A Universidade de Caxias do Sul integra, desde 2022, a rede de instituições de ensino superior vinculadas à Cátedra Sérgio Vieira de Mello [CSVM], iniciativa do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados [ACNUR]. A Cátedra leva o nome do diplomata brasileiro que dedicou sua trajetória profissional à atuação humanitária e à defesa dos direitos humanos no âmbito das Nações Unidas. Sua presença na Universidade expressa o compromisso de manter um espaço permanente de formação, pesquisa, diálogo e intervenção social voltado às migrações, ao refúgio, à apatridia, ao deslocamento forçado e à proteção internacional da pessoa humana.

A Cátedra parte do reconhecimento de que os deslocamentos humanos não constituem fenômenos distantes ou excepcionais. Guerras, perseguições, violações de direitos, desigualdades, crises políticas, desastres e mudanças ambientais obrigam pessoas e famílias a reconstruírem suas vidas em outros territórios. Ao chegarem a um novo país, essas pessoas frequentemente encontram dificuldades relacionadas à documentação, ao idioma, ao trabalho, à educação, à saúde, à moradia e ao acesso às instituições públicas. Também podem estar expostas à discriminação, à xenofobia e a diferentes formas de vulnerabilização. Nesse contexto, a Universidade pode desempenhar um papel decisivo, tanto na compreensão desses processos quanto na construção de respostas socialmente responsáveis e juridicamente qualificadas.

Mais do que uma cátedra acadêmica em sentido tradicional, acadêmico, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello constitui um arranjo institucional que aproxima a Universidade, o ACNUR, o poder público, as organizações da sociedade civil e as comunidades migrantes, refugiadas e apátridas. Suas atividades articulam ensino, pesquisa, extensão, inovação e internacionalização, criando condições para que o conhecimento produzido no espaço universitário dialogue com demandas concretas da sociedade. Na UCS, a iniciativa está vinculada à Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas e ao Programa de Pós-Graduação em Direito, mantendo, ao mesmo tempo, desde sua criação, uma perspectiva interdisciplinar, com a participação de áreas como Psicologia, Medicina, Serviço Social, Educação, Letras e Cultura, História, Turismo e Hospitalidade e outros campos relacionados à mobilidade humana.

Logo azul da Cátedra Unesco

Cátedra Sérgio Vieira de Mello

Contato: 54 3218 2923
Bloco 58 - Sala 309 - Campus-Sede
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Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 - Bairro Petrópolis - Caxias do Sul - RS

Ensino

No ensino, a Cátedra possibilita a inserção e o aprofundamento de conteúdos ligados ao Direito Internacional dos Refugiados e Migrantes Internacionais, ao Direito Internacional dos Direitos Humanos, ao Direito Humanitário, às políticas migratórias, às políticas públicas e às formas nacionais e internacionais de proteção da pessoa humana.

Congressos, seminários, disciplinas, grupos de estudo, rodas de conversa, eventos e atividades interdisciplinares permitem aproximar estudantes, professores, pesquisadores, profissionais, gestores públicos e pessoas que vivenciam os processos migratórios. Essa aproximação amplia a compreensão do fenômeno para além das normas abstratas, evidenciando seus impactos econômicos, políticos, sociais, culturais e institucionais.

Pesquisa

No campo da pesquisa, a Cátedra oferece condições para a produção de conhecimento sobre refúgio, mobilidade humana, integração local, regularização migratória, apatridia, acesso à justiça, políticas públicas e barreiras enfrentadas pelas populações migrantes. Também abre possibilidades para investigações sobre temas emergentes, como os deslocamentos associados às mudanças climáticas, as desigualdades sociais, a xenofobia e as novas formas de vulnerabilização.

A pesquisa, nesse sentido, não se encerra na descrição e compreensão dos problemas: busca produzir pesquisas aplicadas que forneçam subsídios com evidências científicas para o aprimoramento e/ou criação de práticas institucionais, de legislações e de políticas públicas no âmbito municipal, regional, nacional e internacional.

Extensão

Na extensão, a Cátedra aproxima a formação universitária da realidade das pessoas migrantes, refugiadas, solicitantes da condição de refugiado e apátridas. Entre as possibilidades estão o acolhimento e a escuta qualificada, a orientação jurídica e documental, o acompanhamento de procedimentos de regularização migratória e de pedidos de refúgio, o apoio no acesso às políticas públicas, especialmente às redes de proteção.

Assim, a Cátedra contribui para transformar a Universidade em um ponto de referência para informação, orientação, integração, inclusão e acesso a direitos.

Graduação

Para a graduação, a presença da Cátedra Sérgio Vieira de Mello possui especial relevância, pois os processos de deslocamento humano colocam o estudante diante de questões que atravessam diferentes campos. Envolve também a capacidade de interpretar contextos, reconhecer vulnerabilidades, comunicar-se com diferentes públicos e construir respostas institucionalmente viáveis.

A participação nas atividades da Cátedra Sérgio Vieira de Mello pode ocorrer por meio de componentes curriculares, projetos de pesquisa, iniciação científica, estágios, atividades extensionistas, atividades complementares, eventos e práticas de atendimento e orientação. Essas experiências favorecem uma formação jurídica mais consistente, pois aproximam o conhecimento teórico das condições reais em que os direitos são demandados, negados, reconhecidos ou efetivados. Ao mesmo tempo, estimulam a atuação interdisciplinar, a cooperação institucional e o compromisso com a dignidade humana.

A Cátedra reforça a formação humanista, cidadã e socialmente comprometida proposta pela UCS. Ao integrar conhecimento jurídico, pesquisa científica e atuação comunitária, oferece aos estudantes a possibilidade de compreender os desafios contemporâneos da mobilidade humana e de participar da construção de respostas baseadas em evidências científicas, proteção dos direitos, respeito à diversidade e fortalecimento das instituições democráticas

UCS fortalece ACOLHIMENTO e INCLUSÃO com a CÁTEDRA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO - UCS Play Podcast #117

A Universidade também é um espaço de acolhimento e transformação social. Neste episódio do UCS Play Podcast, conversamos sobre a atuação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na UCS, que promove ações de ensino, pesquisa e extensão voltadas às pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e migrantes em situação de vulnerabilidade. Participam da conversa a professora Dra. Ana Maria Paim Camardelo, da Área do Conhecimento de Humanidades, e o professor Dr. Edson Dinon Marques, da Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas. Eles explicam como a Cátedra conecta a Universidade ao mundo, contribuindo para a promoção dos direitos humanos, da inclusão e da construção de uma sociedade mais justa e solidária.