Documentos

Última modificação em 22/07/2026.

Regulamento

• Regulamento do Mestrado e Doutorado em Direito

Portarias e Resoluções

• Diretrizes Para Elaboração de Dissertação de Mestrado em Direito
• Resolução 01/2020 - Atividades Complementares
• Resolução do Colegiado - Nº 02/2022 - Qualificação de Dissertações e Teses
• Resolução do Colegiado - Nº 03/2022 - Projetos de Dissertação e Tese
• Portaria Nº 07 de maio de 2023 - Procedimentos para a realização de eventos no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito  
• Termo de Autorização para Cadastro de Eventos vinculados ao PPGDIR no UCS Virtual  

Resoluções da Comissão de Bolsas CAPES

• Resolução 05/2026 - Dispõe sobre o regime de equivalência e compensação de horas presenciais semanais obrigatórias dos bolsistas do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul e dá outras providências.
• Resolução 01/2022 - Define os critérios e o processo de concessão e renovação de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares - Modalidades I e II - do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (PROSUC) para os discentes do Curso de Mestrado e Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul.
• Regulamento do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior - PROSUC - Portaria nº 149, de 01 de agosto de 2017
• Instrução Normativa - Nº 01/2020 - PPPG - Estabelece regras e procedimentos para o pagamento de valores adicionais, referentes ao tempo de término dos cursos de mestrado e doutorado da UCS
• Instrução Normativa - Nº 02/2021 - PPPG - Estabelece regras e procedimentos referentes ao repasse por parte do bolsista do valor de taxas escolares oriundas do Programa de Suporte à Pós-Graduação Superior (PROSUC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)  

Relatórios e Pareceres

• Relatório de Orientação e Frequência
• Relatório de Participação em Defesa de Dissertação.
• Fluxo de Entrega de Trabalhos de Conclusão de Curso - Pós-Graduação Stricto Sensu
• Diretrizes para o Uso Ético, Responsável e Seguro de Inteligência Artificial no Ensino Superior - Universidade de Caxias do Sul

Estágio Pós-Doutoral sem Bolsa

• Resolução
• Regulamento do Estágio Pós-Doutoral sem Bolsa
• Anexo 1 - Formulário para solicitação de Estágio Pós-Doutoral sem Bolsa
• Anexo 2 - Termo de compromisso para Estágio Pós-Doutoral sem Bolsa
• Anexo 3 - Termo de autorização para acesso e utilização de laboratórios
• Formulário de Inscrição