INOVAÇÃO
Propriedade Intelectual: um direito do inventor, um bem da sociedade.
A UCS está entre as Instituições de Ensino
Superior do Rio Grande do Sul que detêm o maior número de pedidos de depósitos de
patentes com 52 solicitações.
Você já se perguntou o que acontece
quando algo é inventado? Para
que essa novidade possa beneficiar
a sociedade, é preciso, além da produção
e divulgação, também assegurar
os direitos sobre esse invento,
assim ele será explorado e seu titular
terá seus direitos garantidos, assegurando
o retorno dos investimentos
feitos e não permitindo que pessoas
não autorizadas explorem essa nova
tecnologia. Essa reserva de direitos
sobre a inovação chama-se Propriedade
Intelectual, um sistema criado
para garantir a propriedade resultante
da atividade intelectual nos domínios
industrial, científico e artístico.
A Propriedade Intelectual divide-se
em dois grandes grupos, tendo em
vista o interesse social e o desenvolvimento
tecnológico e econômico do
país: Direitos de Autor e Direitos de
Propriedade Industrial. Este último
protege os direitos do inventor por
meio, por exemplo, de pedido de depósito
de Patente (de Invenção ou de
Modelo de Utilidade), um documento
de propriedade temporário concedido,
no Brasil, pelo Instituto Nacional
de Propriedade Industrial (INPI) e regulamentado
pela Lei de Propriedade
Industrial 9.279/1996.
Existem alguns critérios adotados
para a concessão de uma Patente,
que são: Novidade, Atividade Inventiva,
Aplicação Industrial e Suficiência
Descritiva. Para requerer uma Patente
é preciso seguir alguns passos, entre
eles: primeiro realiza-se uma busca
para saber se o invento é realmente
novo, depois deposita-se um pedido
de patente no INPI e aguarda-se que
o órgão, ligado ao Ministério de Desenvolvimento,
Indústria e Comércio
Exterior, analise a invenção e, sendo
aprovada, conceda a carta-patente,
cuja validade é de 20 anos, a contar
da data do depósito do pedido de
patente.
Os produtos patenteados, inclusive
os que você pode vir a inventar,
beneficiam a sociedade e auxiliam no
progresso do país. A UCS está entre
as Instituições de Ensino Superior do
Rio Grande do Sul que detém o maior
número de pedidos de depósitos de
patentes, com 52 solicitações no INPI.
Esses pedidos resultantes das
invenções desenvolvidas por professores,
funcionários e alunos da Instituição
estão organizados em quatro
áreas do conhecimento: Engenharia,
que abriga 23 registros; Biotecnologia,
com 22 e Saúde e Informática,
com três cada.
O primeiro e o último registro
O primeiro pedido de patente da
Universidade foi feito em 1989, quando
os professores Aldo José Pinheiro
Dillon, Juan Luis Carrau Bonomi, Luciana
Atti Serafini e Mirian Salvador,
ligados à área da Biotecnologia, registraram
a invenção de um processo
intitulado "Leveduras obtidas por
fusão e processo para a redução da
acidez málica em vinificação". Essa
patente também foi o primeiro pedido
de patente latinoamericano depositado
no Escritório de Patentes dos Estados
Unidos. Agora, passadas duas
décadas, a invenção caiu em domínio
público, ou seja, qualquer pessoa ou
instituição pode fazer o uso comercial
dela de forma livre.
O mais recente pedido de registro
de patente de um invento desenvolvido
na UCS foi feito em abril deste ano.
Trata-se de uma cadeira de rodas motorizada
através de movimentação
cervical, que teve sua solicitação de
registro requerida ao Instituto Nacional
de Propriedade Industrial.
Mais recente patente da UCS surgiu no curso de Engenharia Elétrica,
no Campus Universitário da Região dos Vinhedos
O estudo, realizado no âmbito do
curso de Engenharia Elétrica do Campus
Universitário da Região dos Vinhedos, é
constituído por uma nova forma de controle
de movimentação para cadeiras de
rodas motorizadas. "Grande parte das
cadeiras de rodas vendidas no mercado
são controladas por joysticks, método
que inviabiliza o controle dos movimentos
da cadeira por parte de usuários tetraplégicos",
relata o professor Angelo
Zerbetto Neto, coordenador do curso de
Engenharia Eletrônica na unidade universitária
em Bento Gonçalves e integrante
do projeto.
Na nova proposta de controle, um
sensor (acelerômetro) é adaptado à cabeça
do indivíduo através de uma tiara,
de um boné ou capacete. Por meio
dos movimentos cervicais, o sistema de
controle projetado movimenta a cadeira.
"Este é um novo conceito de controle,
que atende a um maior número de deficientes
físicos, dando-lhes melhores
condições de acessibilidade e qualidade
de vida. Um outro diferencial da tecnologia
é que existe um segundo sensor acoplado
à própria cadeira, com a função de
compensar a inclinação do terreno, conferindo
maior estabilidade de movimentos
da cadeira", explica o professor Alexandre
Mesquita, que também compõe
o grupo que desenvolveu a inovação.
Toda essa tecnologia teve como precursores
os egressos do curso de Engenharia
Elétrica Emílio Batista e Oscar
Mattia. Os dois terminaram o curso em
dezembro do ano passado. Atualmente,
Emílio trabalha em uma empresa de
componentes elétricos, especificamente
na área de desenvolvimento de novos
produtos. Oscar é bolsista Capes do
Mestrado em Engenharia de Automação
e Sistemas, da Universidade Federal de
Santa Catarina.
Os dois engenheiros elencam vários
fatores positivos da participação no projeto.
"Sinto que, ao mesmo tempo, todo
o esforço de um curso inteiro está sendo
reconhecido e que não devo parar por
aqui", revela Emílio. "A experiência de
trabalhar em uma equipe multidisciplinar,
muitas vezes a distância, com recursos
limitados, é uma experiência enriquecedora.
O processo de patenteabilidade
também acrescenta muito, a participação
da UCS foi fundamental", enfatiza
Oscar.
Além dos professores Angelo e Alexandre
e dos egressos do curso de Engenharia
Elétrica, também colaboraram
a direção, os professores e funcionários
do Centro de Ciências Exatas, da
Natureza e Tecnologia do Campus e as
empresas STMicroelectronics, Imobras,
Ortobras e IAR Systems.
A invenção esteve exposta na 8ª
Feira Eletromecânica e Construção Civil
2012, realizada no final do mês de abril,
em Londrina (PR). O projeto desenvolvido
na UCS participou da feira por estar
entre os três finalistas do 4° Prêmio Caixa
de Projetos Inovadores.
Transferência de Tecnologia
Para auxiliar a comunidade acadêmica a patentear um invento, ou fazer outras atividades relacionadas com Propriedade
Intelectual, existe, desde 1998, o Escritório de Transferência e Tecnologia (ETT), vinculado à Coordenadoria de Inovação
e Desenvolvimento Tecnológico, que intermedia as negociações entre a Instituição e a comunidade nas ações de transferência
do conhecimento produzido. Entre os objetivos do ETT estão o de viabilizar o registro e a proteção da propriedade
intelectual desenvolvida na UCS, bem como fomentar a industrialização e comercialização das tecnologias geradas pela
Universidade; divulgar as oportunidades de colaboração entre a Instituição e o meio empresarial; prestar assessoria e
treinamento especializados na área de propriedade intelectual, além de negociar parcerias, acordos e contratos de transferência
de tecnologia. A relação das patentes solicitadas pela UCS está disponível no Portfólio de Inovação.
Contatos: ett@ucs.br / (54) 3218-2148
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Fotos: Daniela Schiavo e Divulgação/Senai Londrina
Revista ATOS & FATOS - Publicação mensal da
Universidade de Caxias do Sul, de caráter jornalístico para
divulgação das ações e finalidades institucionais,
aprofundando os temas que mobilizam a comunidade acadêmica e
evidenciam o papel de uma Instituição de
Ensino Superior.
O texto acima está publicado na terceira
edição da Revista ATOS & FATOS que já circula nos campi e
núcleos.
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