Conferencistas do Brasil e do exterior debatem o tema até esta quarta-feira, dia 24

A Universidade de Caxias do Sul (UCS) é uma referência nas discussões sobre o Direito Ambiental no Brasil e no mundo até esta quarta-feira, dia 24. A instituição sedia o II Congresso Internacional Direito Ambiental e Sociedade – Indústria, Inovação e Tecnologia na Era das Mudanças Climáticas. A abertura ocorreu na manhã de segunda-feira, dia 22, no UCS Teatro, tendo como conferencista a professora Marie-Claire Cordonier Segger, da Universidade de Cambridge. O Congresso também celebra o aniversário de 25 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR) da UCS. 

Durante a cerimônia de abertura, a vice-reitora da UCS, professora Terciane Ângela Luchese, destacou a relevância de discutir a temática ambiental dentro do programa de pós-graduação. “Esse programa assumiu o pioneirismo de estabelecer como área de concentração o binômio Direito Ambiental e Sociedade. Uma área do conhecimento que toma centralidade, e o PPGDIR se posiciona como um farol epistemológico, com pesquisas rigorosas, por meio de evidências e com diversas e profundas contribuições”, afirmou.

O coordenador do PPGDIR, professor Leonardo Subtil, considera que o evento projeta a UCS na liderança do debate nacional sobre o Direito Ambiental, articulando a relação do mundo empresarial com o embasamento da academia. “No cenário nacional, o congresso insere-se como um dos maiores da área no Brasil, contribuindo substancialmente para a elevação do debate científico e a construção de subsídios para a interpretação e aplicação do Direito Ambiental no país, com a inclusão de delineamento de políticas públicas sustentáveis”, reflete.

O diretor da Área de Conhecimento de Ciências Jurídicas da UCS, Edson Dinon Marques, recordou a evolução do PPGDIR. A sólida trajetória do programa permitiu que os acadêmicos permanecessem na UCS para os estudos de stricto sensu. “Muitos professores do mestrado e do doutorado foram alunos da graduação. Acho importante fazer essa lembrança. Desde 2014, o curso de Direito tem nota cinco na avaliação do Ministério da Educação. Isso significa excelência acadêmica”, reflete.

A programação

O II Congresso Internacional Direito Ambiental e Sociedade conta com um cronograma de palestras de grandes nomes do Brasil e do mundo. Além disso, a programação contempla sete painéis com temáticas distintas e a apresentação de grupos de trabalho.

No dia de abertura do evento, um dos destaques foi a conferência magna com a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi. O tema da palestra foi “Tribunal Climático Internacional: a Amazônia brasileira como um altar simbólico da justiça climática mundial”. A magistrada é autora de diversas publicações, incluindo capítulos de livros que abordam a temática ambiental e a sustentabilidade.

Também enriquece a programação a jurista e professora de Direito Marie-Claire Cordonier Segger. PhD pela Universidade de Cambridge, a docente ocupa a primeira cátedra do mundo em Direito e Políticas de Desenvolvimento Sustentável na instituição. Além disso, atua como secretária-executiva da Iniciativa de Direito e Governança Climática na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

A conferência de encerramento, na noite desta terça-feira, será conduzida por Markus Gehring, professor de Direito Europeu e Internacional na Universidade de Cambridge, e Maurice Kamga, juiz do Tribunal Internacional do Direito do Mar (ITLOS). Ainda restam vagas para as palestras finais. Inscrições por meio deste link.

A primeira edição do Congresso Internacional Direito Ambiental e Sociedade foi realizada pela UCS em agosto de 2023.

Fotos: Bruno Zulian