Dúvidas Frequentes

Última modificação em 04/10/2021.

Processo Seletivo do Mestrado - Dúvidas Frequentes

1. Qual o período de inscrição para participação no processo seletivo do Programa?
Geralmente, de junho a outubro. Deve-se acompanhar o Edital, publicado entre os meses de junho e agosto de cada ano,, no site do Programa. A seleção ocorre entre os meses de outubro e novembro, e a matrícula geralmente no final do mês de fevereiro.

2. Qual a quantidade de vagas ofertadas a cada seleção?
São 20 (vinte) vagas anuais. Ocorre apenas uma seleção por ano, salvo edições especiais. Geralmente, são 10 (dez) vagas para cada linha de pesquisa, porém, está assegurando o mínimo de 08 (oito) e o máximo de 12 (doze) vagas, conforme o número de inscritos em cada linha.

3. Como se dá a realização do processo seletivo?
A seleção será constituída de duas etapas, ambas classificatórias:
a) primeira etapa: prova escrita, com nota de zero (0) a dez (10);
b) segunda etapa: arguição oral do candidato, com nota de zero a dez (10).

A prova escrita é realizada a partir de uma bibliografia indicada no Edital pelo Programa. Deve-se acompanhar o Edital, eis que são exigidas bibliografias diversas em cada processo seletivo a ser realizado. Geralmente, cada linha de pesquisa possui uma indicação bibliográfica própria, distinta uma da outra. O Colegiado está elaborando um Anuário do Programa, que poderá ser indicado como objeto de avaliação nas provas desta primeira fase da seleção.

Na prova oral e entrevista, segunda fase, portanto, o candidato é submetido a uma banca examinadora, composta por Docentes do Programa, indicados, a cada seleção, pelo Colegiado do Curso. Nesta fase, são realizados questionamentos diversos acerca da Área de Concentração do Programa (Direito Ambiental e Sociedade). É a oportunidade de o candidato demonstrar seus conhecimentos prévios sobre o tema central do Programa, bem como sua desenvoltura acadêmica.

A entrevista é o momento em que são avaliados o currículo do candidato (informações lançadas na Plataforma Lattes - http://lattes.cnpq.br) e seu Plano de Estudos, isto é, projeto prévio (ou pré-projeto) de dissertação (cuja estrutura é disponibilizada no site do Programa e Edital). O tema abordado no Plano de Estudos deverá ter aderência com a linha de pesquisa escolhida pelo candidato, além de preencher todos os itens sugeridos pelo Programa, na estrutura encontrada no link abaixo. Com relação ao currículo, há uma pontuação específica para cada atividade acadêmica anterior à seleção, cujos critérios são descritos em cada Edital para ingresso.

Acesse aqui o plano de estudos (estrutura do projeto prévio de dissertação)

4. Quais são os idiomas aceitos para a proficiência e quando realizá-la?
Os idiomas de proficiência aceitos pelo Programa são: espanhol, inglês, francês, italiano ou alemão. Vide artigo 20 do Regulamento do Mestrado, que poderá ser encontrado, desde já, no site do Programa, no link 'documentos', ou clique aqui
A proficiência em língua estrangeira é requisito obrigatório para habilitar-se ao Exame de Qualificação; este, por sua vez, é exigido até o final do primeiro ano de curso, constituindo-se pré-requisito para o exame de qualificação, conforme Regulamento (Artigo 32).

5. Qual é a duração do curso?
O mestrando deverá concluir o Curso em no mínimo um ano e meio e no máximo dois anos. A CAPES autoriza a conclusão em um ano, mas, pela disposição e oferta das disciplinas, nosso período mínimo é de dezoito meses. A especificação das disciplinas, corpo docente e ementas também poderão ser visualizados em nosso site, por meio do acesso ao link "Estrutura Curricular - Disciplinas", assim como outras informações.

6. Quais são os dias dos encontros?
Os encontros são realizados quinzenalmente, concentrados às quintas e sextas-feiras, em três turnos diários - geralmente quatro disciplinas, uma em cada turno. As aulas têm ocorrido, por exemplo, às quintas-feiras pelos períodos da manhã, tarde e noite (das 8h às 11h30min, das 14h às 17h30min e das 18h às 21h30min) e sextas-feiras nos turnos da manhã e tarde (das 8h às 11h30min e das 14h às 17h30min). Início das aulas: geralmente em março do ano seguinte ao processo seletivo.

7. Como é escolhido o professor orientador e a Linha de Pesquisa?
O professor orientador é estabelecido depois do ingresso no Mestrado. É escolhido pelo Colegiado do Curso, que analisa, em primeiro lugar, a Linha de Pesquisa na qual o mestrando está inserido (cada professor está adstrito a uma Linha de Pesquisa específica), depois, a área de conhecimento que a pesquisa pretende seguir, que deverá coincidir com a área de atuação do professor orientador.
Maiores informações sobre cada Linha de Pesquisa estão disponíveis no site do Mestrado (veja descrição delas no site do Programa, na aba Linhas de Pesquisa). O interessado deverá avaliar com atenção a Linha de seu interesse, pois não poderá migrar para outra linha depois de sua inscrição no processo seletivo, tampouco durante o curso. O tema do projeto de pesquisa apresentado deverá estar vinculado com a Linha adequada, isto é, possuir aderência com a Linha de Pesquisa.

8. Qual é a titulação conferida pelo Curso?
O diploma, embora a área de concentração seja "Direito Ambiental e Sociedade", é de "Mestre em Direito".

9. Um projeto de pesquisa é necessário para inscrição?
Sim, o candidato deve anexar um projeto de pesquisa (pré-projeto de pesquisa) para inscrever-se, e este será considerado para atribuição da nota da etapa classificatória. Entretanto, trata-se tão somente de um pré-projeto, que pode vir a ser modificado total ou parcialmente durante o curso. O projeto de dissertação é homologado até o sexto mês após a data de matrícula no curso de mestrado (conforme Regulamento - Artigo 43), após o mestrando cursar a disciplina de metodologia da pesquisa, dentre outras.

10. Possuo diploma de curso superior, mas não do curso de Direito. Posso participar do processo seletivo?
Sim, o candidato não precisa necessariamente ser formado em Direito, desde que possua outro curso superior.

11. Sou concluinte do curso de direito ou de outro curso superior. Posso participar do processo seletivo?
Sim, desde que concluído o curso antes do ingresso no Mestrado. Por decisão do Colegiado do Curso, a documentação comprobatória da conclusão do curso de Direito ou outro curso de graduação poderá ser apresentada, pelo candidato aprovado no momento do ingresso no Programa de Mestrado.

12. Não possuo curso (s) de pós-graduação, nunca participei de atividades de pesquisa e não desempenho cargos, empregos ou funções no Sistema de Justiça. Posso participar do processo seletivo?
Sim. Estes fatores não são impeditivos, embora qualifiquem o candidato em termos de avaliação curricular.

13. É possível cursar o mestrado como bolsista?
Conforme descrito no Edital, o programa dispõe de bolsas e taxas a serem distribuídas oportunamente (destaca-se que as bolsas e taxas dependem EXCLUSIVAMENTE da CAPES para sua manutenção, renovação e concessão de novas bolsas e taxas). Na modalidade taxa, o mestrando tem o custeio total da mensalidade e pode cumular essa condição com eventuais atividades profissionais. Na modalidade bolsa o mestrando obtém, além do custeio total da mensalidade, o auxílio mensal de R$ 1.500,00. Bolsistas e taxistas assumem obrigações, dentre as quais o cumprimento de horas de atividades no programa (12 horas semanais na modalidade bolsa, e 8 horas semanais na modalidade taxa).
O edital não menciona quantas bolsas e taxas estarão disponíveis, uma vez que este número pode variar de ano para ano. Atualmente, são 01 (uma) bolsa e 06 (seis) taxas, divididas entre as turmas do Programa.

14. Como obter uma bolsa ou taxa?
As bolsas e taxas disponíveis para a turma ingressante apenas serão concedidas mediante edital próprio da CAPES, que observará a ordem de classificação no processo seletivo e outros critérios e condicionantes.

15. Quais as linhas de pesquisa do curso?
O Mestrado Acadêmico em Direito da UCS possui duas linhas de pesquisa: "Direito Ambiental e Novos Direitos" e "Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico". Para a descrição das linhas e maiores informações, acessar o site do Programa

Processo Seletivo do Doutorado - Dúvidas Frequentes

1. Qual o período de inscrição para participação no processo seletivo do Programa?
Geralmente, de junho a outubro. Deve-se acompanhar o Edital, publicado entre os meses de junho e agosto de cada ano, no site do Programa. A seleção ocorre entre os meses de outubro e novembro, e a matrícula geralmente no final do mês de fevereiro.

2. Qual a quantidade de vagas ofertadas a cada seleção?
São 08 (oito) vagas anuais. Ocorre apenas uma seleção por ano, salvo edições especiais. Geralmente, são 04 (quatro) vagas para cada linha de pesquisa, porém, está assegurando o mínimo de 08 (oito) e o máximo de 12 (doze) vagas, conforme o número de inscritos em cada linha.

3. Como se dá a realização do processo seletivo?
A seleção será constituída de três etapas, ambas classificatórias:
a) primeira etapa: prova escrita, com nota de zero (0) a dez (10);
b) segunda etapa: avaliação curricular, com nota de zero (0) a dez (10);
c) terceira etapa: entrevista e análise do projeto, com nota de zero (0) a dez (10).

A prova escrita é realizada a partir de uma bibliografia indicada no Edital pelo Programa. Deve-se acompanhar o Edital, eis que são exigidas bibliografias diversas em cada processo seletivo.

A segunda etapa consiste na avaliação do currículo dos candidatos, abrangendo o determinados períodos de produção. Os trabalhos científicos serão avaliados com pontuações diversificadas de acordo com a classificação do meio de publicação (de acordo com o Edital de ingresso).

Na terceira etapa o candidato é submetido a uma banca examinadora, composta por Docentes do Programa, indicados, a cada seleção, pelo Colegiado do Curso. Essa etapa consiste na arguição do candidato tendo por objeto o pré-projeto de tese de doutorado. Avaliam-se a aderência à linha de pesquisa escolhida; a clareza e o rigor na elaboração do pré-projeto; a originalidade, relevância e viabilidade da tese proposta; qualidade da revisão bibliográfica.

4. Quais são os idiomas aceitos para a proficiência e quando realizá-la?
Os idiomas de proficiência aceitos pelo Programa são: espanhol, inglês, francês, italiano ou alemão.
É exigida do discente do doutorado a comprovação de proficiência em pelo menos duas línguas estrangeiras até o final do primeiro ano do curso (Artigo 35 do Regulamento), tendo em vista que a proficiência em língua estrangeira é requisito obrigatório para habilitar-se ao Exame de Qualificação, que deverá ser realizado até um ano antes do prazo previsto para a defesa final, conforme Artigo 47.

5. Qual é a duração do curso? O doutorando deverá concluir o Curso em 36 meses, podendo haver, excepcionalmente, prorrogação de prazos para até 30 e 48 meses, respectivamente.

6. Quais são os dias dos encontros?
Os encontros são realizados quinzenalmente, concentrados às quintas e sextas-feiras, em três turnos diários - geralmente quatro disciplinas, uma em cada turno. As aulas têm ocorrido, neste semestre, por exemplo, às quintas-feiras pelos períodos da manhã, tarde e noite (das 8h às 11h30min, das 14h às 17h30min e das 18h às 21h30min) e sextas-feiras nos turnos da manhã e tarde (das 8h às das 11h30min e das 14h às 17h30min). Início das aulas: geralmente em março do ano seguinte ao processo seletivo.

7. Como é escolhido o professor orientador e a Linha de Pesquisa?
O professor orientador é estabelecido depois do ingresso no Doutorado. É escolhido pelo Colegiado do Curso, que analisa, em primeiro lugar, a Linha de Pesquisa na qual o doutorando está inserido (cada professor está adstrito a uma Linha de Pesquisa específica), depois, a área de conhecimento que a pesquisa pretende seguir, que deverá coincidir com a área de atuação do professor orientador.
Maiores informações sobre cada Linha de Pesquisa estão disponíveis no site do Mestrado e Doutorado (veja descrição delas). O interessado deverá avaliar com atenção a Linha de seu interesse, pois não poderá migrar para outra linha depois de sua inscrição no processo seletivo, tampouco durante o curso. O tema do projeto de pesquisa apresentado deverá estar vinculado com a Linha adequada, isto é, possuir aderência com a Linha de Pesquisa.

8. Qual é a titulação conferida pelo Curso?
O diploma, embora a área de concentração seja "Direito Ambiental e Sociedade", é de "Doutor em Direito".

9. Um projeto de pesquisa é necessário para inscrição?
Sim, o candidato deve anexar um pré-projeto de tese de doutorado para inscrever-se, e este será considerado para atribuição da nota da etapa classificatória. Entretanto, trata-se tão somente de um pré-projeto, que pode vir a ser modificado total ou parcialmente durante o curso. O projeto de tese é homologado até o nono mês após a data da matrícula no curso de doutorado conforme Artigo 44.

10. Possuo diploma de Mestrado, mas não em Direito. Posso participar do processo seletivo?
Sim, o candidato não precisa necessariamente de mestrado na área do direito, desde que possua outro título de mestre poderá participar da seleção.

11. Sou concluinte do curso de mestrado. Posso participar do processo seletivo?
Sim, desde que concluído o curso antes do ingresso no Doutorado. Por decisão do Colegiado do Curso, a documentação comprobatória da conclusão do curso de Mestrado poderá ser apresentada, pelo candidato aprovado, quando do ingresso no Programa de Doutorado.

12. Não possuo curso (s) de Mestrado, nunca participei de atividades de pesquisa e não desempenho cargos, empregos ou funções no Sistema de Justiça. Posso participar do processo seletivo?
Não. Estes fatores são impeditivos além de qualifiquem o candidato em termos de avaliação curricular.

13. É possível cursar o doutorado como bolsista?
Conforme descrito no Edital, o programa dispõe de bolsas e taxas a serem distribuídas oportunamente (destaca-se que as bolsas e taxas dependem EXCLUSIVAMENTE da CAPES para sua manutenção, renovação e concessão de novas bolsas e taxas). Na modalidade taxa, o doutorando tem o custeio da mensalidade e pode cumular essa condição com eventuais atividades profissionais. Na modalidade bolsa o doutorando obtém, além do custeio da mensalidade, o auxílio mensal de R$ 2.200,00. Bolsistas e taxistas assumem obrigações, dentre as quais o cumprimento de horas de atividades no programa (12 horas semanais na modalidade bolsa, e 8 horas semanais na modalidade taxa).

14. Como obter uma bolsa ou taxa?
As bolsas e taxas disponíveis para a turma ingressante apenas serão concedidas mediante edital próprio da CAPES, que observará a ordem de classificação no processo seletivo e outros critérios e condicionantes.

15. Quais as linhas de pesquisa do curso?
O Doutorado Acadêmico em Direito da UCS possui duas linhas de pesquisa: "Direito Ambiental e Novos Direitos" e "Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico". Para a descrição das linhas e maiores informações, acessar o site do Programa.

16. Posso realizar aproveitamento de disciplinas cursadas no mestrado na UCS e fora dela? Se sim, qual o tempo restante para conclusão?
Poderão ser aproveitadas disciplinas eletivas cursadas em outros programas aprovados pela CAPES, desde que os conteúdos sejam similares aos oferecidos pelo Programa, mediante parecer de um dos membros do Colegiado e aprovado pelo Colegiado, conforme Artigo 36.
Quanto ao prazo para conclusão do doutorado, caso seja realizado aproveitamento de disciplinas, fiará em 24 meses.

17. Como faço para realizar um doutorado sanduíche?
Para realização de um doutorado sanduíche é necessário inscrição em um edital específico, normalmente lançado pela Universidade. Irá cabe ao Colegiado do Programa deliberar sobre pedido de doutorado-sanduíche no exterior (Artigo 26).