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Apresentação

O Evento tem como propósito propiciar o debate sobre os desafios da conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização do patrimônio genético, sob o enfoque jurídico e de políticas públicas, com abordagem interdisciplinar. O destaque da edição será para os problemas e oportunidades dos biomas mata atlântica e pampa, território onde se insere a Universidade de Caxias do Sul e as demais instituições que apoiam esta edição.

Promoção

• Programa de Pós-Graduação em Direito
• Grupo de Pesquisa Direito Ambiental Crítico - DAC

Apoio

FAPERGS/RS

Parceiros

• UNOCHAPECÓ
• UNIPAMPA
• SEMMAS Caxias do Sul

Coordenação

Clovis Eduardo Malinverni da Silveira - UCS

Público-Alvo

Estudantes dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, interessados no tema em áreas como Direito, Biologia, Agronomia, Ciências Ambientais, dentre outras. Servidores Públicos e Profissionais Liberais.

Carga Horária

16 horas - Válidas como atividades complementares.

Programação

Dia 24 - Quarta-feira

• 19h30min -Abertura: Painel 1 - Proteção do Bioma Mata Atlântica e Representante da ANAMA - Mario Mantovani - Geógrafo e Especialista em Recursos Hídricos; Reginaldo Pereira - Doutor em Direito e Docente da Unochapecó; Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira - Doutor em Direito e Docente UCS e Wilson Fernandes Negrão Júnior - Analista Ambiental da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Advogado.
  Local: Auditório do Bloco J - Campus-Sede
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Dia 25 - Quinta-feira

• 9h - Painel 2 - Proteção Bioma Pampa - Annelise Monteiro Steigleder - Doutora em Planejamento Urbano e Regional, Promotora de Justiça do Ministério Público e Docente; Airton Guilherme Berger - Doutor em Direito e Docente e Danielle de Ouro Mamed - Doutora em Direito Econômico e Socioambiental e Docente, Alexandre José Diehl Krob - Mestrado em Ciência do Solo, Sócio fundador e coordenador técnico de políticas públicas do Instituto Curicaca e Membro da coordenação do CERBMA-RS
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• 14h às 17h - Apresentação de Grupos de Trabalhos Selecionados e Debates.
  Local: Salas do Bloco 58 - Campus-Sede ou Online (conforme opção realizada na submissão)
• 19h - Lançamento de Obras
• 19h30min - Painel 3 - Patrimônio Genético e aplicação da Lei 13.123/15 - Eliane Cristina Pinto Moreira Folhes - Doutora em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Docente; Rodrigo Britto Vianna de Albergaria - Especialista em Direito da Proteção e Uso de Dados e Analista Ambiental; Silvana Terezinha Winckler - Doutora em Direito e Docente e João Paulo Miranda - Doutor em Direito e Docente
  Local: Auditório do Bloco J - Campus-Sede
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Dia 26 - Sexta-feira

9h - Painel 4 - Da Bioeconomia à Sociobioeconomia - Carina Mendonça Pimenta - Secretária Nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mestra em Desenvolvimento Social; Francine Hakim Leal Franco - Diretora Executiva da GSS Bioinovação, Especialista em Direito Ambiental e atua no Setor Jurídico dos Grupos Natura e Boticário; Arlene Renk - Doutora em Antropologia pelo Museu Nacional e Docente e Maria Carolina Rosa Gullo - Doutora em Economia e Docente UCS
Local: Auditório do Bloco J
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Inscrições

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 24 de setembro de 2025. Vagas limitadas. Inscreva-se

Minicurso

Dia 26 - Sexta-feira

14h - Minicurso - Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - Rafael Firpe Araujo - Especialista em Gestão e Governança Pública, Analista Ambiental e Coordenador Substituto do SisGen, Rodrigo Britto Vianna de Albergaria - Especialista em Direito da proteção e uso de dados e Analista ambiental, Felipe Gonzatti - Doutor em Botânica, Docente UCS, Curador do Herbário HUCS e Coordenador da Rede Estadual de Herbários do RS.
Local: Auditório do Bloco J Inscreva-se

Informações

Central de Atendimento - Telefone: (54) 3218-2145
extensao@ucs.br - Conheça a UCS - Endereço das Unidades Universitárias