Representando a UCS e outros agentes locais, o professor Tiago Cassol Severo participou das discussões sobre a proposta de alteração no regramento do setor, compartilhando conhecimentos técnicos sobre a importância da geração distribuída baseada em energia solar para o meio ambiente e para a economia.

O professor e pesquisador da área de Ciências Exatas e Engenharias Tiago Cassol Severo participou nesta segunda-feira, 4 de novembro, de reunião técnica e de audiência pública na Assembleia Legislativa do RS onde se debateu os impactos da mudança da Resolução Normativa 482 no âmbito das energias renováveis, principalmente no setor de energia solar fotovoltaica. A discussão abordou a proposta de revisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o regramento do setor, que prevê mudanças como cobranças pelo uso da rede elétrica para novos empreendimentos. Na ocasião, o docente compartilhou, ainda, as posições do Arranjo Produtivo Local Metalmecânico e Automotivo da Serra Gaúcha (APL MmeA), da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC Caxias) e do Sicredi Brasil sobre o tema, entre outros apoiadores.

“O papel da UCS, como universidade comunitária, é trazer conhecimento técnico ao debate e apresentar a importância da geração distribuída baseada em energia solar para meio ambiente, geração de empregos e economia. Essa ação mostra o interesse do meio acadêmico em pautas que afetam diretamente a população e seus meios de geração de renda”, declarou o professor. O encontro teve apresentações em esclarecimento à normativa, sobre impactos da mudança na cadeia do setor, cases de outros países e opiniões de setores interessados. Após o debate, uma comissão foi formada, com a participação do docente, para a redação de um documento dirigido à Aneel.

Alterações em debate

O professor Tiago explica que o atual modelo permite a pessoas físicas e jurídicas a troca de energia elétrica gerada pelos sistemas renováveis por créditos a serem abatidos nas faturas, sendo possível, inclusive, sua transferência a outras residências e empreendimentos de mesmo CPF ou CNPJ, dentro da mesma concessionária de distribuição de energia elétrica. “Isso pode representar uma expressiva economia financeira, pela possibilidade de os custos envolvidos com eletricidade serem abatidos em até 95% da fatura atual, dependendo da localidade. A cadeia da energia solar em geração distribuída já conta com 12 mil pequenas e microempresas, gerando milhares de empregos diretos e indiretos. Isso, somente com 0,2% das unidades consumidoras brasileiras de energia elétrica atendidas por energia solar, o que mostra o potencial em se manter a atual regra”, afirma. “Outros países esperaram alcançar a taxa de 3-5% para começar as modificações de forma significativa. Se não houver mudanças, a ideia é que a nova normativa seja implementada até março de 2020”, conta, contextualizando que os objetivos da mobilização do setor são o aumento do prazo de estudos e a manutenção do modelo de regulamentação atual. A consulta pública sobre o tema recebe contribuições até 30 de novembro.

[Saiba mais sobre o cenário atual e a proposta da Aneel]

Promovida pelo deputado Fábio Branco, da Frente Parlamentar da Indústria Gaúcha, a audiência pública teve a participação de representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade de Caxias do Sul, da Federação das Indústrias do Estado, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados, da Agência Gaúcha de Energia Solar, do Sindicato das Empresas de Energia Eólica do Estado e de empresas do setor de energia distribuída, além de distribuidoras de energia.

Foto: Charise Korpalski