Programação

Dia 28 - Quarta-feira

• 8h30min - Abertura
  Evaldo Antônio Kuiava - Reitor da Universidade de Caxias do Sul
  Artur Lemos - Secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul
  Juliano Rodrigues Gimenez - Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Caxias do Sul
  Edson Dinon Marques - Diretor da Área de Conhecimento de Ciências Jurídicas da Universidade de Caxias do Sul
  Jeferson Dytz Marin - Coordenador do PPGDIR da Universidade de Caxias do Sul
  Celso Antônio Pacheco Fiorillo - Chanceler da Academia de Direitos Humanos, professor do Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE

• 9h- Painel I - Da proteção constitucional do meio ambiente e desafios do desenvolvimento
  Presidente do Painel: Cleide Calgaro - UCS
• 9h - Direitos da natureza e desenvolvimento sustentável
  Wagner Balera - Presidente da Academia de Direitos Humanos / PUC/SP
• 9h30min- Direito empresarial ambiental e sua delimitação constitucional - Celso Antônio Pacheco Fiorillo - Chanceler da Academia de Direitos Humanos / UNINOVE
• 10h - A tutela jurídica do meio ambiente equilibrado no contexto dos objetivos ecológicos da agenda 2030 da ONU para o desenvolvimento sustentável do milênio - Antônio Souza Prudente - UCB
• 10h30min - Desafios do capitalismo sustentável: entre o estímulo ao consumo e a economia de recursos na produção de embalagens - Raquel Cavalcanti Ramos Machado - UFC
• 11h - A democratização do processo de decisão das organizações e o desafio do desenvolvimento sustentável - Denise Bittencourt Friedrich - Unisc
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• 13h - Painel II - Das relações humanas com o meio ambiente e sua exploração
  Presidente do Painel - Clóvis Malinverni da Silveira - UCS
• 13h - A crise do Estado Social: de onde viemos e para onde vamos - Paulo Marcio Cruz - Univali
• 13h30min - Violência ambiental e ecoterrorismo: análise da história e implicações legais no Brasil - Edith Maria Barbosa Ramos - UFMA
• 14h - Ministério Público e proteção ambiental - Gianpaolo Poggio Smanio - Mackenzie
• 14h30min - O estado da arte do princípio jus-ambiental da cooperação - Carlos Eduardo Silva e Souza - UFMT
• 15h - Responsabilidade ambiental e análise custo/benefício na reparação - José Alfredo de Oliveira Baracho Junior - PUC Minas
• 15h30min - Direito do agronegócio e meio ambiente - Viviane Coelho de Séllos-Knoerr e Fernando Gustavo Knoerr - UniCuritiba
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• 17h - Painel III - Desenvolvimento sustentável: jurisdição e proteção ambiental
  Presidente do Painel - Manoel Valente Figueiredo Neto - UCS
• 17h - Proteção do patrimônio histórico, Jurisdição e Ideologia - Carlos Alberto Lunelli - UCS
• 17h30min - Embalagens de vidro pós consumo: desafios de responsabilidade - Tânia Lobo Muniz - UEL
• 18h - O desafio do desenvolvimento sustentável na Amazônia - Adriano Fernandes Ferreira - UFAM
• 18h30min - A sustentabilidade ambiental sob a ótica da análise econômica do direito - Saulo José Casali Bahia - UFBA
• 19h - Proteção ao meio ambiente e água de lastro: aperfeiçoamento necessário - Milena Barbosa de Melo - UEPB
• 19h30min - A implementação dos ODS pelas empresas provadas: desafios e oportunidades - Karin Kässmayer - IDP - Brasília
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Dia 29 - Quinta-feira

• 9h - Painel IV - Empresas, desenvolvimento socioeconômico e sustentabilidade
  Presidente de Painel - Wilson Steinmetz - UCS
• 9h - Empresas, sustentabilidade e desenvolvimento local: os grandes empreendimentos e o desenvolvimento socioeconômico no Brasil - Saulo de Oliveira Pinto Coelho - UFG
• 9h30min - Direito ambiental e biodiversidade - Luiz Ernani Bonesso de Araújo - UFSM
• 10h - Energia solar: alternativa energética indutora para o desenvolvimento sustentável e social - Lidia Maria Ribas - UFMS
• 10h30min - A proteção à saúde do trabalhador: instrumento de desenvolvimento da Administração Pública - Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira - UNIPÊ
• 11h - As possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental - José Querino Tavares Neto - UFG
• 11h30min - Tributação ambiental e reflexos no âmbito empresarial - Denise Lucena Cavalcante - UFC
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• 13h - Painel V - Sustentabilidade ambiental e os (des)caminhos do desenvolvimento
  Presidente de Painel - Fernanda Dalla Libera Damacena - UCS
• 13h - Sustentabilidade econômica e proteção ambiental - Cesar Viterbo Matos Santolim - UFRGS
• 13h30min - A ética empresarial e a concretização do direito ambiental brasileiro - Pablo Jimenez Serrano - UNISAL
• 14h - Soluções alternativas de conflito e proteção do ambiente - Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros - PUC/RS
• 14h30min - O conflito de competência ambiental e as consequências para o desenvolvimento sustentável brasileiro: uma avaliação 9 anos após a LC 140/11 - Lorena Saboya Vieira Soares - CEUMA
• 15h - A responsabilidade civil por dano ambiental em caso de omissão do Estado - Marcelo Antonio Theodoro - UFMT
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• 17h - Painel VI - Governança ambiental: possibilidades e desafios
  Presidente de Painel: Aírton Guilherme Berger Filho - UCS
• 17h - Responsabilidade ambiental em redes contratuais - João Luís Nogueira Matias - UNI7
• 17h30min - Os crimes na floresta amazônica: genocídio e a devastação das terras indígenas no Brasil - Vania Siciliano Aieta - UERJ
• 18h - O papel da tributação como promotora do processo de desenvolvimento de empresas sustentáveis - Ana Paula Basso - UFCG
• 18h30min - As restrições ambientais de ocupação da Amazônia e as alternativas de desenvolvimento de empresas sustentáveis - Adir Ubaldo Rech - UCS
• 19h - A função do direito para a gestão sustentável dos resíduos plásticos nos mares e oceanos - Tarin Cristino Frota Mont'Alverne - UFC
• 19h30min - O processo coletivo como instrumento para a garantia do desenvolvimento sustentável - Luiz Fernando Bellineti - UEL
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Dia 30 - Sexta-feira

• 9h - Painel VII - Empresas, sustentabilidade e novas tecnologias
  Presidente do Painel - Luiz Fernando Del Rio Horn - UCS
• 9h - Economia verde e cidades sustentáveis - Aricia Fernandes Correia - UERJ
• 9h30min - A jurisprudência do STJ sobre a responsabilidade ambiental - Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme - CEDES
• 10h - Meio ambiente nos tribunais: consequencialismo e (in)segurança jurídica - Flavia Danielle Santiago Lima - Faculdade Damas
• 10h30min - Estruturando a sustentabilidade das empresas que trabalham a partir da nanoescala - Wilson Engelmann - UNISINOS
• 11h - Mudanças climáticas e as empresas: regulamentação para a resiliência - Cynthia Carneiro de Albuquerque Suassuna - UNICAP
• 11h30min - O futuro das empresas na era digital - Lucas Gonçalves da Silva - UFS
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• 13h - Painel VIII - Direito e economia: instrumentos para sustentabilidade
  Presidente do Painel - Maria Carolina Rosa Gullo - UCS
• 13h - A fragmentação jurídica e o direito ambiental global - Marcio Ricardo Staffen - IMED
• 13h30min - Efeito reputação das empresas sustentáveis - Oksandro Osdival Gonçalves - PUC/PR
• 14h - Sustentabilidade empresarial: perspectiva da análise econômica do direito - Maria Marconiete Fernandes Pereira - UNIPÊ
• 14h30min - Desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2020 - Rafael Lamera Giesta Cabral - UFERSA
• 15h - Instrumentos econômicos para a sustentabilidade - Lise Vieira da Costa Tupiassú Merlin - CESUPA
• 15h30min - Tutela jurídica dos grandes desastres e seus efeitos no âmbito do direito ambiental - Leonardo de Andrade Mattietto - UNIRIO
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• 17h - Painel IX - Perspectivas do desenvolvimento sustentável
  Presidente do Painel: Dra. Ana Maria Paim Camardelo - UCS
• 17h - Desenvolvimento sustentável e constitucionalismo - George Sarmento Lins Júnior - UFAL
• 17h30min - Direito ao desenvolvimento sustentável, saberes locais e quilombolas - Márcia Rodrigues Bertoldi - UFPEL
• 18h - Capitalismo consciente e o uso de seus mecanismos para a proteção do meio ambiente - Maraluce Maria Custódio - Escola Superior Dom Helder Câmara
• 18h30min - Gestão ambiental no Poder Judiciário do Estado do Tocantins: sustentabilidade e capacitação socioambiental - Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira - UFT
• 19h - Diversificação da matriz energética e desenvolvimento sustentável: energias renováveis no Piauí - Sebastião Patricio Mendes da Costa - UFPI
• 19h30min - Decisão jurídica, novas tecnologias e o case 2,4-D: a necessidade de um modelo sustentável na gestão de riscos de agrotóxicos - Jeferson Dytz Marin - UCS
• 20h - Lançamento virtual da versão e-book do livro Decisão em Matéria Ambiental (EDUCS)
  Autores: Jeferson Dytz Marin - UCS e Mateus Lopes da Silva - UFPEL
  Prefácio: Celso Antonio Pacheco Fiorillo - Chanceler da Academia de Direitos Humanos
• 20h30min - Atividade cultural de encerramento do evento com a cantora Etiene Nadine e Beto Scopel
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