Promoção

• Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas
• Programa de Pós-graduação em Direito
• Financiamento CAPES

Coordenação

• Fábio Scopel Vanin - UCS
• Leonardo de Camargo Subtil - UCS
• Talissa Truccolo Reato - UCS

Público-Alvo

Acadêmicos, mestrandos, doutorandos, pesquisadores e profissionais de Direito.

Objetivos

Reunir grandes nomes do Direito Ambiental e jovens pesquisadores em discussão sobre as principais reflexões e pautas acerca dessa temática.

Local

A atividade ocorrerá no Teatro do Bloco M, Campus-Sede, e será transmitida através do YouTube.

Carga Horária

22 horas - Válidas como atividades complementares.

Programação

Dia 21 - Segunda-feira

• 18h30min - Cadastramento
• 19h30min - Cerimônia de Concessão do Título de Doutor Honoris Causa ao Dr. Celso Lafer, com presença de Gelson Leonardo Rech - Reitor da UCS
• 19h45min - Abertura: 30 Anos Depois: Reflexões sobre Antecedentes, Características e Desdobramentos da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992 - Celso Lafer - Doutor em Ciência Política, Membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) e do Conselho Executivo da ONU em Assuntos Relacionados ao Desarmamento, Indústria e Comércio, com mediação de Leonardo de Camargo Subtil - UCS

Dia 22 - Terça-feira

Painel I: Direito Internacional e Meio Ambiente: da Terra ao Mar

• 8h30min - Experts na Corte Internacional de Justiça em Casos de Direito Ambiental - Luíza Leão Soares Pereira - Doutora em Direito Internacional
• 9h10min - Organizações Internacionais de Pesca como Mecanismo de Proteção Ambiental: Análise da Comissão Internacional para Conservação do Atum Atlântico - André de Paíva Toledo - Doutor em Direito e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro do Direito do Mar (IBDMar)
• 9h50min - ESG: Cadeias Globais de Valor e Extraterritorialidade - Alessandra Lehmen - UCS

Mediação de Leonardo de Camargo Subtil - UCS

Painel II - Direito Ambiental Climático: da Substância à Litigância

• 10h30min - Direito Fundamental a um Clima Estável - Ingo Wolfgang Sarlet - Doutor em Direito
• 11h10min - Litígio Climático através de Opiniões Consultivas em Tribunais Internacionais - Lucas Carlos Lima - Doutor em Direito Internacional
• 12h - Litigância Climática e Empresas - Délton Winter de Carvalho - Doutor em Direito Ambiental e Membro da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB (CEMCDA), com mediação de Wilson Antonio Steinmetz - UCS
• 14h - Lançamento do Livro dos Egressos do Programa de Pós-Graduação em Direito
• 14h30min às 17h - Ciclo de Palestras dos Discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDir/UCS) - Débora Bós e Silva, Poliana Lovatto, Mário Henrique da Rocha - Doutorandos em Direito, Walmir Coelho da Costa Santos e Marcelo Lucchese Cordeiro - Mestrandos em Direito, com mediação de Alexandre Cortez Fernandes - UCS e Lucas Mateus Dalsotto - UCS

Painel III - Finanças Públicas, Controle Externo e Meio Ambiente: Entre Algoritmos, Políticos e Sustentabilidade

• 19h30min - Governança Algorítmica e Sustentabilidade - Sebastião Helvécio Ramos de Castro - Doutor em Saúde Coletiva, Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB)
• 20h15min - Controle dos Tribunais de Contas sobre Consórcios Públicos na Perspectiva Ambiental - Renato Luís Bordin de Azeredo - Doutorando e Mestre em Direito Ambiental e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS)

Mediação de Leonardo de Camargo Subtil - UCS

Painel IV - Direito Administrativo Ambiental: do Processo Administrativo à Gestão Pública

• 21h - Direito Ambiental e Impactos na Sociedade, 50 Anos Depois de Estocolmo - Terence Dorneles Trennepohl - Pós-Doutor em Direito
• 22h - Fiscalização Administrativa Ambiental - Pedro de Menezes Niebuhr - Doutor em Direito e Membro-Fundador e Vice- Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC)

Mediação de Fábio Scopel Vanin - UCS

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Dia 23 - Quarta-feira

Painel V - Direitos Fundamentais, Transformação e Meio Ambiente

• 8h30min - Teoria do Direito na Era da Crise Ecológica - Draiton Gonzaga de Souza - Doutor em Direito e Filosofia, Vice-Diretor do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA) e premiado pelo Governo Federal da Alemanha com a Cruz da Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha
• 9h10min - Paradigmas da Sustentabilidade Transnacional - Liton Lanes Pilau Sobrinho - Pós-doutor em Direito
• 9h50min - Premissas da Subsidiariedade na Tutela Ambiental - Ricardo Hermany - Doutor em Direito e Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RS

Mediação de Cleide Calgaro - UCS

Painel VI - Futuro do Meio Ambiente no Brasil: entre Ciência, Direito e Política

• 10h30min - Participação, Cooperação e Políticas para Meio Ambiente - Drisa Kern - Mestranda em Políticas Públicas e Secretária da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS
• 11h20min - Combate dos Futuros: Cidades do Futuro ou Futuro das Cidades? - Renata Maria Silva Ramos de Castro - Doutoranda e Mestre em Direito

Mediação de Carlos Alberto Lunelli - UCS

• 14h30min às 17h - Ciclo de Palestras dos Discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDir/UCS) - Juliana Cainelli de Almeida, Maximiliano Evaristo de Castro Lucchesi , Gerusa Colombo, Vanderlei Schneider - Doutorandos em Direito e Gade Santos de Figueiró - Mestrando em Direito

Mediação de Ana Maria Paim Camardelo - UCS e Maria Carolina Rosa Gullo - UCS

• 19h30min - Conferência de Encerramento e Homenagem: Rumos da Política Ambiental - Paulo de Bessa Antunes - Doutor em Direito e Presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA) e da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Mediação de Clovis Eduardo Malinverni da Silveira - UCS e Airton Guilherme Berger Filho - UCS

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Informações

Central de Atendimento - Telefone: (54) 3218-2145
extensao@ucs.br - Conheça a UCS - Endereço das Unidades Universitárias