A presente obra, intitulada Temas jurídicos atuais: debates em Direito Digital, reúne pesquisas e reflexões de especialistas, acadêmicos e profissionais sobre os temas mais atuais e desafiadores do Direito Digital. O conteúdo desta publicação explora uma variedade de questões fundamentais para o campo, com enfoque em temas cruciais, como a privacidade, a proteção de dados pessoais, a segu- rança da informação, a ética e a regulação da inteligência artificial (IA), a responsabilidade civil e criminal no ambiente digital e os impactos do constitucionalismo no contexto das novas tecnologias. Este livro apresenta uma coletânea de artigos que exploram questões fundamentais do Direito Digital no cenário atual. Cada artigo oferece uma análise profunda de temas básicos, proporcionando uma visão abrangente dos desafios éticos, jurídicos e sociais impostos pela era digital.