Atualização atende a portaria do Ministério da Educação com documentos disponibilizados exclusivamente em formato digital

Preocupada em seguir padrões modernos de desempenho nas atividades acadêmicas, a Universidade de Caxias do Sul vai atualizar a etapa de emissão de diplomas a partir de dezembro de 2026. Os documentos serão emitidos exclusivamente no formato digital, seguindo a determinação da Portaria nº 330, de 2018, do Ministério da Educação (MEC).

A UCS passou a adotar a medida ainda em 2022, mas também ofertava o documento na versão impressa. A opção exclusivamente digital é válida juridicamente a partir de mecanismos específicos, como o formato XML. O diploma seguirá o padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), sistema oficial do governo brasileiro que garante a validade jurídica, a autenticidade e a segurança de certificados digitais e assinaturas eletrônicas no país.

A novidade permitirá que o diploma seja confeccionado em um período mais curto que o habitual. A vice-reitora e pró-reitora de Graduação da Universidade, professora Terciane Ângela Luchese, destaca que a medida acompanha um movimento de transformação digital e de valorização da autenticidade documental. “Novos tempos, novas exigências legais, o fim do diploma impresso e a validade exclusivamente do diploma digital são uma realidade para as instituições de ensino do país, e a UCS está entre elas, adaptada e seguindo as normas vigentes”.

Diplomas impressos

Os documentos já entregues aos egressos não perdem a validade. Entretanto, a partir da mudança, os formandos que desejarem a versão impressa deverão providenciá-la de maneira independente. Esse formato, porém, não terá validade jurídica.

Foto: Bruno Zulian