Evento Acadêmico

Seminário - Regularização Fundiária à Luz da Nova Legislação

Caxias do Sul - Dias 9 e 10 de novembro de 2017, auditório do Campus 8

Promoção

  • Prefeitura de Caxias do Sul
  • Universidade de Caxias do Sul
  • Ministério Público do Rio Grande do Sul
  • Poder Judiciário Estadual
  • Serviços Notariais e Registrais de Caxias Do Sul

Coordenação

Patricia Montemezzo, Universidade de Caxias do Sul

Público-Alvo

Acadêmicos e profissionais das áreas Jurídicas, do ramo imobiliário e urbanístico, registral e notarial.

Objetivos

Discutir os aspectos judiciais, extrajudiciais, urbanísticos e ambientais relativos à nova legislação de regularização fundiária.

Carga horária

13 horas. Válidas como atividades complementares.

Investimento

  • Acadêmicos: R$ 25,00
  • Público em geral: R$ 50,00

Inscrições

Inscrições até 10 de novembro de 2017. Vagas limitadas.
Preencha o FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO e escolha sua forma de pagamento. Se a opção for pelo boleto bancário, imprima-o e efetue o pagamento em qualquer agência bancária. Se após o envio do formulário, você não conseguir imprimir o boleto, ou, em caso de perda, outro poderá ser emitido. Faça aqui a REEMISSÃO DE BOLETO, preencha os dados, imprima-o e efetue o pagamento.

Programação

  • Dia 9 - Quinta-feira
    • 13h30min - Credenciamento
    • 14h - Abertura do evento
    • 14h30min - Balanço das alterações no marco legal da regularização fundiária no Brasil - Betânia Alfonsin, FESMP
    • 15h30min - Apresentação do Programa Regulariza Caxias - Paulo Rogério De Mori, SMU
    • 16h15min - A ética e a dialética nos procedimentos de regularização fundiária - Adriano Damásio, Colégio Registral do RS
    • 17h15min - Intervalo
    • 18h - Aspectos ambientais da regularização fundiária - Daniel Martini, Ministério Público Estadual
    • 19h - Instrumentos da regularização fundiária da Lei 13.465/17 - João Pedro Lamana Paiva, Fundação ENORE
    • 20h - Espaço para debate
      Mediador: Paulo Ávila, Colégio Registral do Rio Grande do Sul
  • Dia 10 - Sexta-feira
    • 9h - Alternativas jurídicas para regularização fundiária - Fábio Scopel Vanin, FSG
    • 9h45min - Importância dos critérios da jurisdição voluntária na regularização fundiária - Carlos Cini Marchionatti, desembargador
    • 10h30min - Usucapião extrajudicial: consolidação normativa notarial e registral - Ricardo Kollet, Colégio Notarial do RS
      Mediador: João Pedro Lamana Paiva, Fundação ENORE
    • 11h15min - Espaço para debates
      Mediador: João Pedro Lamana Paiva, Fundação ENORE
    • 12h - Intervalo
    • 14h - Planejamento Urbano e Ordem Urbanística - Adir Ubaldo Rech e Carlos Eduardo Pedone, Universidade de Caxias do Sul
    • 15h - Desafios jurídicos e registrários da regularização fundiária - Vanêsca Buzelato Prestes, PGM de Porto Alegre
    • 16h - Importância do direito urbanístico na regularização fundiária - Elaine Adelina Pagani, OAB
      Mediador: Ádrio Gelatti, promotor de justiça
    • 16h45min ? Espaço para debates
    • 17h30min - Comunicação do relatório síntese do evento e encerramento

Informações

Central de Atendimento - Telefone: (54) 3218-2145
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