A presente obra está dividida em seis unidades e aborda temas relacionados ao início do estudo do Direito Penal - mais especificamente, da teoria do crime. Em linguagem de fácil compreensão, procura facilitar o entendimento da matéria, tratando resumidamente e de forma didática todos os institutos inerentes à disciplina. É obra indicada para todos aqueles interessados em Direito Penal, sejam profissionais ou acadêmicos, que têm ao seu dispor uma síntese da matéria. A obra proporciona contato rápido e direto com os temas e caracteriza-se, dessa forma, como um instrumento prático e fundamental para o estudo da disciplina de Direito Penal.