Última modificação em 25/04/2024.
As dissertações do Mestrado em Direito, defendidas após agosto de 2006, estão cadastradas na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade de Caxias do Sul, com seus textos completos.
Título: Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
Autor: Mário Rodrigo Corrêa
Título: Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
Autor: Gade Santos de Figueiró
Título: Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais : perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
Autor: Walmir Coelho da Costa Santos
Título: A carta de princípios das cidades educadoras como diretriz para estruturação jurídica de cidades inteligentes e sustentáveis
Autor: Maria Eunice Viana Jotz
Título: Os selos ambientais como instrumento informacional de uma política socioambiental
Autor: Tânia Coelho Borges Kowarick
Título: Reciclagem de baterias a base de íon-lítio: regulação, panorama e possibilidades no Brasil
Autor: Bibiana Ignês Gasparini Xerri
Título: Consumo sustentável e intergeracional: desafio do direito à educação ambiental formal infantil diante de uma sociedade consumocentrista
Autor: Débora Lantz Ellwanger
Título: Do crime de maus-tratos contra cães e gatos à (im)possibilidade de acordo de não persecução penal: uma análise da atuação penal em defesa do animal
Autor: Tiago Bregolin Bertuzzo
Título: O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
Autor: Vinicíus Moreira Mendonça
Título: Direito internacional do mar, medidas conservatórias e preservação do meio ambiente marinho
Autor: Haiany Serraggio de Souza
Título: Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
Autor: Ana Clara Brandelli Alves dos Santos
Título: O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
Autor: Larissa Comin
Título: Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
Autor: Luís Henrique Suzin
Título: O contributo maffesoliano para a superação dos impactos socioambientais causados pelo descarte e desperdício de alimentos numa perspectiva jurídica e social da sustentabilidade
Autor: Débora Bós e Silva
Título: Direito internacional do mar, pesca e peixes transzonais e altamente migratórios : a influência do Acordo de Pesca de 1995 na gestão e na conservação sustentável dos estoques pesqueiros
Autor: Mario Henrique da Rocha
Título: Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Autor: Severino Alexandre Biasoli
Título: O ecofeminismo em defesa da natureza e das mulheres : proteção jurídica do movimento à luz da legislação brasileira
Autor: Marina Panazzolo
Título: Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular: análise com base em normativas nacionais
Autor: Carla Letícia Pereira Nunes
Título: Os direitos dos agricultores tradicionais e familiares no Brasil e a conservação da agrobiodiversidade on farm
Autor: Nilva Plautz
Título: Praças públicas, parques públicos, meio ambiente ecologicamente equilibrado: pesquisa com base no Município de Bento Gonçalves
Autor: Estefanie Fagundes Gomes Caetano
Título: A edição genética humana e as interfaces com o direito ambiental brasileiro
Autor: Maximiliano Evaristo de Castro Lucchesi
Título: A pandemia da Covid-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
Autor: Alice Pacheco Oliveira
Título: O condomínio de lotes como forma de ocupação do solo urbano
Autor: Maureci Marcelo Velter Junior
Título: Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
Autor: Cristiane Pretto Tier
Título: Colisão entre direitos fundamentais à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: regularização fundiária nas áreas urbanas de preservação permanente
Autor: Claudia Nara Maldaner
Título: Parques públicos em área turística, forma jurídica e função social: estudo de caso Parque do alácio (Canela/RS)
Autor: Ícaro da Silveira Frota
Título: O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climática
Autor: Alana Sonego Tartarotti
Título: Continuidade e respostas à questão agrária: as diretrizes ambientais da política agrária brasileira
Autor: Lucas Garcia Battisti
Título: Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
Autor: Adriano de Almeida Machado Pistorelo
Título: A tutela jurídica do meio ambiente de trabalho frente aos riscos potenciais dos nanomateriais manufaturados
Autor: Mariana Petry
Título: A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
Autor: Monique Ramona Alves Carasai
Título: Compliance no direito ambiental: a adoção de uma identidade glocal de conformidade ambiental
Autor: Gabriel de Almeida Braga
Título: Direito ambiental e peciária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade
Autor: Omar Leonel Sant'Anna
Título: O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
Autor: Leandro Antônio Padilha
Título: A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidade privativas autônomas
Autor: Sabrina Schenkel
Título: A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção do meio ambiente no direito brasileiro
Autor: Guilherme Fernando de Souza
Título: Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
Autor: Diego Caetano de Souza
Título: A legislação e gerenciamento do tratamento de efluentes: uma proposta de intervenção transdisciplinar e a partir do estudo de caso do município de Caxias do Sul/RS
Autor: Kamilla Machado Ercolani
Título: A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função extrafiscal e do incentivo fiscal em matéria tributária
Autor: Marcos Fracalossi
Título: Normatização e regulamentação do reúso da água no Brasil: a necessidade de instrumentos jurídicos específicos no âmbito federal
Autor: Marcelo Ferreira Tognon
Título: A tutela dos direitos transindividuais na corte interamericana de direitos humanos: análise da construção jurisprudencial indígena e de recursos naturais
Autor: Cláudio Libardi Júnior
Título: A (im)possibilidade de modificação da coisa julgada ambiental: uma abordagem firmada no princípio da precaução e na teoria do caos
Autor: Ismael Telles Ferreira
Título: A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Autor: Carine Marina
Título: A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
Autor: Sílvia Rafaela Scapin Nunes
Título: O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
Autor: Ruben Bento Alves
Título: A responsabilização de gestores públicos por meio de ação civil pública por improbidade administrativa vinculada à ocorrência de crime ambiental
Autor: Israel Caberlon Maggioni
Título: Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
Autor: Gabriela Milani
Título: Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
Autor: Jéssica Garcia da Silva Maciel
Título: O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
Autor: Denise Feldmann Flores
Título: Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
Autor: Jorge Ricardo Luz Custódio
Título: Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
Autor: Lucas Dagostini Gardelin
Título: Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
Autor: Lucas Freier Ceron
Título: O controle de convencionalidade do marco legal da biodiversidade à luz da convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho
Autor: Marciana Magni
Título: A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
Autor: Teresa Canto da Silva
Título: Princípio da proibição do retrocesso: uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
Autor: Sheila Pegoraro
Título: Poluidor-pagador, saúde pública e responsabilidade civil: a internalização das externalidades negativas da indústria do tabaco
Autor: Vinícius de Azevedo Fonseca
Título: Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
Autor: Samuel Menezes Oliveira
Título: A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
Autor: Clóvis Dias de Souza
Título: O reconhecimento de direitos para os animais e o prevalecimento da regra de direito ambiental sobre a regra de direito cultural: a (in)constitucionalidade da vaquejada como prática desportiva
Autor: Mateus Luviza Busatto
Título: Meio ambiente e liberdade religiosa: aproximações e conflitos
Autor: Emanuela Rodrigues dos Santos
Título: A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
Autor: Ana Paula Luciano
Título: Fomento à autocomposição de conflitos e sustentabilidade
Autor: André da Fonseca Brandão
Título: O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da defensoria pública
Autor: André De Santi
Título: Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
Autor: Bárbara Arruda
Título: Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
Autor: Francine Mossi
Título: A ampliação da legitimidade processual nas ações destinados á proteção ambiental
Autor: Frederic Cesa Dias
Título: Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
Autor: Gabriel Henrique da Silva
Título: O estatuto jurídico do patrimônio genético no Brasil: abordagem a partir do paradigma do comum
Autor: Gerusa Colombo
Título: Análise de decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
Autor: Jerônimo de Castilhos Toigo
Título: A zona costeira urbana brasileira: uma análise acerca da relação do homem com a natureza e da regulamentação em razão da função socioambiental
Autor: Juliana Cainelli de Almeida
Título: O Estatuto da Cidade e a inclusão da área rural no Plano Diretor: o planejamento dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul com mais de cem mil habitantes
Autor: Maria Eliane Blaskesi Silveira
Título: A lei natural e o bem comum em Tomás de aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
Autor: Maria José Goulart Vieira
Título: Federalismo ambiental e conflitos de competência: análise do poder de licenciar e poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
Autor: Mozart Leite de Oliveira Junior
Título: Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico- ambientais na exploração econômica da área
Autor: Poliana Lovatto
Título: A integração da economia circular na noção de desenvolvimento sustentável: o papel do estado e das indústrias na promoção da circularidade
Autor: Régis Andreas Smaniotto
Título: Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
Autor: Suzane Girondi Culau Merlo
Título: O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
Autor: Tamires Ravanello
Título: Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
Autor: Alexandre Cesar Toninelo
Título: Alimentos derivados de organismos geneticamente modificados: uma comparação do ordenamento jurídico entre Brasil e a Itália
Autor: Carolina Matos Kowalski
Título: Fracking e proteção dos recursos hídridos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
Autor: Caroline Ferri Burgel
Título: O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
Autor: Cláudia de Moraes Arnold
Título: A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
Autor: Gabriel da Silva Danieli
Título: Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
Autor: Gisele Boechel
Título: Teoria do decrescimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
Autor: Graciela Marchi
Título: O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
Autor: Graciele Dalla Libera
Título: Riscos ambientais e a gestão dos resíduos sólidos frente ao hiperconsumo: uma análise das políticas públicas no munícipio de São Leopoldo/RS
Autor: Paula Dilvane Dornelles Panassal
Título: Fundo social do pré-sal: a relação entre as rendas da união sobre a produção de óleo e gás e a realização de direitos sociais e difusos no Brasil
Autor: Vagner Gomes Machado
Título: Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
Autor: Ada Helena Schiessl da Cunha
Título: Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano.
Autor: Aulus Eduardo Teixeira de Souza
Título: A teoria da coisa julgada ambiental nas ações individuais e coletivas: a possibilidade de rediscussão do caso julgado prejudicial ao meio ambiente
Autor: Bruno Giacomasssa Braul
Título: Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos.
Autor: Carem Santos Paesi
Título: Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: César Augusto Cichelero
Título: Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
Autor: Cristiane Velasque da Silva
Título: Cidade, poder e diferença: outros caminhos para a compreensão do direito à cidade sustentável em Henri Lefebvre
Autor: Diego Coimbra Barcelos da Silva
Título: A tutela jurídico-constitucional ao ambiente ecologicamente equilibrado e o manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba: análise das extremidades e riscos socioambientais
Autor: Elisa Goulart Tavares
Título: Os riscos socioambientais criados pelo hiperconsumo na sociedade moderna e seus reflexos sobre a desconstrução da cidadania ante a dessubjetivação do sujeito: a ideação da cidadania no estado democrático de direito para consolidar o direito fundamental ao meio ambiente.
Autor: Fernanda Aparecida Antunes Osório
Título: O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental.
Autor: Filipe Rocha Ricardo
Título: O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
Autor: Flori Chesani Júnior
Título: A justiça ecológica e os direitos da natureza
Autor: Giovani Orso Borile
Título: Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado.
Autor: Rodrigo Pinto Carvalho
Título: A contribuição do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC na mitigação do dano ambiental: "o caso prático dos corredores ecológicos na Bacia Hidrográfica do Rio Taquari- Antas".
Autor: Rubiane Galiotto
Título: O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a a viabilidade de uma ecologia integral
Autor: Thiago Germano Álvares da Silva
Título: A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
Autor: Alexandre Abel Mariotti
Título: A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano: a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
Autor: André Luis Barp
Título: Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa: colisão de direitos fundamentais e ponderação
Autor: Bianca Amoretti Fachinelli
Título: A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
Autor: Bruna Souza Fernandes
Título: O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
Autor: Fábio Hanauer Balbinot
Título: A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
Autor: George Niclaides de Moraes Pires
Título: Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário.
Autor: Gerson André Machado
Título: O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
Autor: Grayce Kelly Bioen
Título: O hiperconsumo na sociedade moderna uma análise da sustentabilidade ambiental através da teoria do risco com enfoque nos impactos ambientais dos resíduos sólidos das empresas coureiro-calçadistas no município de Portão, RS
Autor: Inácio Fabiano Lermen
Título: A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
Autor: Jamile Brunie Biehl
Título: Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
Autor: Larissa Wegner Cezar
Título: As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente: a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
Autor: Leo Evandro Figueiredo dos Santos
Título: Animais de tração: a responsabilidade civil do estado pela sua omissão frente aos maus-tratos praticados contra essas espécies.
Autor: Louise Maria Rocha de Aguiar
Título: Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Autor: Luciano Marcos Paes
Título: Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas.
Autor: Luiza Maria Oliboni
Título: Zoneamento ambiental e planejamento de bacias hidrográficas: estudo de caso - do local (Arroio Barracão, no município de Bento Gonçalves/RS) ao regional (região metropolitana da Serra Gaúcha)
Autor: Magda Susana Ranzi Cobalchini
Título: O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a poluição sonoro veicular
Autor: Marcelo Segala Constante
Título: O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista.
Autor: Maxlânia Alves Seabra
Título: As raízes da crise ambiental: uma leitura a partir da dialética do esclarecimento
Autor: Moisés João Rech
Título: A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea: a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
Autor: Paulo Roberto Polesso
Título: Promoção de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável : um estudo sobre os produtores de uva orgânica no Município de São Marcos - RS
Autor: Querli Polo Suzin
Título: O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
Autor: Renan Zenato Tronco
Título: Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
Autor: Sandrine Araujo Santos
Título: Mediação: uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
Autor: Susanna Schwantes
Título: A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
Autor: Wolmer Rogério da Cunha Nunes
Título: O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio): o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
Autor: Allana Ariel Wilmsen Dalla Santa
Título: A superação do consumo hedonista e a contribuição da participação popular para o enfrentamento do problema socioambiental do resíduos sólidos urbanos
Autor: Andréia Rosina Hensel
Título: Educação ambiental e saber ambiental na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) - Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul
Autor: Andreza de Souza Toledo
Título: Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Augusto Antônio Fontanive Leal
Título: A relação entre direito e literatura à conflitante questão animal: uma análise dos personagens Flush e Baleia
Autor: Daísa Rizzotto Rossetto
Título: Instrumentos jurídicos e econômicos de enfrentamento da degradação ambiental gerada pela prática da obsolescência programada na sociedade de consumo
Autor: Daniel Bellandi
Título: Participação deliberativa ambiental: o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
Autor: Deivi Trombka
Título: Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
Autor: Fabiano Lira Ferre
Título: O direito como mediador da inserção dos organismos geneticamente modificados no meio ambiente e seus impactos para com as futuras gerações
Autor: Gabriele Borges Rodrigues
Título: Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais: a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
Autor: Karen Arieli Mello dos Santos
Título: Instrumentos jurídicos para a garantia do direito ao lazer e qualidade de vida no meio ambiente urbano
Autor: Karina Borges Rigo
Título: O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
Autor: Karina Morgana Furlan
Título: O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Márcio Mamede Bastos de Carvalho
Título: Meio ambiente do trabalho doméstico : divisão sexual do trabalho e desigualdade de gênero, uma leitura a partir da teoria de justiça de Nancy Fraser
Autor: Marília de Fátima Bueno Záquera
Título: O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
Autor: Naíla Gonçalves
Título: Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
Autor: Nelson Gularte Ramos Neto
Título: Maternidade, consumo e sustentabilidade sob a ótica ecofeminista
Autor: Patrícia Strauss Riemenschneider
Título: A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
Autor: Rachel Ivanir Marques dos Santos
Título: A produção capitalista do espaço urbano e do direito no contexto da copa do mundo de 2014
Autor: Renata Piroli Mascarello
Título: O sistema de produção dos têxteis no Brasil : a legislação e a cadeia do algodão frente à teoria do risco e aos impactos socioambientais
Autor: Tatiana Lúcia Strapazzon Pasinato
Título: Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
Autor: Thaís Alves da Silveira
Título: Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
Autor: André Vanoni de Godoy
Título: Meio ambiente do trabalho na construção civil: uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
Autor: Ane Graziela Stahlhöfer Machado
Título: A cidade como ambiente das reivindicações cidadãs por moradia e o papel de mediação política e jurídica da defensoria pública
Autor: Arion Escorsin de Godoy
Título: Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
Autor: Armando Meraz Castillo
Título: Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais: os desafios para o desenvolvimento sustentável
Autor: Caroline Rossato Stefani
Título: A audiência pública do licenciamento ambiental aplicada ao princípio da precaução, da participação e da função social da propriedade
Autor: Cíntia Tavares Pires da Silva
Título: O direito à água no Brasil e no Equador
Autor: Cláudio Luiz Covatti
Título: Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
Autor: Janaina Cristina Battistelo Cignachi
Título: O regime legal das audiências públicas na gestão democrática urbana : análise crítica da legislação com aporte do banco de experiências dos planos diretores participativos do sul do Brasil
Autor: Karine Grassi Malinverni da Silveira
Título: Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Autor: Marcos Monteiro da Silva
Título: O consumismo pós-moderno como gerador de resíduos: logística reversa como instrumento da política nacional de resíduos sólidos para a gestão dos riscos e danos ambientais
Autor: Matheus Milani
Título: A mineração de agregados para a construção civil no novo marco regulatório : tratamento (in) diferenciado
Autor: Nara Raquel Alves Göcks
Título: O ecofeminismo e a luta pela igualdade de gênero : uma análise à luz da teoria bidimensional de justiça
Autor: Raquel Cristina Pereira Duarte
Título: Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
Autor: Sâmia Caroline dos Santos Souza
Título: Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
Autor: Viviane Grassi
Título: Necessidades humanas básicas: uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
Autor: Silmares Sonia Michelin
Título: Ponderação de bens e otimização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na colisão de direitos fundamentais: uma abordagem a partir da teoria dos direitos fundamentais de Alexy
Autor: Lucélia Simioni Machado
Título: A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Autor: Fernanda Favarini Odorissi
Título: O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
Autor: Eduardo Só dos Santos Lumertz
Título: Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
Autor: Natacha Souza John
Título: Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS
Autor: Nicole da Silva Paulitsch
Título: A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
Autor: Rafael Carrard
Título: Insustentável sustentabilidade
Autor: Sieli Margareth Pontalti
Título: As novas perspectivas da matriz energética nacional
Autor: Tiago Rafael de Carvalho
Título: Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena
Autor: Ricardo Antonio Serrano Osorio
Título: Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
Autor: Alexander Corrêa Pinheiro
Título: Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
Autor: Cristiano de Souza Lima Pacheco
Título: O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
Autor: Cristina Dias Montipó
Título: A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
Autor: Fabiana Barcelos da Silva Cardoso
Título: Os agrotóxicos e o meio ambiente : uma abordagem a partir do direito humano à alimentação adequada
Autor: Laíse Graff
Título: Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
Autor: Nicole Freiberger Pimmel
Título: A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
Autor: Vera Lúcia Steiner
Título: As áreas institucionais no plano direitor como instrumentos de preservação ambiental
Autor: Nivaldo Comin
Título: Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
Autor: Jefferson da Silva Varella
Título: Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
Autor: Sergionei Correa
Título: A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
Autor: Ana Karina Zago
Título: Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
Autor: Ângelo Bonalume
Título: A educação ambiental como instrumento de transformação ética e como possibilidade de direcionamento de consumo
Autor: Ildemar Batista
Título: O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
Autor: Jerônimo Giron
Título: Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural
Autor: Juliana Chilanti Tonial
Título: Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
Autor: Rachel dos Reis Cardone
Título: O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
Autor: Bruno Gabriel Henz
Título: O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
Autor: Carolina Beck
Título: Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
Autor: Caroline Busetti
Título: Alternativas para o desenvolvimento de uma efetiva cultura socioambiental como compromisso social além do âmbito empresarial
Autor: Ézio José Ribeiro de Salles
Título: Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
Autor: Fabiana da Silva Figueiró
Título: Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Fabrício dos Santos Vieira
Título: O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
Autor: Frederico Costa de Boni
Título: O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
Autor: Gyovanni Bortolini Machado
Título: Estudo das fontes de energia alternativas renováveis com análise de zoneamento para um desenvolvimento sustentável à luz do direito e da ciência
Autor: Isabel Nader Rodrigues
Título: O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
Autor: Pavlova Perizzollo Leonardelli
Título: Espaços de resistência : a dialética da cidadania entre os conflitos sociais urbanos e os direitos emergentes
Autor: Rene José Keller
Título: O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
Autor: Taisa Villa Furlanetto
Título: A responsabilidade internacional do estado em face da regulamentação da biotecnologia abrigada pelo protocolo de Cartagena
Autor: Taíssa Telles Ferreira
Título: O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na constituição federal de 1988
Autor: Naira Regina do Nascimento Sousa
Título: Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia.
Autor: Andréia Bacarin Vieira
Título: Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental.
Autor: Mateus Lopes da Silva
Título: Meio ambiente do trabalho e os riscos ambientais : reflexos previdenciários em um ambiente de trabalho desequilibrado.
Autor: Deise Salton Brancher
Título: O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas.
Autor: Renato Luís Bordin de Azeredo
Título: Parâmetros para a aferição da função socioambiental da propriedade privada urbana nos termos do artigo 182 da constituição federal de 1988.
Autor: Lilian Gewehr
Título: O meio ambiente prisional brasileiro e a saúde do preso : um estudo no presídio estadual de Bento Gonçalves
Autor: Rodrigo Capitani
Título: Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
Autor: Liane Pioner Sartori
Título: O meio ambiente do trabalho adaptado às condições do trabalhador : a proteção da maternidade
Autor: Paula Dalmás
Título: As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas : uma análise à luz de modernas teorias da justiça
Autor: Rogério Santos Rammê
Título: A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Autor: Márcio Leandro Wildner
Título: Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações
Autor: Clarissa Maria Grezzana Basso
Título: Licenciamento ambiental municipal: instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
Autor: Mariana Melara Reis
Título: Zoneamento ambiental municipal: instrumento de proteção ambiental
Autor: Adivandro Rech
Título: Proteção ambiental: uma análise da prática agropecuária das queimadas
Autor: Susane Fabrícia Boeira
Título: Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
Autor: Ângelo Antônio Vieira da Silva
Título: Mudanças climáticas, saúde e trabalho: o direito ante o ambiente em transformação
Autor: Nelci Lurdes Gayeski Meneguzzi
Título: A extrafiscalidade como fator indutor de investimento no meio ambiente do trabalho: um enfoque voltado para o imposto de renda pessoa jurídica apurado na modalidade do lucro real
Autor: Pablo Luís Barros Perez
Título: Direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado enquanto elemento indispensável da dignidade da pessoa humana
Autor: Sérgio Carvalho Trindade
Título: O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul-RS)
Autor: Silvia Vanti Pezzi
Título: O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
Autor: Ailor Carlos Brandelli
Título: A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
Autor: Tarciso Lunardi
Título: A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Autor: Fernanda Mazzochi
Título: Profissão professor : desafios e possibilidades do direito ambiental laboral frente ao mal-estar docente
Autor: Deise Vilma Webber
Título: Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Autor: Queli Mewius Boch
Título: Percepções do fator acidentário de prevenção: o (in)sustentável meio ambiente do trabalho na pós-modernidade
Autor: Vinícius Borges Fortes
Título: A referibilidade da atividade estatal ao contribuinte como requisito constitucional nos tributos ambientais
Autor: Rui Sanderson Bresolin
Título: O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
Autor: Ana Cláudia Bertoglio Dorneles
Título: Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
Autor: Bárbara Geremia
Título: Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
Autor: Denise Fátima Kempf
Título: O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
Autor: Márcio Frezza Sgarioni
Título: A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Andiara Flores
Título: Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
Autor: Fernanda Martinotto
Título: O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
Autor: Anderson Druck da Costa
Título: A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
Autor: Fabiano Camozzato Raymundi
Título: Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
Autor: Fabio Scopel Vanin
Título: Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
Autor: Vanessa Vergani
Título: Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
Autor: Rafael Luiz Ferronatto
Título: O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Autor: Simone Martini
Título: A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
Autor: Diogo Petry
Título: Os recursos hídricos transfronteiriços como direito transindividual internacional : uma proposta de estruturação da Organização Mundial da Água (OMA) e do Fundo Monetário Internacional de Proteção a Água (FMIPA)
Autor: Karen Müller Flores
Título: A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
Autor: Micael Meurer
Título: O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
Autor: Douglas Evandro Knorst
Título: Recursos naturais e sustentabilidade: a responsabilidade social, ambiental e jurídica das empresas
Autor: Larissa Lauda Burmann
Título: Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
Autor: Patrícia Maria Schneider
Título: Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
Autor: Mardióli Dalla Rosa
Título: O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
Autor: Paulo Natalício Weschenfelder
Título: Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
Autor: Juliana Flávia Mattei
Título: A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho
Autor: Cirlene Luiza Zimmermann
Título: Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
Autor: Daniel Guedes Gonçalves
Título: Proteção do genoma humano e socioambientalismo : aspectos bioéticos e jurídicos
Autor: Mônica Souza Liedke
Título: Prevenção de acidentes de trabalho no Brasil sob a ótica dos incentivos econômicos
Autor: Barbara Bedin
Título: Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
Autor: Graziela de Oliveira Kohler
Título: O turismo rural como alternativa de sustentabilidade ambiental e econômica da região dos Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul
Autor: Nara Beatriz Pereira Orci
Título: Um novo desafio ao direito : deslocados/migrantes ambientais : reconhecimento, proteção e solidariedade
Autor: Tiago Schneider de Jesus
Título: Cidadania, saúde e ecologia: limites da medicina e respeito aos direitos dos pacientes
Autor: Tanise Zago Thomasi
Título: O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
Autor: Marco Antonio Uberti Gonçalves
Título: A decisão ecológico-jurídica sob a perspectiva sistêmica
Autor: Gabrielle Trombini
Título: Relação de trabalho
Autor: Maurício Machado Marca
Título: Perspectivas atuais das negociações coletivas de trabalho no Estado do Rio Grande do Sul
Autor: Filipe Diffini Santa Maria
Título: A imputação objetiva pelas lesões permanentes e óbitos nos acidentes de trabalho
Autor: Silvio Inácio Renner
Título: Homem, trabalho e meio ambiente: desenvolvimento e sustentabilidade
Autor: Fábio Rodrigues
Título: Saúde e meio ambiente : a política nacional de práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde - atitude e ampliação do acesso : uma questão de direito
Autor: Laura Lucia da Silva Amorim
Título: O mínimo existencial e a eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações entre particulares
Autor: Ângela Margarete Almeida da Silva
Título: As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
Autor: Luiz Fernando Del Rio Horn
Título: O direito fundamental à intimidade e à vida privada nas relações de emprego : limitações ao poder diretivo do empregador no ambiente de trabalho
Autor: Fernando Valduga
Título: Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental
Autor: Alencar João Dall'Agnol
Título: Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
Autor: Alexandre Altmann
Título: Os princípios da livre iniciativa e do valor social do trabalho como norteadores da negociação coletiva
Autor: Ana Regina Prytoluk Squefi
Título: A responsabilidade civil objetiva do empregador nos acidentes de trabalho ocorridos dentro da empresa em atividade de risco
Autor: Anna Walkiria Lucca de Camargo
Título: A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
Autor: Gabriela Grings Fleck
Título: Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
Autor: Gustavo Rech
Título: A responsabilidade dos bancos pelos danos ambientais causados pelas empresas financiadas
Autor: João Andreola
Título: Relações e conseqüências entre as esferas dos processos trabalhista e penal através da (in)aplicabilidade da justa causa
Autor: Joseana Bassanesi Neivel
Título: Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
Autor: Jussara Maria Manassi Osorio
Título: O direito fundamental ao trabalho na Constituição Federal de 1988
Autor: Karina Socal Cervo
Título: Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
Autor: Marcelo Loeblein dos Santos
Título: As representações da morte no meio ambiente cultural e sua influência na efetivação dos transplantes de órgãos: por uma justiça social em termos de cidadania
Autor: Marcia Helena Caprara Lionço
Título: Análise da constitucionalidade do valor do salário mínimo nacional brasileiro sob dois enfoques: a jusfundamentalidade e o princípio da dignidade da pessoa humana
Autor: Maria Cláudia Felten
Título: Ações pertinentes à implantação de um sistema de gestão ambiental na administração pública municipal
Autor: Naura Teresinha Rech
Título: Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
Autor: Patricia Noll
Título: A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
Autor: Patrícia Montemezzo
Título: Função sócio-ambiental e laborativo da posse
Autor: Rodrigo Lucietto Nicoletto
Título: As conseqüências do assédio moral no ambiente de trabalho
Autor: Rosemari Pedrotti de Ávila
Título: Previdência social: privatização ou estatização no estado democrático de direito?
Autor: Andrea Boeira do Amaral
Título: Princípio constitucional da eficiência na administração pública: indicadores possíveis
Autor: Ed da Silva Moraes
Título: Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
Autor: Eduardo Coral Viegas
Título: A constituição pedagógica do direito ambiental
Autor: Ezequiel Martins
Título: O trabalho ante a desafiadora sociedade pós-industrial (os Fogos de Santelmo)
Autor: Francisco Otaviano Cichero Kury
Título: A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
Autor: Henrique Meyer
Título: O conceito de eutanásia em Ronald Dworkin
Autor: Joseane Cauduro
Título: Teletrabalho: a tecnologia gerando uma nova forma de trabalho
Autor: Leticia Maria Emanuelli Lenuzza
Título: Lei de Estágio: uma análise dogmática e crítica à luz do dever de o Estado garantir a efetividade dos direitos fundamentais ao trabalho, à educação e à qualificação profissional
Autor: Marilise Pedroso Cesa
Título: Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
Autor: Noerci da Silva Melo
Título: Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
Autor: Ricardo de Abreu
Título: Previdência complementar fechada: garantias ao equilíbrio contratual com vistas à dignidade da pessoa humana do aposentado
Autor: Sandra Maria Poletto
Título: Colisão de direitos fundamentais e aplicação do princípio da proporcionalidade nas relações de trabalho
Autor: Valkiria Briancini
Título: Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Autor: Ana Lucia Brunetta Cardoso
Título: O acesso às tecnologias reprodutivas: garantias e limites jurídicos
Autor: Andrea Aldrovandi
Título: Desenvolvimento sustentável e a Teoria dos Sistemas Autopoiéticos
Autor: Cleide Calgaro
Título: Flexibilização da norma trabalhista no Brasil
Autor: Daniel Moita Zechlinski dos Santos
Título: Desenvolvimento agrícola e o uso de agrotóxicos: políticas públicas para a sustentabilidade, um estudo de caso nas localidades de Linha Araripe, Linha Brasil e Linha Imperial na cidade de Nova Petrópolis/RS
Autor: Eliane Ivete Willrich Hoffmann
Título: O monitoramento do correio eletrônico nas relações de trabalho à luz do direito de propriedade versus o direito à intimidade
Autor: Elisabete Gornicki Schneider
Título: Risco, direito e decisão: reflexões acerca do uso de células-tronco em pesquisas no Brasil: uma abordagem a partir de Beck, Giddens e Luhmann
Autor: Fernanda Busanello Ferreira
Título: O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade vida
Autor: Giovana Cenci Zir
Título: A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
Autor: Janaína Reckziegel
Título: A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
Autor: Mathias Felipe Gewehr
Título: As Cooperativas de Trabalho e a Terceirização: alternativas para ampliação do mercado formal
Autor: Miriam Lisiane Schuantes Rodrigues
Título: Radialistas e jornalistas : obsolescência da legislação e modernidade das profissões
Autor: Poliana Debiasi
Título: A Gestão Municipal dos Recursos Hídricos: os desafios do gerencimento participativo dos comitês de Bacia Hidrográfica
Autor: Ricardo Marcelo de Menezes
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