O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR/UCS), que reúne os cursos de Mestrado e Doutorado, tem por escopo a formação de pesquisadores mestres e doutores de alto nível, investigadores compromissados com a inovação, a qualificação, a diversidade e a inclusão social, em nível de educação superior. Uma formação pautada por atitudes ética e investigativa, que convirja para a consecução de ações proativas rumo à construção de uma sociedade pautada nos princípios democráticos.
A educação, hoje, especialmente no que tange às Ciências Humanas - com peculiar interesse nas Ciências Jurídicas - tem sinalizado no sentido do rompimento com o estudo sacralizado do Direito que venera as verdades absolutas e o mito da certeza jurídica, esteios da vã tentativa de estabilizar as relações sociais. E, no Direito Ambiental, é possível vislumbrar uma importante faceta desse rompimento, pois seu surgimento e desenvolvimento resultam de um afastamento de concepções tradicionais na utilização dos bens naturais.
O Programa de Pós-Graduação em Direito é uma instância de reflexão coletiva crítica sobre as diferentes dimensões da Ciência Social do Direito, em suas múltiplas relações, com sensibilidade para as diversidades, a interdisciplinaridade e com compromisso ético.
O Curso de Mestrado, constituído em 2001, já se encontra consolidado, com sólida pesquisa, produção científica e inserção internacional.
O Curso de Doutorado, por sua vez, foi aprovado pela Capes com conceito 4 em janeiro de 2017, sendo o primeiro no País a ter sua área de concentração no Direito Ambiental.
Direito Ambiental e Sociedade.
O Programa qualifica profissionais capazes de investigar, analisar, avaliar criticamente, ensinar e pesquisar - nas diferentes disciplinas teóricas e dogmáticas do Direito e nos projetos de pesquisa e de extensão em que venham a atuar - o conteúdo, o alcance, as funções, as finalidades e a relevância do direito ambiental; profissionais que sejam capazes de compreender as implicações políticas, sociais e econômicas do direito ambiental e sobre elas atuar.
Público-Alvo
Graduados em nível superior, devidamente reconhecidos pelo Conselho Federal de Educação, em Direito ou áreas afins.
Aulas
As aulas concentram-se nas quintas e sextas-feiras, quinzenalmente.
Duração e ingresso
O Curso de Mestrado terá duração de até 24 meses. O ingresso se dará anualmente e as regras serão estabelecidas em edital específico que regulará a seleção.
Público-Alvo
Mestres e/ou Doutores em nível superior, devidamente reconhecidos pelo Conselho Federal de Educação, em Direito ou áreas afins.
Aulas
As aulas concentram-se nas quintas e sextas-feiras, semanalmente.
Duração e ingresso
O Curso de Doutorado terá duração de até 48 meses. O ingresso se dará anualmente e as regras serão estabelecidas em edital específico que regulará a seleção.
Coordenador: Leonardo de Camargo Subtil
Secretaria: Tatiane Rech - E-mail: ppgdir@ucs.br
Secretaria Administrativa: Francielly Pattis - E-mail: ppgdir@ucs.br
Atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 11h30min e das 13h30min às 18h
Telefone: (54) 3218-2100 ramal 2759 - Campus-Sede - Bloco 58 - Sala 308
Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130. Bairro Petrópolis. Caxias do Sul - RS
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