudanças que impactem a comunidade. A parceria entre o CETEC e a Escola do Legislativo, que já completa três anos, demonstra nosso compromisso em proporcionar aos estudantes experiências concretas, colocando-os em contato com projetos reais e com os espaços onde as decisões que fazem parte do cotidiano da sociedade são construídas.”

Fotos: Enzo Emmer