O Serviço voluntário é toda a atividade prática, não remunerada, com objetivos cívicos, educacionais, culturais, científicos, recreativos, assistenciais e de saúde realizado em Instituições sem fins lucrativos.
O serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista,previdenciária ou afim.
