Plano São Chico 2050 deve orientar o desenvolvimento da cidade nas próximas décadas

O planejamento de longo prazo tem se apresentado como condição essencial para que os municípios tenham condições de construir suas trajetórias de desenvolvimento em formato mais sustentável, independentemente da sucessão nas gestões administrativas. Considerada a porta de entrada para a região serrana do Rio Grande do Sul, pertencente aos Campos de Cima da Serra, São Francisco de Paula se adiantou neste contexto. A prefeitura municipal buscou implementar um planejamento estratégico que permita identificar suas demandas, potencialidades e oportunidades a fim de orientar o seu desenvolvimento nas próximas décadas.

Devido à relevância da iniciativa, em 2024 a prefeitura procurou a Universidade de Caxias do Sul para auxiliar na sua implementação. Assim começou a ser delineado o Plano São Chico 2050, um marco histórico para a cidade de pouco mais de 21,8 mil habitantes e uma das maiores extensões territoriais do Estado, com área superior a 3,3 mil quilômetros quadrados. O projeto também é inovador para a UCS, desenvolvido sob o âmbito do UCS ReNova Cidades, um programa que apoia e viabiliza o planejamento de municípios com foco na sustentabilidade, resiliência e inteligência, integrando expertises institucionais para apresentar diretrizes técnicas que promovam um futuro mais seguro e eficiente. Apesar da Universidade já possuir experiência em planejamentos diversos com os municípios, tanto no âmbito territorial e ambiental quanto econômico, turístico e outras áreas, essa atuação contempla um caráter inovador devido à integração e sinergia. “Não se limita a uma consultoria ou produto de pesquisa. É uma abordagem estratégica estruturada em três grandes dimensões: ambiental, territorial e econômica. Para que o modelo funcione, essas frentes precisam operar de forma integrada e consistente, garantindo o direcionamento articulado das políticas públicas e das futuras decisões de investimento do município”, aponta a pró-reitora de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico da UCS, Neide Pessin.

“A Universidade mobilizou uma grande equipe de pesquisadores e profissionais vinculados a diversos setores, além de empresas especializadas, que realizaram diagnósticos e relatórios de soluções para os planos previstos. O projeto estabelece uma base sólida para decisões públicas mais eficientes, fortalecendo a qualidade de vida da população e a construção de uma cidade preparada para os desafios dos próximos 30 anos”, complementou o prefeito municipal Thiago Carniel Teixeira.

Início dos trabalhos

Em outubro de 2024, quando iniciaram os trabalhos, a UCS reuniu uma equipe multi e interdisciplinar, por meio da Agência de Inovação (UCSiNOVA). Cerca de 20 pesquisadores, cinco técnicos, cinco bolsistas de Desenvolvimento Tecnológico e quatro bolsistas de Iniciação Tecnológica formam o “time”, envolvendo áreas como Engenharia Civil e Ambiental, Arquitetura e Urbanismo, Administração, Economia, Direito, Turismo, História, Geografia, Comunicação, Gestão Pública e Sustentabilidade. A diversidade de competências fez a diferença para que os profissionais pudessem atuar com a complexidade dos temas do projeto, desde a definição do diagnóstico e prognóstico até a produção de Minutas de Leis Municipais para fins de aprovação legislativa. Isso também torna o Plano São Chico 2050 desafiador, devido à necessidade de integrar múltiplos planos e estudos em uma única arquitetura estratégica.

O processo abrange estudos aplicados que contribuem para compreender as dinâmicas locais e oferecem subsídios a outros planos, além de mais 11 objetos de planejamento municipal. Alguns deles são obrigatórios, como o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e aqueles que apresentam natureza estratégica e prospectiva, a exemplo do Plano de Diretrizes para o Turismo (PDTur). “O Plano de Desenvolvimento Estratégico e Sustentável (PDES) possui papel central, pois funciona como elemento integrador das análises, diagnósticos e proposições elaboradas ao longo do processo”, acrescentou o professor Juliano Rodrigues Gimenez, diretor do Instituto de Saneamento Ambiental da UCS (ISAM) e responsável pela coordenação geral do projeto.

O ISAM é uma das estruturas técnicas da Universidade, que empresta sua expertise para a condução do processo, junto à Unidade de Inovação e Tecnologia do curso de Arquitetura (UNITÊ), Assessoria de Desenvolvimento Regional (ADRE), Escritório de Regulação (ER), Instituto Memória Histórica e Cultural (IMHC), Agência de Inovação (UCSiNOVA), entre outras unidades institucionais, assim como atividades individuais desenvolvidas pelos pesquisadores. De acordo com o professor Carlos Eduardo Mesquita Pedone, que coordena as revisões do Plano Diretor e do Plano de Mobilidade Urbana e Rural na UNITÊ, ambas as pastas são cruciais para o desenvolvimento de São Francisco de Paula por atuarem na totalidade de seu território. As ações realizadas por outras unidades de trabalho, principalmente ISAM e IMHC, foram contextualizadas nelas. “O município possui uma área territorial imensa, comparável à região metropolitana da Serra Gaúcha, apresentando distâncias e localidades muito afastadas da rede urbana, o que consistiu no principal desafio do Plano 2050”, informou. Tais peculiaridades, no entanto, não comprometeram o andamento do diagnóstico, praticamente consolidado e em fase de proposições das reuniões periódicas com a participação da Secretaria de Planejamento da cidade.

Integrante da equipe técnica, Tiago Panizzon, do ISAM, confirma o avanço no cronograma de trabalho, a partir da etapa final dos seguintes estudos: Plano Clima, que depende da validação do Município; Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), com audiência pública prevista para julho; Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDU) e o Diagnóstico Socioambiental de APPs em áreas urbanas consolidadas (DSA). Este último está em processo de deliberações do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMUMA), que pode requerer ajustes. “Apesar do tamanho, o município possui uma equipe ambiental bem estruturada. A maior surpresa foi o dinamismo do setor rural, onde estão concentrados os principais debates”, relata. Como a questão ambiental permeia os demais setores, o desafio tem sido garantir a articulação e a coerência entre os múltiplos planos, assegurando que as diretrizes ambientais estejam alinhadas de forma integrada.

Participação comunitária

A dimensão socioparticipativa, ao longo da elaboração do Plano São Chico 2050, chamou a atenção das equipes. Desde as fases iniciais, ações de escuta e a participação da comunidade estão acontecendo, incluindo seminários temáticos, consultas públicas, tanto na sede municipal quanto nos distritos, aplicação de questionários para a população, reuniões com conselhos municipais e encontros com diferentes segmentos da sociedade local. “Inserir percepções tem sido muito importante, no sentido de não limitar o projeto a um documento técnico, mas que seja um instrumento construído de forma coletiva, refletindo as expectativas de quem nasceu e vive na localidade”, salienta Juliano Rodrigues Gimenez.

Segundo o coordenador geral, a integração da participação social, conhecimento científico, estruturação técnica e estratégica consolidam o Plano São Chico 2050 como experiência inovadora de planejamento municipal no cenário brasileiro. E para que atenda ao propósito de estabelecer as bases do desenvolvimento de São Francisco de Paula nas próximas décadas, não vinculando-o apenas a mandatos administrativos, está sendo avaliada a possibilidade de constituir uma instância de governança colaborativa para garantir a continuidade institucional do projeto. Para o mês de agosto já está prevista uma apresentação pública com a síntese dos resultados do planejamento, devendo reunir representantes da administração pública, equipes técnicas envolvidas, lideranças locais e autoridades institucionais no município. “Será um momento simbólico de compartilhamento das diretrizes estratégicas construídas coletivamente para o futuro da cidade”, concluiu.

Imagens: Plano São Chico 2050 e Divulgação/UCS