Evento Acadêmico

Palestrantes

ALAÔR CAFFÉ ALVES: Atualmente é Professor Associado da Universidade de São Paulo, Professor livre docente da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Professor nas Faculdades Integradas Módulo, Coordenador de Curso nas Faculdades de Campinas, atuando principalmente nos seguintes temas: Meio Ambiente, Saneamento Básico, Direito Ambiental, Teoria do Direito e Filosofia do Direito. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (1986). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1979). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1963). Autor de vários livros e artigos, foi coorganizador da obra "Direito, Sociedade e Economia: leituras marxistas".

ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO: Pós-doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Direito (UFPE), com tese sobre Marxismo e Direito (aprovação por unanimidade da Banca Examinadora). Doutor em Filosofia (Programa Integrado de Doutorado em Filosofia (UFPE/UFPB/UFRN). Mestre em Direito pela mesma instituição, com menção "distinção e louvor". Graduado em Direito pela UFPE. Advogado. É Professor Efetivo (Adjunto III) do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, na Graduação e Pós-Graduação, e Professor no Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFPB. Tem experiência na área de Direito e em Filosofia, com ênfase em Teoria Geral e Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Marxismo e Direito, Filosofia do Direito, Filosofia prática, Retórica, Realismo Jurídico e Filosofia da Práxis. É membro (Professor-pesquisador) de grupos de pesquisa em diversas I.E.S. do país. Líder, no âmbito da UFPB, dos Grupos de Pesquisa "Marxismo e Direito" e "Direito, linguagem jurídica e poder" e "Filosofia do direito", que envolve alunos da graduação e da pós-graduação em Direito e em Filosofia, no âmbito da UFPB, bem como professores e alunos de outras I.E.S. É Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB (Mestrado e Doutorado) desde 2009.

ENRIQUE LEFF: Economista mexicano. Doutor em Economia do Desenvolvimento pela Sorbonne (1975). É professor de Ecologia Política e Políticas Ambientais na Pós-Graduação da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM) e, desde 1986, coordenador da Rede de Formação Ambiental para a América Latina e Caribe do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). É conhecido no Brasil como professor do Curso de Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento da Universidade Federal do Paraná. Um dos principais nomes a propor novas maneiras de interação entre a sociedade e o meio ambiente, sem frear o desenvolvimento, mas respeitando as condições do ecossistema. Autor de diversos livros consagrados, dentre eles: "Racionalidade Ambiental a Reapropriação Social da Natureza", "Ecologia, Capital e Cultura", "A Complexidade Ambiental". Conserva a contestação do marxismo desinteressado pelo valor da natureza, e questiona com autoridade os mecanismos de educação ambiental como elemento transformador da consciência cidadã. Até a década de 80, Enrique Leff era um economista marxista. Foi nessa época que começou a flertar com uma corrente que, desde os anos 60, criticava a visão do teórico Karl Marx em relação à natureza - para ele, o ecossistema era um mero provedor de recursos naturais que alimentassem a força de trabalho do homem. Alguns artigos publicados na década de 60, como "O conceito de natureza em Marx", de Alfred Schmidt, começaram a fundar o que mais tarde ficou conhecido como "ecomarxismo", ou "ecossocialismo", segundo o qual apenas uma nova organização da sociedade e do espaço geográfico, associada a um novo papel do Estado, criaria condições para o surgimento de uma relação mais harmoniosa entre o homem e a natureza.

FRANCISCO ANACLETO LOUÇÃ: É economista e político português. Foi coordenador do Bloco de Esquerda de 2005 a 11 de novembro de 2012. Licenciou-se em Economia, no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa (Prémio Banco de Portugal para o melhor aluno do curso), onde ainda fez o mestrado (Prémio JNICT) e concluiu o doutoramento, em 1996. Em 1999 prestou provas de agregação (tendo obtivo aprovação por unanimidade) e, em 2004, ascendeu a Professor Associado. Preside à Unidade de Estudos sobre a Complexidade na Economia do ISEG. Atualmente professor catedrático do departamento de economia do ISEG. Recebeu em 1999 o prémio da History of Economics Association para o melhor artigo publicado em revista científica internacional. Foi professor visitante na Universidade de Utrecht e apresentou conferências nos EUA, Inglaterra, França, Itália, Grécia, Brasil, Venezuela, Noruega, Alemanha, Suíça, Polónia, Holanda, Dinamarca, Espanha. Publicou artigos em revistas internacionais de referência em economia e física teórica e é um dos economistas portugueses com mais livros e artigos publicados (traduções em inglês, francês, alemão, italiano, russo, turco, espanhol, japonês). Participou na luta contra a ditadura e a guerra no movimento estudantil dos anos setenta, foi preso na Capela do Rato (Dezembro de 1972). Fundador do Bloco de Esquerda em 1999 e membro da sua direção desde essa data. Eleito deputado por Lisboa em 1999, reeleito em 2002, 2005, 2009 e 2011. No Parlamento, pertenceu às comissões da área de economia e finanças e, durante uma legislatura, fez igualmente parte da comissão de liberdades, direitos e garantias. Fez parte de várias comissões de inquérito e dirigiu a bancada do Bloco de Esquerda no parlamento durante alguns anos. Possui diversos livros publicados.

GILBERTO BERCOVICI: Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário). É Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2001) e Livre-Docente em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (2003). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1996). Atualmente é Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito e Subdesenvolvimento: O Desafio Furtadiano, credenciado junto ao CNPq. A ênfase da sua produção está voltada para as áreas de Direito Econômico, Economia Política, Teoria do Estado, História do Direito Público e Teoria da Constituição, desenvolvendo pesquisas em torno dos temas de Estado e Subdesenvolvimento, Desenvolvimento Econômico, Papel do Estado na Economia, Política Econômica e Soberania. Foi coordenador da Área do Direito na CAPES, entre 2008-2010. Autor de diversos artigos e livros, produziu "Estado e Marxismo no debate socialdemocrata dos anos 1920-30", "Law and Marxism: Interventionist Constitutions in the Third World", "I Laikí Kyriarchía stous Hegel ke Marx (A Soberania Popular em Hegel e Marx)", "Krátos Ke Marxismos Sti Sossialdimokratikí Sizítissi Ton Dekaetión 1920 e 1930 (Estado e Marxismo no Debate Social-Democrata dos Anos 1920 e 1930)" e "A Soberania Popular em Hegel e Marx".

IDILIA FERNANDES: Doutora em Serviço Social pela PUCRS (2002). Especialista em grupo, família, clínica e política pelo Instituto Pichon Riviére (1998), mestrado em Serviço Social pela PUCRS (1995). Graduação em serviço social (1990) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professora da PUCRS desde 1996 e assistente social - Fund. de Artc. e Des. da Pol. Púb. para PPD e PPHA do RS (FADERS) desde 1991. Possui experiência em Serviço Social, atuando principalmente: nas políticas públicas para pessoas com deficiência, inclusão e cidadania, diversidade e acessibilidade, com o instrumental do trabalho do serviço social, abordagem grupal e familiar, metodologia dialética, trabalho em equipe interdisciplinar na área da saúde mental. Coordenada os projetos de pesquisa da FADERS. Desenvolve Projetos de pesquisa nos campos da vulnerabilidade social e da acessibilidade universal na parceria entre a Universidade PUCRS e a Instituição Pública FADERS. Trabalha na assessoria técnica da FADERS e realiza palestras pelo estado do RS sobre a temática da diversidade, acessibilidade universal numa perspectiva marxiana. Membro da Comissão Cientítica da FSSPUCRS. É membro do Comitê de Ética da Escola de Saúde Pública do RS. É membro da equipe técnica do Inep Anísio Teixeira. Coordena o Grupo de Estudo e Pesquisa em Diversidade e Acessibilidade da FSSPUCRS (GEPAD), na perspectiva do método dialético crítico e do enfoque misto de pesquisa (quanti qualitativo). Participa do Grupo de Estudos sobre Teoria Marxiana, Ensino e Politicas Públicas coordenado pela professora Jane Prates FSSPUCRS. É autora de artigos, capítulos de livro e livros que versam sobre a diversidade da condição humana, reconhecimento político das diferenças e acessibilidade universal, sociologia do trabalho, sociologia da acessibilidade e o sobre o trabalho do serviço social com ênfase na abordagem grupal e familiar numa perspectiva marxiana. Alguns artigos estão disponíveis on-line no endereço: http://www.pucrs.br/textos.

LORENA DE MELO FREITAS: Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduada em Direito pela UNICAP. Atualmente é Professora na UFPB, lecionando na Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito. Tem livros publicados e organizou obras coletivas sobre estas temáticas, tendo, para realização de suas atividades fundado o Grupo de Pesquisa ligado ao PPGCJ/UFPB: Realismo Jurídico. Participa como pesquisadora de vários grupos de pesquisa ("Marxismo e Direito", "Pragmatismo Jurídico, Teorias da Justiça e Direitos Humanos" e "Fundamentos e Métodos do Pragmatismo: uma abordagem interdisciplinar dos fenômenos jurídicos") e tem como foco de pesquisa os seguintes temas: Realismo jurídico, teoria geral e sociologia do direito, direito do trabalho. Integra GT Ética e Cidadania da ANPOF. Coordena a área de concentração em Direitos Humanos no PPGCJ / UFPB.

MARCELO BRAZ MORAES DOS REIS: Doutor em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2006). Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em fundamentos da vida social, atuando principalmente nos seguintes temas: Crítica da Economia Política; projeto ético-político; capitalismo contemporâneo; marxismo e socialismo. Dentre suas obras destacam-se: "Economia Política - Uma introdução Crítica", livro escrito em coautoria com José Paulo Netto; "Carlos Nelson Coutinho e a Renovação do Marxismo no Brasil".

MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA: Pós-Doutor em Direito pela mesma Universidade de Frankfurt/M., sob orientação de trabalho da Profa. Dra. Ingeborg Maus. Doutor em Direito (Rechtswissenschaft) - pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main (1998). Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1993). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1988). Professor Titular da Universidade de Fortaleza. Procurador do Município de Fortaleza. Atualmente é Coordenador da Área de Direito na CAPES. Foi Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Supremo Tribunal Federal, jurisdição constitucional, Poder Judiciário, democracia brasileira e Direito Constitucional e história do pensamento constitucional brasileiro. Publicou sua tese de doutorado em 1999 (Peter Lang Verlag, Frankfurt/M): Staat und Justiz in Brasilien - zur historischen Entwicklung der Justizfunktion in Brasilien: Kolonialgerichtsbarkeit in Bahia, Richterschaft im Kaiserreich und Verfassungsgerichtsbarkeit in der Republik. Autor de diversos ensaios, pareceres e traduções publicados. Autor de diversas obras e artigos acadêmicos, dentre eles: "Jurisdição Constitucional: Um Problema da Teoria da Democracia Política", "A Guarda da Constituição em Hans Kelsen", "Brazilian Federalism and the Federal Supreme Court in the New Constitution of 1988", "Institutionen und Modernisierung", "Partidos políticos y elecciones: la justicia electoral en la construcción de la democracia brasileña (em coautoria com José Filomeno de Moraes Filho". Organizou, dentre outros trabalhos: "Direito e Política - Estudos Internacionais em Homenagem a Friedrich Müller", "Direito e Marxismo", "Direito e Marxismo - Temas Atuais".

NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE: Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001). Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1999). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1993). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade de Fortaleza e Professor adjunto da Universidade Federal do Ceará. Autor de livros e artigos, produziu "Existe uma Teoria do Direito em Marx?", "Crise do Marxismo?", "Marxismo e justiça: fundamentos democráticos de uma sociabilidade antiestatal", "Estado de Direito Liberal e a dialética entre Ordem Normativa e Estado de Exceção na Concepção Marxista do Político", "Teoria política marxista e centralidade da práxis na refundação da soberania democrática", "Marx e a reconstrução histórica dos direitos humanos: uma análise crítica dos limites e interdições da concepção liberal".

RONALDO DO LIVRAMENTO COUTINHO: Livre-Docente em Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (1975). Professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (aposentado). Coordenador do Grupo de Pesquisa Gestão Urbana e Direito Ambiental e da Linha de Pesquisa Processo de urbanização e Direito Ambiental no PPG em Direito (Mestrado e Doutorado) da UERJ. Vice-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-RJ. Atualmente é colaborador da comissão de Direito Ambiental - OAB, Seção do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1961).

RICARDO LUIZ COLTRO ANTUNES (a confirmar): Sociólogo, atualmente é Professor Titular de Sociologia no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP. Foi Visiting Research Fellow na Universidade de SUSSEX, Inglaterra. Doutorou-se em Sociologia, pela USP (1986) e fez Mestrado em Ciência Política no IFCH-UNICAMP (1980). Graduado em Administração Pública pela FGV-SP. Recebeu o Prêmio Zeferino Vaz da Unicamp (2003) e a Cátedra Florestan Fernandes da CLACSO (2002). Publicou, entre outros, os seguintes livros: "Adeus ao Trabalho", publicado também na Itália, Espanha, Argentina, Colômbia e Venezuela, "Os Sentidos do Trabalho", publicado também na Argentina e Itália, "A Desertificação Neoliberal", "A Rebeldia do Trabalho", "O Novo Sindicalismo no Brasil" e "O que é o Sindicalismo". Atualmente coordena as "Coleções Mundo do Trabalho", pela Boitempo Editorial, e "Trabalho e Emancipação", pela Editora Expressão Popular. Autor de diversas publicações, dedica boa parte de sua produção a partir do contexto marxista.

RICARDO SANIN RESTREPO: Atualmente é a principal referência em pensamento jurídico crítico na Colômbia. Doutor, é Professor de Doutorado da Pontifícia Universidade Javeriana, e em vários Programas de Mestrado em Direito de reconhecidas universidades colombianas. Membro ativo da Conferência Critica Legal. Presidente da Rede pelo constitucionalismo democrático, Colômbia. Autor de inúmeros artigos e livros sobre Constitucionalismo, Justiça Constitucional e ideias políticas.

VLADIMIR PINHEIRO SAFATLE: Doutor em Lieux et Transformations de la Philosophie - Université de Paris VIII (2002). Mestre em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1997). Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1994). Graduado em Comunicação Social pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (1994). Atualmente é Professor Livre Docente do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo. Foi professor visitante das Universidades de Paris VII, Paris VIII, Toulouse e Louvain, além de responsável de seminário no Collège International de Philosophie (Paris). Desenvolve pesquisas nas áreas de: epistemologia da psicanálise e da psicologia, desdobramentos da tradição dialética hegeliana na Filosofia do século XX e Filosofia da música. É um dos coordenadores da International Society of Psychoanalysis and Philosophy. Notabilizou-se ao grande público, sobretudo por sua atividade como colunista na Folha de São Paulo. Filho dos ex-guerrilheiros, então participantes da luta armada pela Aliança Libertadora Nacional, Vladimir Safatle nasceu em Santiago do Chile. Comprometida com a construção do socialismo chileno, sua família se mudou para o Brasil em virtude da ascensão de Augusto Pinochet ao poder, quando Vladimir tinha poucos meses de vida. No Brasil, instalaram-se primeiramente em Brasília e, a partir de 1987, em Goiânia, quando seu pai assumiu o cargo de Secretário do Planejamento no governo de Goiás. Vladimir nasceu no Chile, mas se considera goiano. Em suas obras, propõe uma releitura da tradição dialética por meio da teoria psicanalítica de Jacques Lacan, além da reformulação de categorias clássicas do pensamento marxista, como fetichismo, crítica e reconhecimento. É um dos responsáveis pela publicação de um importante estudo sobre a ditadura militar e suas ramificações no presente, intitulado: O que resta da ditadura: a exceção brasileira (Boitempo, 2010). Publicou também contribuições à filosofia da música, à crítica da cultura e à teoria psicanalítica. Assinou ainda a introdução à tradução brasileira da obra Bem-vindo ao deserto do real! (Boitempo, 2003), do filósofo esloveno Slavoj Zizek.