Evento Paralelo

I ENCONTRO REGIONAL DE POLICIAMENTO AMBIENTAL COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MEIO AMBIENTE
30 de agosto de 2011 – UCS Teatro – Bloco M - Universidade de Caxias do Sul - UCS

O evento visa ao intercâmbio das experiências obtidas com a fiscalização e licenciamento ambientais, realizados em nível municipal, em conjunto com a coordenação do Comando Ambiental da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Objetiva discutir a constitucionalização do ambiente, licenças e autorizações municipais.

Inscrições
As inscrições são on-line e gratuitas, e devem ser realizadas por meio do evento principal, Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente – Preservação e Gestão das Florestas.
Inscreva-se AQUI

Programação
Credenciamento a partir das 13h30min
14h – Cerimônia de Abertura

14h30min – Painel I - A constitucionalização do meio ambiente, os Municípios e a Brigada Militar
Prof. Msc./Ten-Cel. (TC) Ângelo Antônio Vieira da Silva – MP/RS
Palestra: Constitucionalidade municipal.
Promotora Janaína De Carli dos Santos - UCS e Comando Ambiental do RS
Palestra: O licenciamento ambiental municipal e o papel dos órgãos de controle.
Prof. Dr. Adir Ubaldo Rech – UCS
Palestra: Direito municipal ambiental.

15h30min – Painel II - Licenciamento e fiscalização ambiental
Major Eliel de Souza Roque – CMT do 3º BABM
Palestra: Fiscalização ambiental
Prof. Andreia Fabiana Enzweiler – CODIMA/FAMURS
Palestra: A competências dos Municípios de legislar sobre impactos locais.
Eng. Agrônomo Juarez Jeffman – FEPAM/SEMA
Palestra: Licenciamento ambiental.

Promoção
Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade de Caxias do Sul - PPGDIR-UCS
Comando Ambiental da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Coordenação
Prof. Dr. Sérgio Augustin
Tenente Coronel Msc. Ângelo Antônio Vieira da Silva

Público-Alvo O encontro irá reunir secretários municipais do meio ambiente, pesquisadores, acadêmicos e comunidade em geral, ligados à temática da fiscalização e do licenciamento ambiental.

Informações:
Senhora Jussara (jornalista). E-mail: cabmimprensa@bm.rs.gov.br
Telefone (com Francielly ou Mauren): (54) 3218.2759