Autores

Pós-doutor em Direito (UFRGS). Doutor e Mestre em Direito (UFRGS). Bacharel em Direito (UNISINOS). Licenciado em Ciências Sociais (ULBRA). Especialista em Ética e Filosofia Política (UCS). Diplomado pela Escola Superior da Magistratura (AJURIS). Professor Efetivo da Universidade Regional de Blumenau/SC (FURB) (2017-atual). Assessor jurídico da Reitoria da Furb (2019-atual). Editor Científico da Revista Jurídica da Furb (2019-atual) e da Revista Juris Plenum Direito Administrativo (2014-atual). Vice-líder do grupo de pesquisa CNPq/FURB 'Direitos Fundamentais, Cidadania e Justiça'. Professor em cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. Procurador do Município de Caxias do Sul-RS (2009-2017). Professor Adjunto da Universidade de Caxias do Sul, com atuação na graduação em Direito e no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito como membro do corpo docente permanente (2014-2017). Principais áreas de atuação, pesquisa e docência: teoria do direito, cultura política, democracia, argumentação jurídica, linguagem jurídica, direito ambiental, direito administrativo e direitos fundamentais, utilizando como linha condutora os ensinamentos de Jürgen Habermas.

Possui graduação em Educação Física pela Universidade de Caxias do Sul (UCS-2003), pós-graduação em Administração e Marketing Esportivo pela Universidade Gama Filho (UGF-2006), mestrado em Educação pela Universidade de Caxias do Sul (UCS-2011) e é Doutor em Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade do Vale do Taquari (Univates) (2017). Atualmente é professor assistente da Universidade do Vale do Taquari (Univates) e diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde na mesma instituição. Tem experiência nas áreas de Educação Física, com ênfase em saúde, inclusão, paradesporto, esportes, administração e marketing esportivo, além de filosofia da educação.

Médico de Família e Comunidade, desde 2003 na área rural de Nova Petrópolis (RS). Professor de Medicina da Universidade Caxias do Sul (Atenção Primária à Saúde e Internato Rural) Criador e co-responsável pelo internato médico rural da UCS. Doutorando em Educação em Ciências pela UFRGS. Mestre em Antropologia Social pela UFRGS. Membro, co-fundador e ex-cordenador do GT rural da SBMFC. Membro do Wonca Working Party on Rural Practice. Editor Regional do Rural and Remote Health Journal. Experiência prévia como médico de áreas indígenas na Amazônia (AC e MT). Experiência na área de Atenção Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade e Formação Médica, atuando principalmente nos seguintes temas: Saúde da Família e Comunidade, Medicina Rural e Antropologia e Saúde.

Professor de Doenças Infecciosas na Divisão de Clínica Médica da Universidade de Caxias do Sul / Brasil (UCS) e Coordenador do Centro de Epidemiologia Hospitalar da UCS, Coordenador de Controle de Infecções e Vacinas da Unimed Nordeste RS. Fornece suporte técnico ao Programa Brasileiro de Imunização (CTAI / PNI) para o Ministério da Saúde (Brasil) e, concomitantemente, realiza orientação e treinamento para médicos e profissionais de saúde, além de estudantes de graduação e pós-graduação na UCS. Membro do Conselho Brasileiro de Doenças Infecciosas, Sociedade Brasileira de Doenças Infecciosas, Sociedade Brasileira de Doenças Infecciosas Pediátricas, Sociedade Brasileira de Imunização, Sociedade Brasileira de Medicina de Viagem, Sociedade Internacional de Medicina de Viagem.

Letícia Dossin Regianini Médica veterinária graduada pela Universidade de Caxias do Sul, pós-graduada em Clínica e Cirurgia de Equinos pelo Instituto Brasileiro de Veterinária, mestra em Saúde Animal, área de Clínica, Cirurgia e Reprodução Animal, pela Universidade de Caxias do Sul. Possui experiência em clínica médica, odontologia, cirurgia e anestesiologia de grandes animais com ênfase na área de Medicina Interna Equina. Atualmente é professora no Centro Universitário da Serra Gaúcha e trabalha como profissional autônoma realizando atendimentos clínicos e odontológicos de equinos a campo na Serra Gaúcha.

Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (Área de Concentração: Direito Ambiental e Sociedade - Linha de Pesquisa: Direito Ambiental e "Novos" Direitos). Possui Graduação em Direito pela Faculdade da Serra Gaúcha. Atualmente, exerce a função de Diretora Geral na Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul (SEMMA) - Desde Maio/2013. É membro da Comissão de Classificação/Reclassificação de Periódicos e Qualis Anais/Eventos na Área do Direito junto ao Qualis/CAPES/Ministério da Educação - Avaliadora Ad Hoc (desde julho de 2011). É membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Caxias do Sul (COMDEMA) - sendo suplente da presidência do Conselho. É coordenadora adjunta do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Caxias do Sul. É coordenadora adjunta do Projeto "Programa Universidade Experimental em Segurança Humana". É coordenadora adjunta do "Programa Combate ao Superendividamento em Caxias do Sul". Foi professora na Faculdade Murialdo - FAMUR, coordenando na Instituição o setor de Relações Interinstitucionais e alguns cursos em nível de pós-graduação, extensão e aperfeiçoamento em caráter interinstitucinais (2012/2013). Foi professora na Faculdade de Tecnologia TecBrasil (Cursos Técnicos) - Ftec Faculdades, de Fev/2009 a Mar/2013, atuando principalmente nos seguintes temas: Segurança do Trabalho e Legislação, Legislação Ambiental, Propriedade Industrial, Introdução ao Direito, Direito Civil Parte Geral, Obrigações e Contratos, Direito do Trabalho, Direito Societário, Legislação Social e Tributária e Metodologia da Pesquisa Científica. Participou como professora convidada de cursos de extensão da Rede Escola de Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Graduação em Licenciatura Plena em História pela Universidade de Caxias do Sul (1993) e mestrado em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2002). Atualmente é professora titular da Universidade de Caxias do Sul e professora aposentada da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Gestão de Unidades Educativas, atuando principalmente nos seguintes temas: formação de professores, currículo escolar, aprendizagem, pedagogia empresarial e gestão escolar. Atualmente participa do Núcleo de Inovação e desenvolvimento de Educação, meio ambiente e cultura de paz.

Possui graduação em Licenciatura Plena Em Pedagogia pela Universidade de Caxias do Sul(1967), especialização em Administração Integrada e Planejamento Administrat pela Universidade de Caxias do Sul(1976) e mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(1978). Atualmente é professor titular da Universidade de Caxias do Sul. Atuando principalmente nos seguintes temas:Métodos e Técnicas de Ensino, Educação.

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2014). A tese doutoral foi aprovada por unanimidade pelos professores examinadores com voto de louvor. Possui mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2005) e graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2001). Bolsista da CAPES de Estágio Doutoral (Doutorado Sanduíche) (2012) na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Processo: 5694/11-6). Também é professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Docente de cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Advogada (OAB/RS 55.155). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Constitucional e Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Constitucionalismo Contemporâneo, Hermenêutica Constitucional, Constituição, Jurisdição Constitucional, Estado Democrático de Direito, Direitos Fundamentais, Teoria dos Direitos Fundamentais e Constitucionalização do Direito Civil. Membro do corpo editorial da Revista Eletrônica Artigos Jurídicos e Direito em Debate.

Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e em Letras pela Universidade de Osasco (UNIFIEO), mestre e doutora em Literatura Comparada pela Universidade de São Paulo (USP), advogada, professora universitária e da ESA (OAB/SP), revisora, membro de banca, autora de artigos e conselheira da OAB/SP.

Graduada em Ciências Sociais (UFRJ/1966), mestre em Sociologia (UNICAMP/1977) e doutora em Ciências Sociais (PUC-SP/1991). Tornou-se professora do Departamento de sociologia do IFCH-UNICAMP em 1974, transferindo-se para o Instituto de Economia em 1989. Realizou pós-doutorado na Universidade de Paris IV (1993) na área de História do Brasil e é Livre-docente em História Econômica pelo Instituto de Economia da UNICAMP (2001). De 2003 a 2007 foi Coordenadora do Núcleo de Estudos Estratégicos (NEE) da UNICAMP. Atualmente é professora titular aposentada do Instituto de Economia da Unicamp, onde permanece como colaboradora. Trabalha com temas relacionados a: propriedade da terra, fronteira, forças armadas e estado e pensamento econômico.