Programa Profissional do Futuro permite que empresas destinem parte do ICMS para financiar bolsas de estudo e formação de trabalhadores

Foi sancionada nesta segunda-feira, 1º de junho, a Lei Complementar 16.507/2026, que cria o Programa Profissional do Futuro e permite que empresas destinem até 5% do ICMS devido para financiar bolsas de estudo e programas de qualificação profissional em instituições comunitárias de Ensino Superior. O ato, conduzido pelo governador Eduardo Leite, marcou um novo passo para o fortalecimento das instituições que integram o Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), entre elas a Universidade de Caxias do Sul.

“Acreditamos muito nessa parceria com as universidades comunitárias, que oferecem ensino de excelente qualidade, compromisso com as comunidades, presença local e forte atuação regional. Essa formação é estratégica para o desenvolvimento e para a competitividade do nosso Estado”, enfatizou o governador. Para o representante do Comung no evento, reitor José Paulo da Rosa, o Programa Profissional do Futuro representa um avanço muito importante para as instituições comunitárias. “As empresas passam a contar com mais oportunidades para investir na formação de profissionais, as universidades fortalecem seu papel no desenvolvimento regional e toda a sociedade é beneficiada por meio da geração de conhecimento, inovação e qualificação da mão de obra”, destacou.

“Esse projeto foi construído pelas universidades comunitárias, e o Rio Grande do Sul inovou ao criar mecanismos de repasse direto para essas instituições, além de antecipações importantes em algumas áreas. As universidades demonstram que podem fazer a diferença na formação de mão de obra qualificada e no desenvolvimento regional”, afirmou o deputado estadual Rafael Braga, autor do projeto.

O Comung

Com 31 anos de atuação, o Comung é formado pelas instituições: UCS, Unisc, UFN, Feevale, PUCRS, Unicruz, Unijuí, La Salle, Unisinos, Univates, UCPel, UPF, Urcamp e URI.

Foto: Feevale/Comung/Divulgação
Foto de capa: Fabio Grison/Divulgação