Evento da Agência da ONU para Refugiados teve abertura na noite de segunda-feira, com a presença do representante adjunto do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Oscar Sanchez Piñeiro

Teve início na noite de segunda-feira, dia 6 de novembro, a 14ª edição do Seminário Nacional das Cátedras Sérgio Vieira de Mello (CSVM), evento que segue até quarta, dia 8, no Bloco H do Campus-Sede da Universidade de Caxias do Sul. A solenidade de abertura contou com a presença do representante adjunto do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Oscar Sanchez Piñeiro, que compôs a mesa oficial ao lado do vice-reitor da UCS, Asdrubal Falavigna, e do coordenador da CSVM na UCS, professor Leonardo de Camargo Subtil.

Em sua saudação, Piñeiro ressaltou a importância da atualização de temas ligados aos movimentos atuais de migração e imigração ao redor do mundo, e em seguida apresentou o Relatório das Cátedras pela Agência da ONU para Refugiados. A história, os desafios e as perspectivas dos 20 anos das CSVM pautaram o debate que se seguiu, do qual participaram Flávia Maria Souza dos Reis (coordenadora de Projetos do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados em Roraima), padre Marcelo Maróstica Quadros (diretor da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo e representante suplente da Sociedade Civil no Comitê Nacional para Refugiados) e Liliana Lyra Jubilut (coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Católica de Santos).

Antes ainda, o vice-reitor da UCS agradeceu aos representantes das 40 instituições universitárias conveniadas com o ACNUR de todas as regiões do Brasil que acompanhavam o evento, fosse presencialmente ou de forma on-line. Essa é a primeira vez que a UCS sedia um seminário da CSVM, o que, para Falavigna, é motivo de orgulho para a Universidade e para todas as instituições envolvidas nas temáticas sobre refúgio humanitário. Piñeiro, por sua vez, reforçou o comprometimento de trabalhar as deliberações desta edição do Seminário junto ao Alto Comissariado.

Até quarta-feira, três grupos de trabalho on-line debaterão pesquisas sobre os seguintes temas: Refúgio, Direitos Humanos e Responsabilidade dos Estados: Desafios Atuais para a Comunidade Internacional; Governança Migratória: Política Nacional de Migração e Políticas Públicas Transversais de Proteção; e A Atuação das Universidades no Processo de Ampliação da Rede de Amparo e Proteção às Populações Migrantes e Refugiadas.

O evento na UCS é promovido pelas Áreas do Conhecimento de Ciências Jurídicas e de Humanidades, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello/UCS, sob coordenação dos professores Aline Passuelo de Oliveira, Ana Maria Paim Camardelo e Leonardo de Camargo Subtil.

Sobre a CSVM
O trabalho da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, nomeada em homenagem ao diplomata brasileiro morto no Iraque em 2003 durante missão da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), consiste em promover educação, pesquisa e extensão acadêmicas voltadas à população em condição de refúgio, em cooperação com centros universitários nacionais. Ao longo dos anos, a Cátedra tem sido fundamental na capacitação de professores e estudantes sobre a temática do refúgio, facilitando o acesso de pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio a direitos e serviços no Brasil. A UCS está entre as 40 instituições universitárias brasileiras conveniadas à ACNUR, que também promove a capacitação de professores e estudantes no desenvolvimento de ações de fomento ao acesso e permanência no ensino, a revalidação de diplomas e o ensino da Língua Portuguesa à população de refugiados.

Serviço
O quê: 14º Seminário Nacional das Cátedras Sérgio Vieira de Mello.
Quando: até 8 de novembro
Onde: Bloco H, Campus-Sede da UCS – Caxias do Sul
Quanto: gratuito. Inscrições neste link

Programação
20h – Dia 7, terça-feira
Das 14h às 16h – Mesa-redonda: Governança Migratória: Reflexões sobre Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia e Políticas Públicas Transversais de Proteção ao Grupo Social. Com Sheila Santana de Carvalho (advogada e defensora de Direitos Humanos, Assessora Especial do Ministro da Justiça e Segurança Pública e presidente do Comitê Nacional para Refugiados) e Maria da Consolação Gomes de Castro (doutora em Letras e coordenadora do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão Direitos Sociais e Migração do Departamento de Serviço Social). Mediação: Ana Maria Paim Camardelo (UCS)

Dia 8, quarta-feira
Das 9h às 12h – Mesa-Redonda: Contribuição e Atuação das Universidades no Processo de Ampliação da Rede de Amparo e Proteção às Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas por meio do Ensino, Pesquisa e Extensão
Das 13h30min às 16h30min – Apresentação de Trabalhos:
GT 1 – Refúgio, Direitos Humanos e Responsabilidade dos Estados: Desafios Atuais para a Comunidade Internacional
GT 2 – Governança Migratória: Política Nacional de Migração e Políticas Públicas Transversais de Proteção
GT 3 – A Atuação das Universidades no Processo de Ampliação da Rede de Amparo e Proteção às Populações Migrantes
*Apresentações transmitidas em formato síncrono
18h – Conferência de encerramento: Saúde e Migrações no Brasil. Com Daniel Granada da Silva Ferreira (doutor em Etnologia e História, Pesquisador em Antropologia da Saúde nas temáticas sobre Mobilidade Humana e Processos de Saúde e Adoecimento) e Roberto Rodolfo Georg Uebel (pós-doutorando em Geografia e doutor em Estudos Estratégicos Internacionais)

Crédito das fotos: Bruno Zulian