Última modificação em 18/04/2024.
Título: Nanotecnologia e transição energética: marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
Autor: Isabel Nader Rodrigues
Título: Migrantes ambientais: o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
Autor: Vagner Gomes Machado
Título: Informação ambiental juridicamente qualificada e comunicação administrativa : contributo do registro de imóveis às ações estatais de defesa e proteção do meio ambiente.
Autor: Guilherme Masaiti Hirata Yendo
Título: Preenchendo vazios urbanos: a implementação dos instrumentos jurídicos-urbanísticos de indução à função social da propriedade por municípios da Região Sul do Brasil
Autor: Dionata Luis Holdefer
Título: Da proteção permanente das áreas ciliares aos recursos hídricos em meio ambiente urbano consolidado estudo de caso Arroio Pinhal - Caxias do Sul/ RS
Autor: Carlos Eduardo Mesquita Pedone
Título: A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
Autor: Jeano Saraiva Corrêa
Título: Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
Autor: André Roberto Ruver
Título: Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
Autor: Clóvis Dias de Souza
Título: O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
Autor: Natacha Souza John
Título: Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais : governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
Autor: Cássio Alberto Arend
Título: Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatório da biodiversidade (Lei 13,123/15) e a justiça ambiental
Autor: Thiago Luiz Rigon de Araujo
Título: A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
Autor: Luana Machado Scaloppe
Título: O direito ambiental além de natureza e cultura virada antropológica para o saber jurídico-ambiental
Autor: Diego Coimbra Barcelos da Silva
Título: Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
Autor: Martiane Jaques La Flor
Título: A incidência do princípio da precaução no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal e a judicialização da produção de plantas geneticamente modificadas no Brasil
Autor: Allana Ariel Wilmsen Dalla Santa
Título: Línguas materna indígenas: etnopolíticas públicas como elemento de sustentabilidade socioambiental do Estado Democrático Multiétnico de Direito
Autor: Ângela Irene Farias de Araújo Utzig
Título: A mediação como alternativa para a resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat
Autor: Angelica Cerdotes
Título: O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
Autor: Talissa Truccolo Reato
Título: A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
Autor: Giovani Orso Borile
Título: Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
Autor: Ailor Carlos Brandelli
Título: Entre (in)visibilidade e integração: os desafios socioambientais para estabelecimento da jurisdição indígena no Brasil a partir do movimento constitucionalista latino-americano
Autor: Thiago dos Santos da Silva
Título: A consideração do outro em Habermas: uma abordagem sobre a inclusão legal das comunidades nos processos de concessão de licenças ambientais atinente às atividades minerárias para a implementação de um modelo de desenvolvimento econômico pós-extrativista
Autor: Jamile Brunie Biehl
English
Central de Atendimento
Ouvidoria
Canal de Denúncias
Trabalhe na UCS
Mapa do Site